Walter Albuquerque Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00111555720225150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0011155-57.2022.5.15.0043 AUTOR: ALEXANDRE RAFAEL DE ALMEIDA RÉU: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6c4220 proferido nos autos. DESPACHO Diante da manifestação do reclamante sob id aaf3798, e considerando que nos termos do acordo homologado sob id 79a3978 constou que a  quantia  líquida  de  R$8.000,00,  seria habilitada  no processo de recuperação  judicial  da reclamada ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA pelo  próprio  reclamante  (nº  1147368-84.2023.8.26.0100  que  tramita  na  3  VT  DE  FALÊNCIAS  DO  FÓRUM  JOÃO  MENDES JUNIOR), esclareça o reclamante, no prazo de 10 dias, o motivo pelo qual não procedeu à habilitação de seu crédito diretamente nos autos da recuperação judicial da reclamada. Cumpre ressaltar ao reclamante que este juízo deseja saber se houve a habilitação do crédito nos autos da recuperação judicial da reclamada mas ainda não houve o pagamento do valor, ou se o autor sequer habilitou o crédito nos autos da recuperação judicial. Nesta última hipótese, deverá a Secretaria providenciar a expedição de certidão de habilitação do crédito a ser expedida em favor do autor para que promova a habilitação nos autos da recuperação judicial da reclamada. Intime-se. CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2025 PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE RAFAEL DE ALMEIDA
3. Processo 10005172620245000000
   Tribunal: TST | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA EDCiv-EDCiv DCG 1000517-26.2024.5.00.0000 EMBARGANTE: SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF E OUTROS (1) EMBARGADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS E OUTROS (15)   PROCESSO Nº TST-EDCiv-EDCiv-DCG - 1000517-26.2024.5.00.0000     EMBARGANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE MT - STIU-MT EMBARGANTE : SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF EMBARGADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS ADVOGADO : Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA ADVOGADO : Dr. OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO : Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR ADVOGADO : Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO EMBARGADO : CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADO : Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR ADVOGADO : Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO ADVOGADO : Dr. OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO : Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA EMBARGADO : ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A ADVOGADO : Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA ADVOGADO : Dr. OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO : Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR ADVOGADO : Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO EMBARGADO : FEDERACAO NACIONAL TRABALHADORES INDUSTRIAS URBANAS ADVOGADO : Dr. ALEXANDRE SIMOES LINDOSO ADVOGADA : Dra. DANIELE GABRICH GUEIROS ADVOGADA : Dra. CRISTIANI JORDANI DOS SANTOS RAMOS EMBARGADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA DE FLORIANOPOLIS EMBARGADO : FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES URBANITARIOS NOS ESTADOS DE GOIAS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E NO DF - FURCEN EMBARGADO : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONCESSIONARIAS DOS SERVICOS DE GERACAO, TRANS, DISTRI E COMER DE ENER ELET DE FONTES HIDRI, TERMI E ALTER DE CTBA EMBARGADO : FEDERACAO NACIONAL DOS TRAB EM EMPR GER,TRANSM E DISTRIB DE ENERG,TRANSM DADOS VIA REDE ELETR,ABAST VEIC AUTOMOT ELETR,TRATAM AGUA E M AMBIENTE EMBARGADO : FEDERACAO NACIONAL DOS ENGENHEIROS EMBARGADO : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARA EMBARGADO : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EMBARGADO : SINDICATO DOS TRA NAS IND URBANAS NO EST DE PERNAMBUCO EMBARGADO : SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE ENERGIA ELETR DE LAGES EMBARGADO : SIND DOS TRAB NA IND DE ENER ELET DO SUL DO EST DE SC EMBARGADO : SINDICATO DOS TRAB ELETRICITARIOS DO VALE DO ITAJAI EMBARGADO : SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO NORTE DE SANTA CATARINA CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   D E S P A C H O   Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996, ficam as partes coletivas intimadas a comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 200,00 (duzentos reais). Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mediante ofício, conforme previsto no Ato SEGJUD.GP nº 104, de 6/3/2025. Após, arquive-se. Publique-se. Brasília, 28 de julho de 2025.     ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NA IND DE ENER ELET DO SUL DO EST DE SC
4. Processo 10005172620245000000
   Tribunal: TST | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA EDCiv-EDCiv DCG 1000517-26.2024.5.00.0000 EMBARGANTE: SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF E OUTROS (1) EMBARGADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS E OUTROS (15)   PROCESSO Nº TST-EDCiv-EDCiv-DCG - 1000517-26.2024.5.00.0000     EMBARGANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE MT - STIU-MT EMBARGANTE : SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF EMBARGADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS ADVOGADO : Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA ADVOGADO : Dr. OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO : Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR ADVOGADO : Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO EMBARGADO : CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADO : Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR ADVOGADO : Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO ADVOGADO : Dr. OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO : Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA EMBARGADO : ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A ADVOGADO : Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA ADVOGADO : Dr. OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO : Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR ADVOGADO : Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO EMBARGADO : FEDERACAO NACIONAL TRABALHADORES INDUSTRIAS URBANAS ADVOGADO : Dr. ALEXANDRE SIMOES LINDOSO ADVOGADA : Dra. DANIELE GABRICH GUEIROS ADVOGADA : Dra. CRISTIANI JORDANI DOS SANTOS RAMOS EMBARGADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA DE FLORIANOPOLIS EMBARGADO : FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES URBANITARIOS NOS ESTADOS DE GOIAS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E NO DF - FURCEN EMBARGADO : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONCESSIONARIAS DOS SERVICOS DE GERACAO, TRANS, DISTRI E COMER DE ENER ELET DE FONTES HIDRI, TERMI E ALTER DE CTBA EMBARGADO : FEDERACAO NACIONAL DOS TRAB EM EMPR GER,TRANSM E DISTRIB DE ENERG,TRANSM DADOS VIA REDE ELETR,ABAST VEIC AUTOMOT ELETR,TRATAM AGUA E M AMBIENTE EMBARGADO : FEDERACAO NACIONAL DOS ENGENHEIROS EMBARGADO : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARA EMBARGADO : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EMBARGADO : SINDICATO DOS TRA NAS IND URBANAS NO EST DE PERNAMBUCO EMBARGADO : SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE ENERGIA ELETR DE LAGES EMBARGADO : SIND DOS TRAB NA IND DE ENER ELET DO SUL DO EST DE SC EMBARGADO : SINDICATO DOS TRAB ELETRICITARIOS DO VALE DO ITAJAI EMBARGADO : SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO NORTE DE SANTA CATARINA CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   D E S P A C H O   Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996, ficam as partes coletivas intimadas a comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 200,00 (duzentos reais). Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mediante ofício, conforme previsto no Ato SEGJUD.GP nº 104, de 6/3/2025. Após, arquive-se. Publique-se. Brasília, 28 de julho de 2025.     ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB ELETRICITARIOS DO VALE DO ITAJAI
5. Processo 10005172620245000000
   Tribunal: TST | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA EDCiv-EDCiv DCG 1000517-26.2024.5.00.0000 EMBARGANTE: SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF E OUTROS (1) EMBARGADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS E OUTROS (15)   PROCESSO Nº TST-EDCiv-EDCiv-DCG - 1000517-26.2024.5.00.0000     EMBARGANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE MT - STIU-MT EMBARGANTE : SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF EMBARGADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS ADVOGADO : Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA ADVOGADO : Dr. OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO : Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR ADVOGADO : Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO EMBARGADO : CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADO : Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR ADVOGADO : Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO ADVOGADO : Dr. OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO : Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA EMBARGADO : ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A ADVOGADO : Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA ADVOGADO : Dr. OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO : Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR ADVOGADO : Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO EMBARGADO : FEDERACAO NACIONAL TRABALHADORES INDUSTRIAS URBANAS ADVOGADO : Dr. ALEXANDRE SIMOES LINDOSO ADVOGADA : Dra. DANIELE GABRICH GUEIROS ADVOGADA : Dra. CRISTIANI JORDANI DOS SANTOS RAMOS EMBARGADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA DE FLORIANOPOLIS EMBARGADO : FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES URBANITARIOS NOS ESTADOS DE GOIAS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E NO DF - FURCEN EMBARGADO : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONCESSIONARIAS DOS SERVICOS DE GERACAO, TRANS, DISTRI E COMER DE ENER ELET DE FONTES HIDRI, TERMI E ALTER DE CTBA EMBARGADO : FEDERACAO NACIONAL DOS TRAB EM EMPR GER,TRANSM E DISTRIB DE ENERG,TRANSM DADOS VIA REDE ELETR,ABAST VEIC AUTOMOT ELETR,TRATAM AGUA E M AMBIENTE EMBARGADO : FEDERACAO NACIONAL DOS ENGENHEIROS EMBARGADO : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARA EMBARGADO : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EMBARGADO : SINDICATO DOS TRA NAS IND URBANAS NO EST DE PERNAMBUCO EMBARGADO : SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE ENERGIA ELETR DE LAGES EMBARGADO : SIND DOS TRAB NA IND DE ENER ELET DO SUL DO EST DE SC EMBARGADO : SINDICATO DOS TRAB ELETRICITARIOS DO VALE DO ITAJAI EMBARGADO : SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO NORTE DE SANTA CATARINA CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   D E S P A C H O   Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996, ficam as partes coletivas intimadas a comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 200,00 (duzentos reais). Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mediante ofício, conforme previsto no Ato SEGJUD.GP nº 104, de 6/3/2025. Após, arquive-se. Publique-se. Brasília, 28 de julho de 2025.     ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO NORTE DE SANTA CATARINA
6. Processo 10005172620245000000
   Tribunal: TST | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA EDCiv-EDCiv DCG 1000517-26.2024.5.00.0000 EMBARGANTE: SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF E OUTROS (1) EMBARGADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS E OUTROS (15)   PROCESSO Nº TST-EDCiv-EDCiv-DCG - 1000517-26.2024.5.00.0000     EMBARGANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE MT - STIU-MT EMBARGANTE : SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF EMBARGADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS ADVOGADO : Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA ADVOGADO : Dr. OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO : Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR ADVOGADO : Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO EMBARGADO : CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADO : Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR ADVOGADO : Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO ADVOGADO : Dr. OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO : Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA EMBARGADO : ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A ADVOGADO : Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA ADVOGADO : Dr. OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO : Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR ADVOGADO : Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO EMBARGADO : FEDERACAO NACIONAL TRABALHADORES INDUSTRIAS URBANAS ADVOGADO : Dr. ALEXANDRE SIMOES LINDOSO ADVOGADA : Dra. DANIELE GABRICH GUEIROS ADVOGADA : Dra. CRISTIANI JORDANI DOS SANTOS RAMOS EMBARGADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA DE FLORIANOPOLIS EMBARGADO : FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES URBANITARIOS NOS ESTADOS DE GOIAS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E NO DF - FURCEN EMBARGADO : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONCESSIONARIAS DOS SERVICOS DE GERACAO, TRANS, DISTRI E COMER DE ENER ELET DE FONTES HIDRI, TERMI E ALTER DE CTBA EMBARGADO : FEDERACAO NACIONAL DOS TRAB EM EMPR GER,TRANSM E DISTRIB DE ENERG,TRANSM DADOS VIA REDE ELETR,ABAST VEIC AUTOMOT ELETR,TRATAM AGUA E M AMBIENTE EMBARGADO : FEDERACAO NACIONAL DOS ENGENHEIROS EMBARGADO : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARA EMBARGADO : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EMBARGADO : SINDICATO DOS TRA NAS IND URBANAS NO EST DE PERNAMBUCO EMBARGADO : SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE ENERGIA ELETR DE LAGES EMBARGADO : SIND DOS TRAB NA IND DE ENER ELET DO SUL DO EST DE SC EMBARGADO : SINDICATO DOS TRAB ELETRICITARIOS DO VALE DO ITAJAI EMBARGADO : SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO NORTE DE SANTA CATARINA CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   D E S P A C H O   Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996, ficam as partes coletivas intimadas a comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 200,00 (duzentos reais). Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mediante ofício, conforme previsto no Ato SEGJUD.GP nº 104, de 6/3/2025. Após, arquive-se. Publique-se. Brasília, 28 de julho de 2025.     ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
7. Processo 10005172620245000000
   Tribunal: TST | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA EDCiv-EDCiv DCG 1000517-26.2024.5.00.0000 EMBARGANTE: SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF E OUTROS (1) EMBARGADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS E OUTROS (15)   PROCESSO Nº TST-EDCiv-EDCiv-DCG - 1000517-26.2024.5.00.0000     EMBARGANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE MT - STIU-MT EMBARGANTE : SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF EMBARGADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS ADVOGADO : Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA ADVOGADO : Dr. OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO : Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR ADVOGADO : Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO EMBARGADO : CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADO : Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR ADVOGADO : Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO ADVOGADO : Dr. OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO : Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA EMBARGADO : ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A ADVOGADO : Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA ADVOGADO : Dr. OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO : Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR ADVOGADO : Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO EMBARGADO : FEDERACAO NACIONAL TRABALHADORES INDUSTRIAS URBANAS ADVOGADO : Dr. ALEXANDRE SIMOES LINDOSO ADVOGADA : Dra. DANIELE GABRICH GUEIROS ADVOGADA : Dra. CRISTIANI JORDANI DOS SANTOS RAMOS EMBARGADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA DE FLORIANOPOLIS EMBARGADO : FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES URBANITARIOS NOS ESTADOS DE GOIAS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E NO DF - FURCEN EMBARGADO : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONCESSIONARIAS DOS SERVICOS DE GERACAO, TRANS, DISTRI E COMER DE ENER ELET DE FONTES HIDRI, TERMI E ALTER DE CTBA EMBARGADO : FEDERACAO NACIONAL DOS TRAB EM EMPR GER,TRANSM E DISTRIB DE ENERG,TRANSM DADOS VIA REDE ELETR,ABAST VEIC AUTOMOT ELETR,TRATAM AGUA E M AMBIENTE EMBARGADO : FEDERACAO NACIONAL DOS ENGENHEIROS EMBARGADO : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARA EMBARGADO : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EMBARGADO : SINDICATO DOS TRA NAS IND URBANAS NO EST DE PERNAMBUCO EMBARGADO : SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE ENERGIA ELETR DE LAGES EMBARGADO : SIND DOS TRAB NA IND DE ENER ELET DO SUL DO EST DE SC EMBARGADO : SINDICATO DOS TRAB ELETRICITARIOS DO VALE DO ITAJAI EMBARGADO : SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO NORTE DE SANTA CATARINA CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   D E S P A C H O   Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996, ficam as partes coletivas intimadas a comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 200,00 (duzentos reais). Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mediante ofício, conforme previsto no Ato SEGJUD.GP nº 104, de 6/3/2025. Após, arquive-se. Publique-se. Brasília, 28 de julho de 2025.     ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
8. Processo 10005172620245000000
   Tribunal: TST | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA EDCiv-EDCiv DCG 1000517-26.2024.5.00.0000 EMBARGANTE: SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF E OUTROS (1) EMBARGADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS E OUTROS (15)   PROCESSO Nº TST-EDCiv-EDCiv-DCG - 1000517-26.2024.5.00.0000     EMBARGANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE MT - STIU-MT EMBARGANTE : SIND DOS TRAB NA IND URB NAS ATIV DE MEIO AMB NOS ENT DE FISC E REG DE SERV DE ENERG ELET SAN GAS E MEIO AMB NO DF EMBARGADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS ADVOGADO : Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA ADVOGADO : Dr. OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO : Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR ADVOGADO : Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO EMBARGADO : CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADO : Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR ADVOGADO : Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO ADVOGADO : Dr. OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO : Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA EMBARGADO : ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A ADVOGADO : Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA ADVOGADO : Dr. OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO : Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR ADVOGADO : Dr. LUIZ VICENTE DE CARVALHO EMBARGADO : FEDERACAO NACIONAL TRABALHADORES INDUSTRIAS URBANAS ADVOGADO : Dr. ALEXANDRE SIMOES LINDOSO ADVOGADA : Dra. DANIELE GABRICH GUEIROS ADVOGADA : Dra. CRISTIANI JORDANI DOS SANTOS RAMOS EMBARGADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA DE FLORIANOPOLIS EMBARGADO : FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES URBANITARIOS NOS ESTADOS DE GOIAS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E NO DF - FURCEN EMBARGADO : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONCESSIONARIAS DOS SERVICOS DE GERACAO, TRANS, DISTRI E COMER DE ENER ELET DE FONTES HIDRI, TERMI E ALTER DE CTBA EMBARGADO : FEDERACAO NACIONAL DOS TRAB EM EMPR GER,TRANSM E DISTRIB DE ENERG,TRANSM DADOS VIA REDE ELETR,ABAST VEIC AUTOMOT ELETR,TRATAM AGUA E M AMBIENTE EMBARGADO : FEDERACAO NACIONAL DOS ENGENHEIROS EMBARGADO : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARA EMBARGADO : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EMBARGADO : SINDICATO DOS TRA NAS IND URBANAS NO EST DE PERNAMBUCO EMBARGADO : SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE ENERGIA ELETR DE LAGES EMBARGADO : SIND DOS TRAB NA IND DE ENER ELET DO SUL DO EST DE SC EMBARGADO : SINDICATO DOS TRAB ELETRICITARIOS DO VALE DO ITAJAI EMBARGADO : SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO NORTE DE SANTA CATARINA CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   D E S P A C H O   Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996, ficam as partes coletivas intimadas a comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 200,00 (duzentos reais). Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mediante ofício, conforme previsto no Ato SEGJUD.GP nº 104, de 6/3/2025. Após, arquive-se. Publique-se. Brasília, 28 de julho de 2025.     ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A