Monica De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10004831820258260493
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000483-18.2025.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Laudeir Martins - Janaine Bento Ledesma - Esclareça a parte executada qual peça pretende seja declarada sem efeito, tendo em vista que o documento de fl. 39 não se trata de declaração de pobreza. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DANIELA GOMES DE CARVALHO (OAB 117623/PR), MARCELA DIONISIO (OAB 518177/SP)
3. Processo 00008149019988260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000814-90.1998.8.26.0322 (322.01.1998.000814) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Massa Falida de Garavelo & Cia - Prefeitura Municipal de Gramado - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CAIENE PEREIRA RODRIGUES (OAB 117623/RS), CARINE SANTOS MARTINI, (OAB 67990/RS), DORVAL RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 103768/RS), MARIANA MELARA REIS (OAB 53375/RS), DANIELA DE FARIAS (OAB 63908/RS), TADZIO DAL BÓ KURTZ AMANTINO (OAB 88063/RS), JEFFERSON RIBEIRO VARELA, (OAB 107392/RS), CHAIANI FRUTUOSO FONTES (OAB 100177/RS), ERIANE MORAES FOGAÇA (OAB 51849/RS)
4. Processo 00156560420018260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015656-04.2001.8.26.0053 (053.01.015656-1) - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Posto Vila Gomes Ltda. - Diretor Executivo da Administração Tributária e outro - Vistos. Considerando as sucessivas manifestações da Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls. 965, 1004/1005 e 1027, verifica-se que a exequente vem reiteradamente postulando a adoção de medidas executórias visando à satisfação do crédito objeto destes autos, inclusive com pedido de expedição de ofícios às empresas VISANET (atualmente CIELO S.A.) e REDECARD (atualmente REDE S.A.), para bloqueio e depósito de eventuais valores de titularidade da parte impetrante, até o limite do débito. No entanto, observa-se que, apesar das manifestações, ainda há ausência de memória de cálculo atualizada para data contemporânea e de exposição clara e objetiva acerca das medidas executivas efetivamente pretendidas neste momento processual. Assim, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Apresentar memória de cálculo atualizada do débito, discriminando o valor principal, os acréscimos legais, a correção monetária e os juros incidentes, até a data da efetiva apresentação; b) Esclarecer, de forma assertiva e objetiva, quais medidas executivas pretende que sejam adotadas pelo Juízo, indicando expressamente os atos constritivos que requer (bloqueio de ativos financeiros, expedição de ofícios a instituições específicas, penhora de bens, entre outros), com individualização e fundamentação de cada providência. Após o cumprimento, tornem os autos conclusos para análise. Int. - ADV: AUTA ALVES CARDOSO (OAB 83559/SP), RITA DE CÁSSIA LOPES (OAB 92389/SP), ARLEY LOBÃO ANTUNES (OAB 132984/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), MONICA DE MELO (OAB 117623/SP), LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP)
5. Processo 10004412220258260346
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000441-22.2025.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Laudeir Martins - Thaís Gomes Nunes Dourado - Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos presentes autos, conforme solicitado pelo juízo do feito n. 0003982-36.2020.8.26.0482. Providencie a serventia a inserção de alerta de pendência no sistema de processamento eletrônico, bem como da tarja correspondente (NSCGJ, arts. 1232 e 1233, XII). Cadastre-se as partes como terceiros interessados, bem como de seu procurador, para que receba as intimações. Comunique-se o do feito acima mencionado, informando que foi anotada a penhora no rosto dos autos, contudo, não há valores depositados nos presentes autos. Servira cópia do presente despacho como oficio judicial. Intime-se. - ADV: MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP), DANIELA GOMES DE CARVALHO (OAB 117623/PR)
6. Processo 10006496420258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000649-64.2025.8.26.0553 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Laudeir Martins - Sinara Cruz Cacciari e outro - Vistos. Fls. 62/63: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, bem como em relação ao prosseguimento do feito em face do co-executado José. Int. - ADV: DANIELA GOMES DE CARVALHO (OAB 117623/PR), MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
7. Processo 00010758420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001075-84.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: SANDER CHRISTIAN DA SILVA OLIVEIRA - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - "Deram provimento ao recurso, determinando-se o prosseguimento do processo de execução na origem. V.U." - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
8. Processo 00101199320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010119-93.2025.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: LEANDRO APARECIDO DAL BELLO - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Deram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) - 10º Andar