Eugenio Jose Da Silva Saraiva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000398720258260691
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000039-87.2025.8.26.0691 (apensado ao processo 1000121-38.2024.8.26.0691) (processo principal 1000121-38.2024.8.26.0691) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Pedro Augusto de Oliveira Lima - Fls. 43/44: Tendo em vista o bloqueio positivo juntado aos autos, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual interesse na conversão do bloqueio em penhora. Fls. 46/50: Ciência à parte autora da pesquisa Renajud juntadae, devendo se manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: EUGENIO JOSE DA SILVA SARAIVA (OAB 118619/SP)
3. Processo 10013370520228260691
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001337-05.2022.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gentil Camargo Neto - - Nicoli Maria Machado Chaudar - Diante da proposta de honorários protocolada à fl. 195/198, fica a parte requerente intimada a efetuar o depósito judicial da remuneração proposta, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado em r. decisão retro. - ADV: EUGENIO JOSE DA SILVA SARAIVA (OAB 118619/SP), EUGENIO JOSE DA SILVA SARAIVA (OAB 118619/SP)
4. Processo 00103340220255150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010334-02.2025.5.15.0123 AUTOR: VALDEVINO RODRIGUES RÉU: ABILIO CAETANO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74d3b5b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se a necessidade de readequação da pauta, determino a redesignação da audiência INICIAL para o dia 21 de agosto de 2025, às 13h45min, na modalidade TELEPRESENCIAL. Tal medida visa garantir a continuidade e a eficiência do andamento processual. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível para utilização em celular, tablet e computador. O acesso deverá ser realizado através do link. https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86840251159?pwd=YmpxbXh3YXBoZUNrZTZ1cTJTQW8wZz09 ID da reunião: 868 4025 1159 Senha: 539275 Exorta-se aos patronos das partes que permaneçam dentro do ambiente da sala de audiência virtual desde o horário de início programado para sessão, ainda que esteja atrasada, até que seja realizado o pregão virtual. Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de sinal de Internet, queda de energia etc, não acarretarão na perda dos atos já realizados antes da interrupção, constantes em ata, cabendo ao juiz condutor da audiência decidir acerca do prosseguimento da sessão em data futura. Recomenda-se às partes que, havendo possibilidade de conciliação, envidem esforços em realizar contato prévio através de seus respectivos patronos, para os fins de facilitar os termos da avença, assim como do próprio procedimento telepresencial. No mais, ficam mantidas as determinações legais anteriores. Intimem-se. CAPAO BONITO/SP, 18 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDEVINO RODRIGUES
5. Processo 00103340220255150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010334-02.2025.5.15.0123 AUTOR: VALDEVINO RODRIGUES RÉU: ABILIO CAETANO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74d3b5b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se a necessidade de readequação da pauta, determino a redesignação da audiência INICIAL para o dia 21 de agosto de 2025, às 13h45min, na modalidade TELEPRESENCIAL. Tal medida visa garantir a continuidade e a eficiência do andamento processual. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível para utilização em celular, tablet e computador. O acesso deverá ser realizado através do link. https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86840251159?pwd=YmpxbXh3YXBoZUNrZTZ1cTJTQW8wZz09 ID da reunião: 868 4025 1159 Senha: 539275 Exorta-se aos patronos das partes que permaneçam dentro do ambiente da sala de audiência virtual desde o horário de início programado para sessão, ainda que esteja atrasada, até que seja realizado o pregão virtual. Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de sinal de Internet, queda de energia etc, não acarretarão na perda dos atos já realizados antes da interrupção, constantes em ata, cabendo ao juiz condutor da audiência decidir acerca do prosseguimento da sessão em data futura. Recomenda-se às partes que, havendo possibilidade de conciliação, envidem esforços em realizar contato prévio através de seus respectivos patronos, para os fins de facilitar os termos da avença, assim como do próprio procedimento telepresencial. No mais, ficam mantidas as determinações legais anteriores. Intimem-se. CAPAO BONITO/SP, 18 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ABILIO CAETANO DE SOUZA
6. Processo 10013370520228260691
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001337-05.2022.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gentil Camargo Neto - - Nicoli Maria Machado Chaudar - No caso em tela, não há preliminares a analisar. O processo está em ordem, as partes são legítimas e se encontram bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade para o desenvolvimento regular do processo, declaro-o saneado. Fixo como pontos controvertidos: o preenchimento dos requisitos legais da modalidade de usucapião pretendida pela parte autora. Para dirimir a controvérsia, defiro a produção de prova documental e pericial. Para a produção da prova pericial, nomeio o perito Antonio Vieira de Barros Junior. Intime-se o senhor perito para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se aceita o múnus, bem como para que apresente a proposta de honorários. Após, intime-se o autor para que efetue o depósito judicial da remuneração do proposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para que designe a data e local para o início da produção da prova, devendo entregar o laudo em até 30 (trinta) dias, sob pena de destituição. Com a entrega do laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Considerando o disposto no Comunicado Conjunto 1514/2019, deverá o n. expert providenciar a juntada do formulário devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Faculto aos interessados a apresentação de quesitos e assistente técnico, nos termos do artigo 465, § 1º do Código de Processo Civil, em 15 (quinze) dias. Na presente ocasião, já apresento os quesitos do juízo: 1. O imóvel usucapiendo está perfeitamente descrito na petição inicial? A descrição confere com a planta apresentada e corresponde à posse exercida pelos autoes? 2. Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouro público atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3. O imóvel usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular); 4. Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse, apresentando planta de sobreposição; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: - 5.1 - medidas perimetrais; - 5.2 - medida de superfície; - 5.3 - ângulos internos do polígono; - 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto "1", que formará com o ponto "2" a parte frontal do imóvel); - 5.5 - confrontantes (indicando preferencialmente os números tabulares correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares); - 5.6 - se houver interferência com área municipal, estadual ou federal, elaborar nova planta excluindo a área pública; 6. Quem são os titulares do domínio e quais são os confrontantes tabulares e de fato do imóvel periciando e seus respectivos endereços? Conferem com a relação dos que foram mencionados e citados para a ação? Informar seus nomes e endereços; 7. Existem benfeitorias no imóvel? Quais são? Qual data aproximada das construções? Há cerca ou muro? Há elementos idôneos para afirmar quem fez as construções? Em caso positivo, quais são? 8. Quem está na posse do imóvel? Desde quando? Há notícias de antecessores na posse? O usucapiente reside no local? Informe-se, nas proximidades, a respeito das pessoas e atos possessórios sobre o imóvel usucapiendo nos últimos vinte anos relacionando as fontes de informações, pormenorizadamente; 9. Esclarecer, coletando informações na circunvizinhança, como é exercida a posse (posse direta ou indireta; posse mansa ou submetida à oposição; posse contínua ou interrompida); 10. Elabore-se planta do imóvel, nela fazendo constar a localização exata dos confinantes indicados na perícia. 11. O imóvel usucapiendo constitui bem público ou confronta com terras devolutas, parque ou reserva florestal, praça, zona metropolitana, área de segurança nacional, faixas de fronteira, áreas reservadas, terrenos de marinha, estradas de ferro, rodovias, zona prioritária para reforma agrária, rios ou cursos d'água, lagos, lagoas, etc.? Discriminar se o bem é Federal, Estadual ou Municipal. 12. Considerando o memorial descritivo e planta elaborados, informar quais as transcrições e/ou matrículas que sofreram desfalques. Com a entrega do laudo pericial, abra-se vista às partes. Ressalto que, após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos ou eventuais confinantes não citados sejam integrados à demanda, bem como avaliada a necessidade de produção de outras provas. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EUGENIO JOSE DA SILVA SARAIVA (OAB 118619/SP), EUGENIO JOSE DA SILVA SARAIVA (OAB 118619/SP)
7. Processo 10002013620238260691
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000201-36.2023.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renan Benvenute da Silva - Fl. 239 - Defiro a dilação de prazo por 90 (noventa) dias. - ADV: EUGENIO JOSE DA SILVA SARAIVA (OAB 118619/SP)
8. Processo 10003737520238260691
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000373-75.2023.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Mario Cisotto - Dessa forma, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Custas e despesas remanescentes a cargo da parte autora. Transitada em julgado e, nada requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: EUGENIO JOSE DA SILVA SARAIVA (OAB 118619/SP)