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Marcio Fernando Ometto Casale

Marcio Fernando Ometto Casale

Número da OAB: OAB/SP 118524

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004529-68.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ELIANE BODEMEIER - EZIO HENRIQUE DOS SANTOS - Diante do exposto, reconheço a incompetência material e, com fundamento no artigo 51, inciso II, JULGO EXTINTO o presente feito. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Não há incidência de custas processuais e honorários advocatícios nesta fase de primeiro grau de jurisdição por força do artigo 55 da lei 9.099/95. Em caso de interposição de recurso, conforme Comunicado CG nº 1530/2021 e alterações trazidas pelos comunicados nº 373/2023 e 374/2023, o preparo corresponderá a: a) taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquida ou na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça e outros), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD; d) honorários do conciliador referentes a cada audiência de conciliação que houver se realizado, diretamente na conta bancária indicada no termo, ou alternativamente através de depósito judicial, conforme autoriza o art. 9º da Resolução 809/2019. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). O não recolhimento na forma especificada importará no reconhecimento da DESERÇÃO, o que não ensejará a restituição dos valores, conforme previsto no item 2.1 b) do Comunicado CG nº1158/2021. Outrossim, deverá o(a) recorrente instruí-lo com as guias pertinentes, acompanhada do cálculo que embasou o recolhimento. Publique-se e Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006717-50.2017.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Torrezzani - - Lúcia Gomes Torrezani - Antonio Lineu de Toledo Marques - - Vanderli Murer de Toledo Marques - Marilia Moya Moretto - - Jaime Jose de Souza - Fl.(s) 1240 : Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido sem manifestação, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS TADEU HATSCHBACH (OAB 57625/SP), ALAN HENRIQUE SALVETTI (OAB 254847/SP), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO (OAB 127203/SP), MARILIA MOYA MORETTO (OAB 148278/SP), CICERO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 149769/SP), BERNARDINO JOSÉ DE QUEIROZ CATTONY (OAB 178272/SP), BERNARDINO JOSÉ DE QUEIROZ CATTONY (OAB 178272/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO (OAB 6982/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP), ALAN HENRIQUE SALVETTI (OAB 254847/SP), WALTER FONSECA TEIXEIRA (OAB 27252/SP), WALTER FONSECA TEIXEIRA (OAB 27252/SP), LUIZ DE MORAES VICTOR (OAB 45274/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO (OAB 6982/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0065689-21.2019.8.26.0100 (processo principal 0117699-38.2007.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Condomínio Edíficio Santa Elisa e Santa Marcelina - Cimob Companhia Imobiliária - - Gafisa S/A - Daniel Hamoui e outro - JLVHFL - Empreendimentos e Participações S/A - Condomínio New Star Residence Service e outro - Vistos. Fls. 2740/2761: Manifeste-se as partes. Prazo: 5 dias. O silêncio importará em anuência. Intime-se. - ADV: AVALCIR APARECIDO GALESCO (OAB 44419/SP), BRUNO SANCHEZ BELO (OAB 287404/SP), DÉCIO NOGUEIRA (OAB 242566/SP), FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO (OAB 357201/SP), KATIA RAMOS FAGNANI (OAB 401681/SP), CÍNTIA SOUSA DE FRANCA (OAB 476638/SP), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), ANTONIO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP), MARI SANTOS MENDES (OAB 214146/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5016240-94.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328, NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980 EXECUTADO: ROLFER COML E IMPORTADORA DE ROLAMENTOS E FERRAMENT LTD - EPP, AMARILDO APARECIDO QUEIROZ, MARIA GORETE FERREIRA LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE - SP118524 D E S P A C H O IDS 357184613/357184628: Tendo em vista a extinção da execução - IDS 306726660/331294332, arquivem-se os autos baixa-findo. I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001365-89.2024.8.26.0177 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Faefb Participacoes Ltda - Euclésio Bragança da Silva - - EPS Plasticos Ltda -massa Falida - representada por Márcio Fernando Ometto Casale e outros - Vistos. Fls. 235/236. Não está prevista em lei a dispensa da citação por edital no processo de usucapião, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido. TRAGA a minuta do edital e as custas correlatas. Após, EXPEÇA-SE edital com prazo de 20 (vinte) dias. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. - ADV: SHIRLEI MARA DA SILVA (OAB 268330/SP), ROMAR JACÓB TAVARES (OAB 184484/SP), ALEX SANDRO OLIVEIRA E SILVA (OAB 182739/SP), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016218-53.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Execcult - Obras e Construções Ltda. - Barone Produções Sonoras Ltda. Epp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na ação principal para condenar a ré BARONE PRODUÇÕES SONORAS LTDA. EPP ao pagamento de: a) R$ 14.126,71 (quatorze mil, cento e vinte e seis reais e setenta e um centavos) a título de serviços adicionais; b) R$ 14.771,25 (quatorze mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) referentes ao saldo da 4ª parcela e à 5ª parcela, já descontados os valores dos serviços não executados; c) R$ 6.092,27 (seis mil, noventa e dois reais e vinte e sete centavos) a título de multa contratual. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pela tabela prática do TJSP a partir da data do inadimplemento de cada parcela, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência parcial, condeno a ré ao pagamento de 70% das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do CPC. A parte autora arcará com os 30% restantes das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da diferença entre o pedido inicial e o valor da condenação. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção. Em razão da sucumbência na reconvenção, condeno os reconvintes ao pagamento das custas e despesas processuais referentes à reconvenção, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da reconvenção, nos termos do artigo 85, §2º do CPC. - ADV: MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES (OAB 255450/SP), BRUNA MIRELLA FIORE BRAGHETTO (OAB 241010/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0121585-79.2006.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio Villa Felicita - Apelado: Cimob Participações S/A - Apelado: Cimob - Companhia Imobiliaria - Apda/Apte: Gafisa S/A - Apelado: Gafisa Spe-5 S/A - Interessado: carvalho hosken s/a Engenharia e Construções - 1. Encaminhe-se à conclusão tão-somente os autos digitais nº 0121585-79.2006.8.26.0011/50003 dos Embargos de Declaração, de modo a evitar inconsistências técnicas no Sistema de Automação do Judiciário - Segundo Grau e viabilizando a inserção do voto nº 62.874. 2. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP) - Jose Henrique de Araujo (OAB: 121267/SP) - Marcio Fernando Ometto Casale (OAB: 118524/SP) - Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Bruno Sanchez Belo (OAB: 287404/SP) - Fernanda Pasquariello Monteiro (OAB: 357201/SP) - Antonella Marques Consentino (OAB: 107266/RJ) - Bruno Tabera da Silva (OAB: 175850/RJ) - Luis Fernando Pereira Ellio (OAB: 130483/SP) - Marcelo Fernandes Habis (OAB: 183153/SP) - Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB: 44789/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017921-60.2023.8.26.0100 (processo principal 1107292-57.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Topotécnica Engenharia e Projetos S/C Ltda - Vistos. Para a efetivação da medida pleiteada, providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária, conforme a tabela abaixo. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE BENS, RELACIONAMENTOS, CONSTRIÇÕES SisbaJUD: Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO (exceto para CCS). - Ordem de bloqueio simples 01 Ufesp Por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 30 dias 03 Ufesps por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 60 dias (máximo permitido por ordem) 06 Ufesps Por CPF/CNPJ. - CCS - Quebra de Sigilo Bancário (Especificar o PERÍODO (dd/mm/aaa a dd/mm/aaaa) a ser consultado, recolhendo as custas por ANO/CPF/CNPJ) 02 Ufesps por CPF/CNPJ (POR ANO). (*) Ressalvadas as hipóteses legais de isenção, de Gratuidade Judiciária ou de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Provimento CSM nº 2.684/2023, Art. 11, § 1º). (*) VALOR DA UFESP: R$ 37,02 (exercício 2025). Os valores deverão ser recolhidos na guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 9º: O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período). (*) Índices e Taxas Judiciárias: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Providenciado o recolhimento, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, tornem conclusos para as deliberações cabíveis. Int. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0048577-67.2004.8.26.0002 (apensado ao processo 0110408-16.2004.8.26.0100) (583.02.2004.048577) - Cautelar Inominada - Obrigações - Ângelo Carlos de Araujo e outro - Nassar Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema. Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio do ato ordinatório de fls. 2079 lavrado em junho /2022 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva. O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: KELLI CRISTINA SIMÕES (OAB 168362/SP), KELLI CRISTINA SIMÕES (OAB 168362/SP), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA (OAB 131040/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002906-94.2025.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Caio Cesar Lima da Silva - - Katia Lima da Silva - Vistos. Ciente do recolhimento das custas. Cumpra a Serventia a ordem de fl. 44. Int. - ADV: MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP)
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