Paulo Rogerio Kuhn Pessoa

Processos do Advogado

1. Processo 10001788220248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000178-82.2024.8.26.0456 - Guarda de Família - Guarda - M.A.P.L. - R.P.A.F. - Ciência à parte autora da expedição da nova certidão de honorários. - ADV: DIEGO GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP), PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB 118814/SP)
2. Processo 00000730719968260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000073-07.1996.8.26.0456 (456.01.1996.000073) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal de Narandiba e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA - Oracio Moreira da Silva - - Reynaldo Moreira da Silva - - Fidelcino Magro - - Manoel Messias da Silva - - Jose Cordeiro de Souza - - Edson Januario - - Sebastião Rodrigues Moreira - - Idelfonso Bento de Araujo - - Celestino Rioti Kiryu - - Jose Ruiz Peres Filho - - Severino Rangel e outro - Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação, em relação a executada Sebastião Rodrigues Moreria. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Servirá a presente sentença como certidão de trânsito em julgado. Ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC) . Providencie as anotações necessárias para baixa/extinção da parte Sebastião Rodrigues Moreira. A execução prosseguirá no tocante aos demais executados. Fls. 1225. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme requerido, Decorrido prazo, faça-se vista dos autos ao Ministério Público. Publique-se. - ADV: NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 80961/SP), ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/SP), ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/SP), ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/SP), ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/SP), ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/SP), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP), NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 80961/SP), ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP), ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP), PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB 118814/SP), NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 80961/SP), NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 80961/SP), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP), PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB 118814/SP)
3. Processo 00010497620178260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001049-76.2017.8.26.0456 (processo principal 0001349-14.2012.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - P.M.N. - G.V.P. - Vistos. Intime-se novamente o exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. Os pedidos de atos constritivos deverão estar acompanhados do cálculo atualizado do débito e das diligências do oficial de justiça, caso o ato deva ser cumprido pelo oficial (ex. penhora). Ademais, as petições deverão ser corretamente nomeadas para possibilitar o direcionamento do pedido à fila específica, a visualização do tipo de pedido e agrupamento para atividades em série coordenada. Transcorrido o prazo, vista ao M.P. Int. - ADV: CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB 118814/SP), CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), EDUARDO FOGLIA VILLELA (OAB 286109/SP)
4. Processo 00100369219958260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010036-92.1995.8.26.0482 (482.01.1995.010036) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Prudenvol Importacao, Exportacao e Comercio de Pecas Ltda - Salvador dos Santos - - Paulino Pereira da Silva - - Companhia Real de Arrendamento Mercantil - - Mardel Industria e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda - - Gazzoni Peças e Serviços Ltda Distribuidora de Auto Peças - - Companhia Real de Arrendamento Mercantil - - Sulcania Comercio e Representação de Peças para Veículos Ltda - - Laponia Veiculos Regente Ltda - - Carrion Transportes Ltda - - Lupcomercio e Remanufatura de Auto Peças Ltda - - Auto Tecnica Presidente Ltda e outros - Rubens de Aguiar Filgueiras - Caixa Econômica Federal e outros - Banco do Brasil SA - Vistos. Intime-se/dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS LIMA PEREIRA (OAB 59232/SP), JOSE WAGNER BARRUECO SENRA (OAB 25427/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), NORMA SUELI PADILHA (OAB 75759/SP), DINA APARECIDA SMERDEL (OAB 55788/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), CESAR SAWAYA NEVES (OAB 143621/SP), LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP), MARIA DA PENHA NASCIMENTO (OAB 144594/SP), LUIZ MASSATO AKAISHI (OAB 20928/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RUBENS DE AGUIAR FILGUEIRAS (OAB 111065/SP), ROBERTO LAFFRANCHI (OAB 36408/SP), HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), CASSIO PIO DA SILVA (OAB 117886/SP), LUIZ MARTINS ELIAS (OAB 36805/SP), RUI CARLOS APARECIDO PICOLO (OAB 21110/PR), MARCELO MOREIRA TELES (OAB 21113/PR), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), GILVAN ANTONIO DAL PONT (OAB 15275/PR), LUIZ MARTINS ELIAS (OAB 36805/SP), AMILTON ALVES LOBO (OAB 145541/SP), MAURO MARTINS (OAB 33327/SP), RALDINETE BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 31166/SP), ROSICLER BERNARDI FIEL (OAB 95616/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), SEBASTIAO MORBI CLAUDINO (OAB 99180/SP), PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB 118814/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
5. Processo 00008418820008260553
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000841-88.2000.8.26.0553 (553.01.2000.000841) - Cumprimento de sentença - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Osmar Jose Jacomelli - - Rosa Mitio Misse - José Adivaldo Moreno Giacomelli - Eliana Aparecida Leite Jacomelli - Vistos. Diante da discordância da exequente (fls. 2075/2076), indefiro o pedido de desbloqueio do veículo, formulada pela executada Rosa Mitio Misse (fls. 2045/2046). No prazo de dez dias, providencie a municipalidade o depósito da diligência do senhor oficial de justiça. Após, expeça-se mandado de avaliação do veículo (fls. 2052/2053). Int. - ADV: CAMILA DA SILVA LIMA (OAB 413735/SP), PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB 118814/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), EDUARDO FOGLIA VILLELA (OAB 286109/SP), IRACEMA DE JESUS DAURIA ODIOCHE (OAB 64259/SP), MIGUEL ARCANGELO TAIT (OAB 56118/SP), ARTUR VILELA CASARI (OAB 448489/SP), PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB 118814/SP)
6. Processo 00052185820078260456
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005218-58.2007.8.26.0456 (apensado ao processo 0000073-07.1996.8.26.0456) (processo principal 0000073-07.1996.8.26.0456) (456.01.1996.000073/3) - Cumprimento de sentença - PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA - Severino Rangel - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital (Provimento CG 16/16), observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias) e 156 - Cumprimento de Sentença (Demais casos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). - ADV: JULIO CESAR FERREIRA (OAB 113659/SP), PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB 118814/SP), NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 80961/SP)