Maria Cristina Vitoriano Martines Penna

Processos do Advogado

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2. Processo 10100011520148260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010001-15.2014.8.26.0009 (apensado ao processo 0006498-51.2024.8.26.0009) - Inventário - Sucessões - MÁRIO ALVES DANTAS - Elisandra Dantas - Giovanna Varela Dantas - - Marcos Rogério Rocha Silva - Nilda Maria Borges e outros - Ciência às partes da certidão do Oficial de Justiça, para manifestação, se o caso, ficando deferido o prazo de até 30 dias, desde que não haja a fluência concomitante de outro prazo, como data de audiência. - ADV: JANAINA COSTA DE FIGUEIREDO (OAB 353847/SP), JANAINA COSTA DE FIGUEIREDO (OAB 353847/SP), PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA (OAB 117922/RJ), PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 343568/SP), REGINALDO FERNANDES ROCHA (OAB 110236/SP)
3. Processo 10114435920228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011443-59.2022.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Kashue Ogasawara - Espólio de Cassiano de Paiva - - Maria José Righetti de Paiva e outro - SAAE e outros - Fica o requerente intimado a se manifestar acerca do prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, considerando a pesquisa de endereço juntada nas pp. 280/281. - ADV: FERNANDA MEDEIROS SILVA BRUNHEROTO SARTE (OAB 214308/SP), MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP), MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP), ANGELICA PAULA SIQUEIRA PINHEIRO (OAB 348551/SP), MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
4. Processo 00039241020218190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem, diante do retorno dos autos, às partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de quinze dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo, nos termos do art. 255, XXI, do CN-CGJ - Parte Judicial.
5. Processo 08036949520228190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0803694-95.2022.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IARADIR EMIDIO DOS SANTOS EXECUTADO: SILVIO LUIS ALVES, BANCO PAN S.A A fim de comprovar o descumprimento do item "2" da sentença, venha prova documental atual. ITAGUAÍ, 14 de julho de 2025. MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
6. Processo 00201407820255040281
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO ATOrd 0020140-78.2025.5.04.0281 RECLAMANTE: MATEUS SOARES IGNACIO RECLAMADO: NILO TOZZO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e93baa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Homologo o acordo constante do ID d569611, ratificado no ID ffd22eb, nos seus exatos termos, com fundamento no parágrafo 2º do art. 515 do CPC e na Súmula 67 da AGU, entendendo que a conciliação, que também visa a prevenir litígios, admite a discriminação diversa de parcelas da petição inicial, em valores superiores, inclusive, aos requeridos. Custas de R$ 115,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.750,00, atribuídas à parte autora e dispensadas, face ao benefício da assistência judiciária gratuita que ora defiro. Dispensada a intimação da União. Deverá o reclamante noticiar eventual descumprimento do acordo no prazo de 5 dias após o vencimento da última parcela, sob pena de preclusão. No silêncio da parte autora, arquivem-se os autos. Não cumprido, execute-se. Considerando a manifestação de ID d10fa41, exclua-se da lide a segunda ré.  Intimem-se.          LEANDRO KREBS GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS SOARES IGNACIO
7. Processo 00201407820255040281
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO ATOrd 0020140-78.2025.5.04.0281 RECLAMANTE: MATEUS SOARES IGNACIO RECLAMADO: NILO TOZZO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e93baa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Homologo o acordo constante do ID d569611, ratificado no ID ffd22eb, nos seus exatos termos, com fundamento no parágrafo 2º do art. 515 do CPC e na Súmula 67 da AGU, entendendo que a conciliação, que também visa a prevenir litígios, admite a discriminação diversa de parcelas da petição inicial, em valores superiores, inclusive, aos requeridos. Custas de R$ 115,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.750,00, atribuídas à parte autora e dispensadas, face ao benefício da assistência judiciária gratuita que ora defiro. Dispensada a intimação da União. Deverá o reclamante noticiar eventual descumprimento do acordo no prazo de 5 dias após o vencimento da última parcela, sob pena de preclusão. No silêncio da parte autora, arquivem-se os autos. Não cumprido, execute-se. Considerando a manifestação de ID d10fa41, exclua-se da lide a segunda ré.  Intimem-se.          LEANDRO KREBS GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NILO TOZZO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - UNILEVER BRASIL LTDA.
8. Processo 00208973020245040371
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020897-30.2024.5.04.0371 distribuído para 2ª Turma - Gabinete Gilberto Souza dos Santos na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300903400000101891302?instancia=2