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Luiz Fernandes Da Silva

Luiz Fernandes Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 118841

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP
Nome: LUIZ FERNANDES DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0011469-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. da L. - Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de S. - Interessada: M. M. G. (Menor) - Ante o exposto, CONHEÇO DO CONFLITO NEGATIVO para declarar a competência do MM. Juiz de Direito suscitado da 1ª Vara de Família e Sucessões de Sorocaba. São Paulo, 21 de maio de 2025. - Magistrado(a) Egberto de Almeida Penido - Advs: Luiz Fernandes da Silva (OAB: 118841/SP) - Carla Flud Dalla Dea (OAB: 180547/SP) - M. de O. M. - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1007317-74.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: H. B. de A. - Apdo/Apte: F. & F. D. D. A. A. - Apelado: C. A. F. da S. - Vistos, 1. Junte a apelante, no prazo de 5 dias, a cópia das três últimas Declarações de Imposto de Renda, três últimos comprovantes mensais de rendimento (recibo dos holerites das instituições em que trabalha, eventuais benefícios governamentais etc.), bem como, os três últimos extratos bancários mensais da conta corrente e dos cartões de crédito utilizados por eles, os quais devem ser trazidos de todas as instituições bancárias que possuem relacionamento (conforme pode ser demonstrado através de relatório emitido pela plataforma Registrato, pertencente ao BACEN, que relaciona em quais entidades há atividade de crédito), a fim de comprovar a situação de hipossuficiência da família. 2. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: David Lucas de Mesquita Borges (OAB: 61474/GO) - Ingrid de Oliveira Silva (OAB: 65840/GO) - Carla Flud Dalla Dea (OAB: 180547/SP) - Luiz Fernandes da Silva (OAB: 118841/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0055154-43.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 0202473-98.2002.8.26.0100) (processo principal 0202473-98.2002.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Srj Consultoria, Assessoria e Representação Comercial S/c Ltda - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp e outro - Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo sucedeu a COSESP, conforme consta às fls. 811. Ato contínuo, a Fazenda Pública Estadual requereu a expedição de mandado de levantamento eletrônico dos valores incontroversos apurados no cumprimento de sentença, no montante de R$ 126.075,11, sendo R$ 114.613,74 referentes ao patrimônio da extinta COSESP e R$ 11.461,37 correspondentes aos honorários sucumbenciais devidos aos antigos patronos da executada COSEP (fls. 820/823). Intimados, os antigos patronos da extinta COSESP se manifestaram (fls. 845/846). Diga a Fazenda Estadual, em 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB 118841/SP), CARLA FLUD DALLA DEA (OAB 180547/SP), DENYS GRASSO POTGMAN (OAB 261308/SP), MARCEL BRASIL DE SOUZA MOURA (OAB 254103/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2317286-44.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dione Kelly Lopes e outro - Agravada: Rosa Maria Saraiva de Carvalho Novelli e outro - Agravada: Ana Rosa Saraiva de Carvalho - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FRAUDE À EXECUÇÃO. CONDOMÍNIO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAS AGRAVANTES, COMPANHEIRA SUPÉRSTITE E FILHA DE JOAQUIM JÚNIOR, ALEGAM NÃO TER PARTICIPADO DO ATO DE DOAÇÃO RECONHECIDO COMO FRAUDULENTO, ENVOLVENDO APENAS JOAQUIM, CARMEM E SEUS FILHOS. AS AGRAVANTES TORNARAM-SE CONDÔMINAS DO IMÓVEL POR SUCESSÃO HEREDITÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE AS AGRAVANTES TÊM DIREITO À EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO E À COMPENSAÇÃO ECONÔMICA PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL PELAS AGRAVADAS, CONSIDERANDO A PENHORA EXISTENTE EM OUTRO PROCESSO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AS AGRAVANTES NÃO PARTICIPARAM DO NEGÓCIO JURÍDICO FRAUDULENTO E ADQUIRIRAM O IMÓVEL POR SUCESSÃO.4. O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO NÃO PODE SER ATENDIDO DEVIDO À PENHORA EXISTENTE, CONFORME ART. 485, § 3º, INCISO VI, DO CPC.5. A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO MENSAL PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL É CABÍVEL, POIS A PENHORA NÃO AFETA ESSA PRETENSÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE COMPENSAÇÃO ECONÔMICA.TESE DE JULGAMENTO: 1. AS AGRAVANTES NÃO PARTICIPARAM DA FRAUDE À EXECUÇÃO. 2. A EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO NÃO É POSSÍVEL DEVIDO À PENHORA. 3. A COMPENSAÇÃO ECONÔMICA PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL É CABÍVEL.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 485, § 3º, INCISO VI. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Flud Dalla Dea (OAB: 180547/SP) - Luiz Fernandes da Silva (OAB: 118841/SP) - Neivaldo Goncalves da Costa (OAB: 94235/SP) - Éder Jorge Pedrão Santos (OAB: 479376/SP) - Franco Mautone Junior (OAB: 214728/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1007317-74.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007317-74.2024.8.26.0007; Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apda: H. B. de A.; Advogado: David Lucas de Mesquita Borges (OAB: 61474/GO); Advogada: Ingrid de Oliveira Silva (OAB: 65840/GO); Apelado: C. A. F. da S.; Advogada: Carla Flud Dalla Dea (OAB: 180547/SP); Advogado: Luiz Fernandes da Silva (OAB: 118841/SP); Apdo/Apte: F. & F. D. D. A. A.; Advogada: Carla Flud Dalla Dea (OAB: 180547/SP); Advogado: Luiz Fernandes da Silva (OAB: 118841/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033081-90.2024.8.26.0224 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Alexandre de Oliveira - - Leticia de Araujo Oliveira - - Luciana Aparecida de Araujo Oliveira - - Carolina de Araujo Oliveira - Valdemir Ricardo Banci e outros - Valdemir Ricardo Banci e outros - Alexandre de Oliveira e outros - Blocos Cabral Ind. e Com. de Artefatos de Cimento Ltda e outro - Fls.2513/2515: Ciência à parte interessada acerca da Certidão de Objeto e Pé expedida. - ADV: LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB 118841/SP), CARLA FLUD DALLA DEA (OAB 180547/SP), CARLA FLUD DALLA DEA (OAB 180547/SP), CARLA FLUD DALLA DEA (OAB 180547/SP), LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB 118841/SP), CARLA FLUD DALLA DEA (OAB 180547/SP), CARLA FLUD DALLA DEA (OAB 180547/SP), CARLA FLUD DALLA DEA (OAB 180547/SP), CARLA FLUD DALLA DEA (OAB 180547/SP), CARLA FLUD DALLA DEA (OAB 180547/SP), LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB 118841/SP), LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB 118841/SP), LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB 118841/SP), LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB 118841/SP), LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB 118841/SP), LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB 118841/SP), LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB 118841/SP), LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB 118841/SP), LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB 118841/SP), LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB 118841/SP), CLEBER GOMES ALEXANDRE (OAB 259387/SP), CLEBER GOMES ALEXANDRE (OAB 259387/SP), JOSÉ AMARO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 437621/SP), JOSÉ AMARO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 437621/SP), JOSÉ AMARO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 437621/SP), JOSÉ AMARO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 437621/SP), JOSÉ AMARO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 437621/SP), JOSÉ AMARO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 437621/SP), JOSÉ AMARO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 437621/SP), JOSÉ AMARO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 437621/SP), CLEBER GOMES ALEXANDRE (OAB 259387/SP), CARLA FLUD DALLA DEA (OAB 180547/SP), CLEBER GOMES ALEXANDRE (OAB 259387/SP), CLEBER GOMES ALEXANDRE (OAB 259387/SP), CLEBER GOMES ALEXANDRE (OAB 259387/SP), CLEBER GOMES ALEXANDRE (OAB 259387/SP), CLEBER GOMES ALEXANDRE (OAB 259387/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), CARLA FLUD DALLA DEA (OAB 180547/SP), CARLA FLUD DALLA DEA (OAB 180547/SP), CARLA FLUD DALLA DEA (OAB 180547/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010507-91.2022.8.26.0602 (processo principal 1024536-13.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Família - M.M.G. - Vistos. Fls. 201: estes autos foram regularmente remetidos a este juízo por decisão de fls. 165, de lavra do juízo suscitado (fls. 174 e 177/181). O mesmo problema foi noticiado pela serventia do juízo suscitado (fls. 170), o que foi prontamente resolvido após o despacho de fls. 171. Assim, providencie a zelosa serventia o necessário ao cumprimento do determinado à fls. 187, em obediência, ainda, à r. decisão monocrática de fls. 193/198. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB 118841/SP), CARLA FLUD DALLA DEA (OAB 180547/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1007317-74.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007317-74.2024.8.26.0007; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apda: H. B. de A.; Advogado: David Lucas de Mesquita Borges (OAB: 61474/GO); Advogada: Ingrid de Oliveira Silva (OAB: 65840/GO); Apelado: C. A. F. da S.; Advogada: Carla Flud Dalla Dea (OAB: 180547/SP); Advogado: Luiz Fernandes da Silva (OAB: 118841/SP); Apdo/Apte: F. & F. D. D. A. A.; Advogada: Carla Flud Dalla Dea (OAB: 180547/SP); Advogado: Luiz Fernandes da Silva (OAB: 118841/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0729145-67.1994.8.26.0100 (583.00.1994.729145) - Processo Cautelar - Liminar - Geobra Brandstatter Gmbh & Cokg - - Playmobil Merchandising Gmbh - Trol S A Industria e Comercio - Massa Falida - Vistos. 1. Fl. 209: último pronunciamento judicial, que intimou a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste interesse no prosseguimento, requerendo o que entender de direito. 2. Fl. 211: o cartório certificou que decorreu o prazo da decisão de fl. 209 sem manifestação da parte autora. Ainda, verificou que os advogados Jayme Vita Roso e Gloria Naoko Suzuki não estavam cadastrados no processo como foi pedido em petição de fl. 205. Assim, o cartório cadastrou os mencionados advogados e remeteu a decisão de fl. 209 novamente à imprensa. 3. Fl. 214: o cartório certificou que decorreu o prazo da intimação à parte autora sem manifestação. 4. Fls. 216/219: manifestação da Massa Falida, representada pela AJ, na qual ante a ausência de manifestação da parte autora, opinou pela extinção da presente demanda, com posterior remessa ao arquivo. 5. Fls. 223/224: o Ministério Público não se opôs pela possibilidade de extinção do feito, recomendando a prévia intimação pessoal das autoras, na forma do art. 485, II, § 1º, do CPC. 6. A fim de evitar arguições de nulidade, intime-se a parte autora, por carta com AR, para que, querendo, manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Após o decurso de prazo, voltem conclusos. 7. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), GLORIA NAOKO SUZUKI (OAB 21721/SP), GLORIA NAOKO SUZUKI (OAB 21721/SP), RICARDO WANDERLEY MANO SANCHES (OAB 130946/SP), LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB 118841/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), JAYME VITA ROSO (OAB 10305/SP), JAYME VITA ROSO (OAB 10305/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015410-16.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1019629-02.2015.8.26.0071) (processo principal 1019629-02.2015.8.26.0071) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Tainan Anequini Shahateet - Ernesto Castardelli Filho - Expeça-se o termo de compromisso do inventariante dativo e traslade-se cópia da sentença para os autos do inventário, nos termos da decisão de fls. 545/551. Após, manifeste-se o inventariante nos autos principais no prazo de 30 dias. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: BRAZ EID SHAHATEET (OAB 357831/SP), ANTONIO ABEL LOSI PAUPERIO (OAB 183302/SP), CARLA FLUD DALLA DEA (OAB 180547/SP), LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB 118841/SP)
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