Joao Carlos De Souza Lima Figueiredo

Processos do Advogado

1. Processo 00021442020248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002144-20.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1015998-69.2021.8.26.0320) (processo principal 1015998-69.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bruno Motta Campos - Turinho Veículos Ltda - - Evidhence Perícia Automotiva Limeira Ltda - Ciência aos interessados de que o mandado de levantamento foi expedido conforme formulário de fls. e será conferido e encaminhado para assinatura do MM. Juiz de Direito. Com a assinatura o sistema encaminhará automaticamente ao banco. O comprovante de resgate poderá ser consultado através do site do Banco do Brasil > Setor Público > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial> Protocolo ou Dep. Judiciais, devendo ser indicado o n.º da conta judicial e o CPF/CNPJ do beneficiário. - ADV: VAGNER PEDROSO CAOVILA (OAB 213817/SP), CARLOS ALEXANDRE SOARES BENETTI (OAB 429668/SP), MARCUS VINICIUS BARROS LELIS (OAB 159022/MG), FELIPE NESIO SIQUEIRA (OAB 118826/MG), HENRIQUE STANISCI MALHEIROS (OAB 407268/SP)
2. Processo 00007861320125030132
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARBACENA 0000786-13.2012.5.03.0132 : LUIZ CARLOS FONSECA VAZ : SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cbffd8 proferida nos autos. Parte autora: LUIZ CARLOS FONSECA VAZ, CPF: 043.138.806-74 Parte ré: SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.930.759/0001-86; JUAN MANUEL QUIROS SADIR, CPF: 137.733.818-59; SEGINUS PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 11.320.319/0001-10   Vistos. Trata-se de processo em fase de execução, no qual a parte executada SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA encontra-se em processo de falência. Verifico a existência de um saldo de R$ 6.141,23 em conta judicial vinculada à CEF proveniente de bloqueio de valores do sócio JUAN MANUEL QUIROS SADIR. A discussão acerca da possibilidade ou não de bloqueio dos salários deste sócio já foi superada por meio do julgamento de ID c5215ad, no qual o Eg. TRT definiu que seria possível a penhora de 50% do valor bloqueado. O restante já foi restituído ao sócio (ID 5c079c1). Registro que, nesse período, não houve qualquer suspensão de prazo processual. Assinalo, ainda, que não se trata de Cumprimento provisório de sentença. Desse modo, relativamente ao(s) depósito(s) judicial(ais) realizado(s) na Caixa Econômica Federal, em conta judicial n. 0099.042.01528501-0, no valor atual de R$ 6.141,23, determino que se cumpra, na ordem e na totalidade, o seguinte: - transfira-se o saldo total corrigido do(s) depósito(s) para a conta bancária do(a) procurador(a) do(a) reclamante, CIMINO E SIQUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 25.402.438/0001-27, BANCO DO BRASIL, Agência 5910-2, Conta Corrente 6393-2 (id. 963732f); -após, encerre(m)-se o(s) depósito(s), por ausência de saldo. Por medida de celeridade e economia processuais, confere-se força de ofício ao presente despacho, cuja cópia deverá ser encaminhada pela Secretaria à gerência da instituição bancária para cumprimento, cabendo a ela enviar à 2ª Vara do Trabalho de Barbacena/MG documento comprobatório da(s) transação(ões) bancária(s). Comprovadas as transações bancárias, remetam-se os autos ao perito para que proceda à dedução do valor recebido, no prazo de 10 dias. Intimem-se e cumpra-se. ds BARBACENA/MG, 26 de maio de 2025. ROSANGELA ALVES DA SILVA PAIVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS FONSECA VAZ
3. Processo 00007861320125030132
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARBACENA 0000786-13.2012.5.03.0132 : LUIZ CARLOS FONSECA VAZ : SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cbffd8 proferida nos autos. Parte autora: LUIZ CARLOS FONSECA VAZ, CPF: 043.138.806-74 Parte ré: SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.930.759/0001-86; JUAN MANUEL QUIROS SADIR, CPF: 137.733.818-59; SEGINUS PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 11.320.319/0001-10   Vistos. Trata-se de processo em fase de execução, no qual a parte executada SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA encontra-se em processo de falência. Verifico a existência de um saldo de R$ 6.141,23 em conta judicial vinculada à CEF proveniente de bloqueio de valores do sócio JUAN MANUEL QUIROS SADIR. A discussão acerca da possibilidade ou não de bloqueio dos salários deste sócio já foi superada por meio do julgamento de ID c5215ad, no qual o Eg. TRT definiu que seria possível a penhora de 50% do valor bloqueado. O restante já foi restituído ao sócio (ID 5c079c1). Registro que, nesse período, não houve qualquer suspensão de prazo processual. Assinalo, ainda, que não se trata de Cumprimento provisório de sentença. Desse modo, relativamente ao(s) depósito(s) judicial(ais) realizado(s) na Caixa Econômica Federal, em conta judicial n. 0099.042.01528501-0, no valor atual de R$ 6.141,23, determino que se cumpra, na ordem e na totalidade, o seguinte: - transfira-se o saldo total corrigido do(s) depósito(s) para a conta bancária do(a) procurador(a) do(a) reclamante, CIMINO E SIQUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 25.402.438/0001-27, BANCO DO BRASIL, Agência 5910-2, Conta Corrente 6393-2 (id. 963732f); -após, encerre(m)-se o(s) depósito(s), por ausência de saldo. Por medida de celeridade e economia processuais, confere-se força de ofício ao presente despacho, cuja cópia deverá ser encaminhada pela Secretaria à gerência da instituição bancária para cumprimento, cabendo a ela enviar à 2ª Vara do Trabalho de Barbacena/MG documento comprobatório da(s) transação(ões) bancária(s). Comprovadas as transações bancárias, remetam-se os autos ao perito para que proceda à dedução do valor recebido, no prazo de 10 dias. Intimem-se e cumpra-se. ds BARBACENA/MG, 26 de maio de 2025. ROSANGELA ALVES DA SILVA PAIVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - JUAN MANUEL QUIROS SADIR
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