Daniel Degaspari

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10030713220258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003071-32.2025.8.26.0320 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Arilson Jose Camargo Brisolla - Associação dos Amigos do Jarmim - Aaj - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dos embargos. Custas e honorários de 10% do valor da causa pelo embargante vencido. Prossiga-se pelo processo principal, juntando-se cópia da presente. Oportunamente, arquive-se. Diante do elevado número de embargos de declaração nos dias de hoje, muitos com o único intuito de rediscussão da matéria decidida, gerando prejuízo à atividade jurisdicional, fica consignado que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais, com o fim exclusivo de reexame das provas e das matérias de direito, poderá sujeitar a parte recorrente à multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil: (...) 2. Caracterizam-se como protelatórios os embargos de declaração opostos sem a indicação de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, com nítido propósito de rediscutir o mérito da controvérsia. Precedentes. 2.1. Na hipótese, o Tribunal estadual, soberano no exame do acervo fático-probatório dos autos, entendeu pelo evidente intuito protelatório dos embargos de declaração, razão pela qual a pretensão de afastamento da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC/15 encontra óbice na Súmula 7/STJ. 3. Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no AREsp n. 2.115.223/MG, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 17/4/2023, DJe de 20/4/2023). P.R.I. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), CELSO ANTONIO PALERMO (OAB 120850/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP)
3. Processo 10067677620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006767-76.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Parque Residencial Roland - Modulo Iii - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 121, requerendo o que de direito. Não havendo manifestação, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)
4. Processo 10083612820258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008361-28.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Madrid - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, pagas eventuais custas processuais em aberto, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP)
5. Processo 10067608420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006760-84.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Madrid - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às fls. 162/164. Determino a suspensão da execução pelo prazo concedido pelo credor para o cumprimento voluntário da obrigação, o que faço com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Homologo ainda a renúncia das partes ao direito de recorrer, nos termos do artigo 999 do Código de Processo Civil. Findo o prazo concedido para o cumprimento voluntário, diga o credor se a obrigação foi integralmente satisfeita. Intimem-se. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP)
6. Processo 10180893020248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018089-30.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque London - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às fls. 110/112. Determino a suspensão da execução pelo prazo concedido pelo credor para o cumprimento voluntário da obrigação, o que faço com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Homologo ainda a renúncia das partes ao direito de recorrer, nos termos do artigo 999 do Código de Processo Civil. Findo o prazo concedido para o cumprimento voluntário, diga o credor se a obrigação foi integralmente satisfeita. Intimem-se. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP)
7. Processo 10167954020248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016795-40.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ipe - Walkiria Custódio Dias Volpe - Ao interessado, ciência expedição do mandado de levantamento de averbação, para encaminhar ao cartório competente, comprovando-o nos autos. - ADV: FLAVIA CRISTINA CERON SAMPAIO (OAB 141779/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP), JOSE AMERICO CERON (OAB 320018/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)
8. Processo 10013028620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001302-86.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial das Acácias - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça. Para o aditamento é necessário recolher a diligência do oficial de justiça e indicar o novo endereço completo a ser diligenciado, inclusive com o CEP. - ADV: DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)