Liliana Da Penha Balo Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00004382319848260152
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000438-23.1984.8.26.0152 (152.01.1984.000438) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Takeki Nomura - Prefeitura do Município de Cotia - Espólio de Ariel Gaiolli - Vistos. Providencie a serventia a verificação do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, procedendo-se à respectiva baixa no sistema. Em seguida, recategorize as peças processuais, visando à melhor organização e visualização dos autos digitais. Após, tornem para apreciação do pedido supra. Int. - ADV: ELIETE RITA PENNA (OAB 60334/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP), SERGIO RIYOITI NANYA (OAB 108855/SP), DANIELA MANSUR CAVALCANT BRENHA (OAB 189151/SP), TATIANA SANTOS OLIVEIRA (OAB 238325/SP), LILIANA DA PENHA BALO SOUZA (OAB 118046/SP), CLEBER TEIXEIRA BARONI (OAB 25935/SP), FABIOLA DA CUNHA ZARACHO (OAB 274055/SP)
3. Processo 00048838019988260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004883-80.1998.8.26.0609 (609.01.1998.004883) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Natco Industria e Comercio Ltda - Sandfeer Industria e Comercio Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre seu pedido de fl. 416, uma vez que, de acordo com a matrícula de fl. 417-424, o imóvel não pertence aos executados. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LILIANA DA PENHA BALO SOUZA (OAB 118046/SP), EMERSON FLAVIO DOS REIS (OAB 149776/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP)
4. Processo 00043315420238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004331-54.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1008384-08.2016.8.26.0152) (processo principal 1008384-08.2016.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Carolina Sieja Bertin - Fls. 81: ciência à autora. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento em 15 dias, notadamente quanto à citação dos demais requeridos. - ADV: LILIANA DA PENHA BALO SOUZA (OAB 118046/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP)
5. Processo 01577366820068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0157736-68.2006.8.26.0100 (583.00.2006.157736) - Ação Civil Pública - Seguro - Durval Gomes Pinto - - Lucy Martins e outros - Sonia Maria Braga Rocha Vieira - - Alberto Wild Vieira e outros - Airton Marin Stella - - Carmo Domingos Jatene e outros - Sidney Sylvio Giovanini e outros - Luiz Celio Bottura e outros - Walter Manna Albertoni e outros - Sergio M Moniz Freire e outros - Affonso Chamon - - Amadeu Gennari Filho - - Atilio Sansevero - - Romulo Fedeli de Tulio - - Silvio Tadeu de Araujo - - Edileusa Lourdes dos Santos - - Maria Ruth Catharina Penna Moreira - - José Augusto Novaes Coccapieller - - Cleide Millan Peinador - - Carlos de Vasconcelos Paes Barreto - - Michel Salim Sallouti - - Vartan Manuel Gureghian Moumdjian - - Arlete Fernandes Morais - - Ana Maria Cunha Reis - - Leny Stapelfeldt Brito Franco - - Maria Therezinha Cezaretti Diniz - - Rosa Rosenberg Krausz - - José Carlos Rocha Vieira - - Enicéa Freitas de Almeida - - Joakim Manoel de Vasconcelos Paes Barreto - - Arthur de Vasconcelos Paes Barreto - - Marcio de Vasconcelos Paes Barreto - - Rafael Santamaria Sarmento - - Solange Aparecida Raia Galera - - Lucas Raia Galera - - Hamparjun Moumdjian Teufenkdjian - - Meline Gureghian Moumdjian - - Maria Aparecida Guilhen - - Ademir Benato - - Rosi Mary Lozano Alvarez - - Ana Maria Vasques Prado Simões - - Mozart Vasques Prado Simões de Oliveira - - Fernanda Raia Galera - - Ana Lucia de Lima - - Arlindo Horta Filho - - Aureo de Souza Rodrigues - - Celia Regina Martins Biffi - - Enilda Tavares Ribeiro Porto - - Jose Henrique de Lima Rodrigues - - Rose Anne Tanaka - - Marcelo Barbosa - - José Carlos Cassoli - - Vera Lucia Martins - - Waldir Gomes da Fonseca - - Leila Spaco da Fonseca - - Lourival João Truzzi Arbix - - Myrna Agenes Osorio Valerim - - Deise Marcondes Cyrineu - - Maria Cristina Valerim dos Santos - - Darcy Braga Pascoli - - Neusa Castanha Broglio - - Dulce Maria de Piratininga Figueiredo - - João Abeid - - Camila Salles de Abreu Sampaio - - Pedro Henrique Runge - - Ana Cristina Tanaka - - Marlise de Castro Bravo dos Santos - - Tereza Luiza dos Santos - - Tereza Luiza dos Santos - - Eliana Pimenta Silva - - Regina Helena Fonseca de Lima Quirino - - Alexandre José de Freitas - - Alice Aparecida Faria Pinezi - - Marilena Tonanni Kehl - - Rosi Mary Lozano Alvarez - - Mariana Vasques Prado Simões de Oliveira - - Roseli Tosini Penteado - - Osvaldo Tosini Filho - - Minako Hattori Tanaka - - Luiz Celso de Piratininga Figueiredo Júnior - - Patricia Maria de Piratininga Figueiredo Mauger - - Carlos Eduardo de Piratininga Figueiredo - - Paulo Eduardo Valerim - - Mauro de Paula Nogueira - - Vera Lucia Prestes Prado - - Claudio José Rubira - - Therezinha Barbosa Ferreira - - Juceli Cristina Bruno - - Giovana Cristina Chaves Bruno - - Giovanne Bruno - - Terezinha Arielo Santini - - Carlos Eduardo Cassoli - - Célida de Almeida Marra - - Maça Hayassi Ishi - - Gleide de Oliveira Vieira - - Alfredo Furtado de Jesus - - Maria Cristina Carollo Runge - - Cecy Vidal Piedade - - Aparecida de Fátima Mello Campanini Mattos - - Cláudio Spina Dragone - - Mario Cartolado - - Anna Patrícia Chagas Bogado - - Andrea Licia Menenezes e Chagas e outros - Antonio Carlos de Paula Campos e outros - Marcos Armani e outros - Soraya de Cassia G. Marchesim Medina e outros - Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.a - Sergio M Moniz Freire e outro - Espólio de José Augusto Novaes Coccapieller - Rosimeire Aparecida Cantelli Minerini - - Augusto Corrente Filho e outro - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias, conforme solicitado. Decorrido o prazo ora deferido, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), VIVIAN MELISSA MENDES (OAB 185977/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), CELIA RODRIGUES DE VASCONCELOS (OAB 19270/SP), CELIA RODRIGUES DE VASCONCELOS (OAB 19270/SP), CELIA RODRIGUES DE VASCONCELOS (OAB 19270/SP), VIVIAN MELISSA MENDES (OAB 185977/SP), VIVIAN MELISSA MENDES (OAB 185977/SP), ELIEZER MARQUES ZATARIN (OAB 242200/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), IVENS RODRIGUES LOIOLA (OAB 48984/SP), ANA LIDIA ARRIGUCCI DE PAULA CAMPOS (OAB 45795/SP), ALEX MOREIRA DOS SANTOS (OAB 182101/SP), NELSON TANAKA (OAB 54209/SP), ANA MARIA CUNHA REIS (OAB 245717/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), RITA MARIA FERRARI (OAB 224039/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), GRAZIELA MARIA CLAUDINO (OAB 245204/SP), RITA MARIA FERRARI (OAB 224039/SP), BRUNA RAQUEL PANCHORRA FERREIRA DA SILVA (OAB 227782/SP), FRANCIS PIGNATTI DO NASCIMENTO 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6. Processo 00212323820245040019
   Tribunal: TRT4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0021232-38.2024.5.04.0019 distribuído para 10ª Turma - Gabinete Carlos Alberto May na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300737100000102156586?instancia=2
7. Processo 00084285620088260271
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008428-56.2008.8.26.0271 (271.01.2008.008428) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Lopes Fernandes - Carmem Lucia Franca Sampaio - - Ricardo Benedito Tadeu Oliveira - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC para DECRETAR a rescisão contratual por culpa da ré Carmem Lúcia; CONDENÁ-LA a indenizar o autor por R$359,00, correspondente ao que foi pago à mais para finalização do serviço; R$12.000,00, correspondentes às despesas com aluguel; R$5.000,00 a título de danos morais; e CONDENAR o réu Ricardo ao pagamento de indenização por danos morais, no montante de R$5.000,00. Em relação à indenização pelos danos materiais, incidirá correção monetária a contar de cada desembolso pelo autor e juros de mora desde a citação. Os danos morais deverão ser corrigidos desde este arbitramento e com juros de mora desde a citação. Até 29/08/2024, a incidência de correção monetária observará a Tabela Prática do TJSP, enquanto os juros de mora equivalerão a 1% ao mês. A partir de 30/08/2024, por força da entrada em vigor da Lei n. 14.905/24, a correção monetária seguirá o IPCA (art. 389, p. único, do CC) e os juros de mora observarão a taxa legal (art. 406, do CC). Diante da sucumbência recíproca e considerando o teor da súmula 326 do STJ, CONDENO o autor ao pagamento de 25% das custas e despesas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios, diante da revelia. CONDENO os réus ao pagamento, pro rata, de 75% das custas e despesas processuais, bem como, cada qual, ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor, fixados em R$2.000,00, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Em tempo, DEFIRO o levantamento dos honorários periciais já recolhidos e DETERMINO que a ré recolha, de imediato, o restante do valor, conforme determinado (f. 251), ficando desde já autorizada a expedição de MLE em favor do perito. Intime-se para apresentação do formulário, se o caso. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE, com baixa. - ADV: OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP), LILIANA DA PENHA BALO SOUZA (OAB 118046/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP), PERLA SORAYA SILVA LOPES (OAB 268680/SP)
8. Processo 10013862620238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001386-26.2023.8.26.0654 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laide da Silva Rodrigues - Vistos. Encaminhem-se senha dos autos ao i. Oficial do CRI para que se manifeste sobre a viabilidade técnica do pedido. Int. - ADV: OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP), LILIANA DA PENHA BALO SOUZA (OAB 118046/SP)