Jose Abrao Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10002440920258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000244-09.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - M.A.R. - J.D.F.S. - Manifestação do requerido às fls. 91/93: Ciência à parte requerente. - ADV: EDVAR VOLTOLINI (OAB 66631/SP), JOSE ABRAO NETO (OAB 118216/SP)
3. Processo 15001199120198260042
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500119-91.2019.8.26.0042 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - AURELIO ARAUJO DA SILVEIRA - JACOB OLAVO DA COSTA - Vistos. Fls. 302: intime-se o autor do fato para que cumpra as recomendações, no prazo de 90 noventa dias, do órgão ambiental de fls. 287/298, sob pena de oferecimento de denuncia e prosseguimento do feito. O autor devera ser advertido que deverá, por meio do seu advogado constiuido (fls. 99), juntar aos autos, comprovação do referido cumprimento. Int. - ADV: JOSE ABRAO NETO (OAB 118216/SP), RAFAEL SEIXAS RONDI (OAB 407405/SP)
4. Processo 10012144820218260042
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001214-48.2021.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Francislei Aparecida Tritula Barboza - Sebastião Oficiati - Vistos, Ante o decurso do prazo sem manifestação da parte executada, que foi devidamente intimada, conforme a certidão de fls. 140, restou caracterizada a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, com fundamento no artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, e, por esse motivo, imponho a esta litigante a multa de 10% (dez por cento) sobre o débito exequendo, nos termos do parágrafo único do mesmo dispositivo. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO AMARO DOS SANTOS (OAB 444154/SP), DOUGLAS ALVES PINTO (OAB 443943/SP), JOSE ABRAO NETO (OAB 118216/SP)
5. Processo 10055535120008260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005553-51.2000.8.26.0506 (319/2000) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucinei da Silva - Vistos. Para que seja possível o prosseguimento da presente ação, que tramita há mais de 24 (vinte e quatro) anos, determino, diante do princípio da cooperação, previsto no art. 6º do CPC, que a inventariante providencie os documentos necessários e a movimentação adequada ao andamento da ação, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, juntando petição descrevendo todos os dados necessários e as folhas dos documentos em que se encontram, conforme quadro abaixo. Sem prejuízo, providencie a serventia consulta junto aos sistemas de buscas à disposição deste Juízo (abaixo relacionados), quanto a eventuais enderereços dos endewreços qualificados a fls. 229: a) SNIPER (o qual abrange a consulta de dados em diversos órgãos, como Sisbajud e Infojud); b) RENAJUD; c) PREVJUD; d) SIEL; e) ARISP; f) CPFL. Encontrados endereços ainda não diligenciados, expeçam-se mandados e/ou cartas precatórias, para novas tentativas de citação pessoal em todos os endereços encontrados, devendo, a serventia, em observância, as metas de julgamento do CNJ, não obstante o Provimento CG 027/2023, expedir folhas de rosto para todos os endereços encontrados, de uma vez, sem esperar a devolução negativa, para somente após, expedir novo mandado e folha de rosto. A necessidade de expedição simultânea é premente, em razão da observância das metas do CNJ e da duração razoável do processo. Cabe a serventia, tão logo seja localizado em algum dos endereços, solicitar a Central de mandados a devolução dos mandados ainda não cumpridos. Os documentos ainda não juntados, deverão ser providenciados em igual prazo pelo inventariante. DE CUJUS: O(A) de cujus ____ faleceu em ____ (fls. - certidão de óbito e fls. - doc. pessoais) e era casado com _______ pelo regime de comunhão parcial/universal de bens com ______ (fls. - procuração ; fls. - doc. pessoais; fls. certidão de casamento ). OU era viúvo (fls. ___ certidão de casamento; fls. ___ certidão de óbito do cônjuge ou companheiro) OU era solteiro e vivia em união estável com ______ (fls. - procuração ; fls. - doc. pessoais). FILHOS: Deixou __(qtde) filhos: ______ devidamente representados nos autos (fls.____- procurações e fls. ___ doc.pessoais). O filho ______ é casado com _ ____pelo regime de comunhão parcial de bens/separação/ universal de bens (fls. procuração e fls. doc.pessoais; fls. ___ certidão de casamento; fls. _ escritura de convenção com pacto antenupcial(fls) O filho ____ é solteiro (fls. certidão de nascimento); O filho ____ é divorciado (fls. certidão de casamento com averbação do divórcio) INVENTARIANTE: Nomeado ________ para o cargo de inventariante (fls.___). BENS DO ESPÓLIO: 1) imóvel urbano matrícula sob nº _____ do ___ Oficial de Registro de Imóveis de ________, Estado de _____ (fls. ___); 2) imóvel rural matrícula sob nº _____ do ___ Oficial de Registro de Imóveis de ________, Estado de _____ (fls. ___); 3) veículo placa ______(fls. __ - doc. do veículo, fls. _ - certidão do Detran) 4) conta corrente nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ____); conta poupança nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ___) ; aplicação financeira nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ____); ações, etc. (constar as fls. Dos extratos bancários); 5) saldo residual do INSS (fls. ______) e certidão de existência/inexistência de dependentes emitida pelo INSS - Lei 6.858/80 (fls.___ ) 6) verbas trabalhistas (fls. ___) e certidão de existência/inexistência de dependentes emitida pelo INSS - Lei 6.858/80 (fls.___ ) DÍVIDAS DO ESPÓLIO: 1) _______________ (fls. ___). CERTIDÕES NEGATIVAS TRIBUTÁRIAS: - Federal (fls. ___); - Municipal em relação ao imóvel matrícula ____(fls. ___); TESTAMENTO: Certidão de existência/inexistência de testamento emitida pela Censec (fls.____ ) Ou Sentença de registro e cumprimento de testamento proc. ________ 8.26.0506 (fls. __). ITCMD/INVENTÁRIO Declaração de isento da Fazenda Estadual (fls.___) OUconcordância da Fazenda Estadual quanto ao imposto recolhido (fls. ____). Recolhimento do imposto junto à Fazenda Estadual (fls. ___). Documentos que demonstram a isenção do ITCMD junto à Fazenda Estadual (fls.__). TAXA JUDICIÁRIA: Valor do monte-mor _______(fls.____). Recolhimento integral da taxa judiciária (fls.___). Deferida a assistência gratuita (fls.___). Pedido de assistência gratuita ainda não apreciado (fls.___) MINISTÉRIO PÚBLICO Concordância do Ministério Público (fls.) OU O Ministério Público deixou de oficiar no feito por ausência de interesse público (fls.). AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS: Declaração do Procurador da Inventariante quanto a autenticidade das cópias juntadas aos autos (fls.___). ALVARÁS: Solicitado expedição de alvará(s) ainda não apreciado (fls.____). Alvarás expedidos para alienação do imóvel ___(fls. ___), veículo ____(fls. ___); levantamento de valores _____ (fls. ___), Prestação de contas dos alvarás expedidos (fls. ___). CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS: - Escritura pública (fls. ___); - Termo nos autos (fls. ___). DECLARAÇÕES E PLANO DE PARTILHA: Declarações (fls.___) , Plano de Partilha (fls.___); Retificação do plano de partilha (fls.___); Pedido de Adjudicação (fls.___). Todos os herdeiros estão devidamente representados e concordam com o plano de partilha (fls.____). OU Todos os herdeiros foram citados (fls.____) e os herdeiros _________, não se manifestaram em relação ao plano de partilha (fls.____). Intime-se. - ADV: JOSE ABRAO NETO (OAB 118216/SP)
6. Processo 10010204320248260042
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001020-43.2024.8.26.0042 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alfredo Manoel Beviani - - Silvana Penha Beviani - - Jefferson Carlos Beviani - Clayton Carlos Beviani - Vistos. Cobre-se a resposta do ofício de fls. 72. - ADV: JOSE ABRAO NETO (OAB 118216/SP), JOSE ABRAO NETO (OAB 118216/SP), JOSE ABRAO NETO (OAB 118216/SP), JOSE ABRAO NETO (OAB 118216/SP)
7. Processo 00000192520048260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000019-25.2004.8.26.0597 (597.01.2004.000019) - Separação Consensual - Dissolução - V.P. - Relação: 0404/2025 Teor do ato: Ciência a parte interessada de que o aditamento da carta de sentença encontra-se disponível para impressão. Advogados(s): Jose Abrao Neto (OAB 118216/SP) - ADV: JOSE ABRAO NETO (OAB 118216/SP)
8. Processo 00092452620108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009245-26.2010.8.26.0506 (apensado ao processo 0009244-41.2010.8.26.0506) (531/2010) - Interdição/Curatela - Família - Alicia Barbosa Alexandre - NOTA DE CARTÓRIO: Fls.293/294: Foi designado o dia 16/09/2025, às 12h30, para a realização de EXAME PERICIAL da parte requerida pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) na Sala de Perícias (subsolo) do Fórum Estadual, com entrada pela Rua Otto Benz, 955, bairro Nova Ribeirânia (em frente ao Ministério Público Estadual), devendo o(a) periciando(a) comparecer com antecedência de trinta minutos, munido de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade - RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CTPS) e acompanhado do(a) curador(a) provisório(a) ou um familiar próximo. - ADV: JOSE ABRAO NETO (OAB 118216/SP)