Fábio De Vasconcellos Menna

Processos do Advogado

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2. Processo 22328961020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2232896-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO; Foro de Diadema; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000985-97.2025.8.26.0161; Locação de Imóvel; Agravante: Gensys Tecnologia e Sistemas Ltda; Advogada: Thaísa de Almeida Giannotti Menna (OAB: 216107/SP); Advogado: Fabio de Vasconcellos Menna (OAB: 118867/SP); Advogado: Victor Hugo Sinfronio Brito (OAB: 410486/SP); Agravada: Lilian Carvalho dos Santos; Advogado: Luiz Henrique Coke (OAB: 165271/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10428727320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042872-73.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Brasilia Ii - Carlos Rodrigues Loira - Homologo o acordo de págs. 124/127, para que surtam os jurídicos e legais efeitos. Sabe-se que a homologação [...] é ato meramente extrínseco, sem conter a vontade do juiz, mas, apenas, sua autoridade, embora essencial, para a necessária eficácia e segurança de situação jurídica surgida. Somente cabe ao juiz, em qualquer caso, verificar a regularidade do ato e a sua permissibilidade por lei (LIMA, Alcides de Mendonça. Dicionário do Código de Processo Civil brasileiro, Ed. RT, São Paulo, 1986, p. 311). Suspendo o processo, pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para cumprimento, digam as partes sobre o cumprimento, no prazo de cinco dias. Após, com ou sem manifestação, que será considerado como aquiescência, o feito será extinto definitivamente.Aguarde-se o cumprimento do acordo, previsto para 12/03/2027, em arquivo.Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pelo executado, conforme avençado entre as partes.No mais, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB 239069/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP)
4. Processo 10057796620148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005779-66.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - EUCLYDES DALLA VILLA - - DISMEIRE TERESA POLONI - - ESPÓLIO DE JOSÉ PIRES e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Dê-se ciência às partes acerca do efeito suspensivo ao agravo interposto. - ADV: THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP)
5. Processo 22238023820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2223802-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. B. de O. - Agravado: F. V. de O. - Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de f. 642/647 dos autos principais, que, na ação de divórcio cc. partilha de bens proposta pela agravante, julgou antecipadamente por sentença de mérito a partilha de bens, para dividir o patrimônio do casal (bens móveis, imóveis, veículos, empresas, valores etc); acolheu preliminar da contestação do réu, impugnando a gratuidade concedida à demandante, e, considerando o patrimônio, determinou que a autora pagasse as custas ao final da demanda; saneou o processo, deferindo a instrução e determinando a expedição de ofícios, indeferindo outros pedidos de prova documental. Sustenta indevida as revogação da gratuidade, eis que não possui renda nem tampouco aufere valor algum do patrimônio, já que o ex-marido não tem lhe pago os alimentos, ensejando cumprimento de sentença; patrimônio vem sido administrado e usufruído apenas pelo agravado; cerceamento de defesa em razão de terem sido indeferidas provas essenciais ao deslinde da demanda, mostrando sucessão patrimonial; decisão foi pré-matura e contraditória; provas requeridas pela requerente, agora agravante, às fls. 627/639 foram devidamente justificadas e se deram no intuito de comprovar a existência de bens, administração exclusiva do patrimônio familiar, blindagem e sucessão patrimonial das empresas familiares; sentença parcial de mérito também incorre em omissão relevante ao afastar da partilha o imóvel localizado na Rua Miguel Petrilli, nº 250 Vila Jaraguá; sentença parcial de mérito proferida nos autos deixou de apreciar adequadamente diversos pontos relevantes quanto aos veículos adquiridos e/ou alienados na constância do casamento, incorrendo, com isso, em omissão e violação ao direito da agravante à meação e prestação de contas; caso de concessão da liminar recursal e de provimento do agravo. É o relatório. Da leitura da decisão a quo, não se depreende determinação judicial a ensejar a prática de atos que, por ora, possam causar risco de dano irreparável ou de difícil reparação à agravante, eis que foram determinadas outras diligências, que levarão tempo para o cumprimento. Isto posto, indefiro a liminar. Intime-se a parte contrária para se manifestar. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Thaísa de Almeida Giannotti Menna (OAB: 216107/SP) - Fabio de Vasconcellos Menna (OAB: 118867/SP) - Victor Hugo Sinfronio Brito (OAB: 410486/SP) - Carlos Eduardo de Andrade Maia (OAB: 247546/SP) - 4º andar
6. Processo 22231866320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2223186-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. V. de O. - Agravada: A. B. de O. - Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de f. 642/647 dos autos principais, que, na ação de divórcio cc. partilha de bens proposta pela agravada, julgou antecipadamente por sentença de mérito a partilha de bens, para dividir o patrimônio do casal (bens móveis, imóveis, veículos, empresas, valores etc); acolheu preliminar da contestação do agravante, impugnando a gratuidade concedida à demandante, e, considerando o patrimônio, determinou que a autora pagasse as custas ao final da demanda; saneou o processo, deferindo a instrução e determinando a expedição de ofícios, indeferindo outros pedidos de prova documental. Alega desacerto da decisão a quo, eis que apenas indeferiu pedidos da autora referentes à partilha, quando, em verdade, seria caso de improcedência; mesmo opostos declaratórios, não houve o devido esclarecimento por parte do juízo a quo; improcedência dos pedidos da autora enseja sucumbência e consequentemente o dever de pagar honorários sucumbenciais; incidência do Enunciado 5 da 1ª Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal - Ao proferir decisão parcial de mérito ou decisão parcial fundada no art. 485 do CPC, condenar-se-á proporcionalmente o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor, nos termos do art. 85 do CPC (f. 12 destes autos); requer seja a agravada condenada ao pagamento da sucumbência, fixando-se honorários em 10% do valor atualizado da causa. Ausente pedido liminar. Intime-se a parte contrária para se manifestar. Considerando a alegação do agravante de que houve desacerto da decisão a quo, eis que apenas indeferiu pedidos da autora referentes à partilha, quando, em verdade, seria caso de improcedência; mesmo opostos declaratórios, não houve o devido esclarecimento por parte do juízo a quo, colham-se informações do juízo de origem. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Carlos Eduardo de Andrade Maia (OAB: 247546/SP) - Selma Ramos Carnieto (OAB: 327777/SP) - Thaísa de Almeida Giannotti Menna (OAB: 216107/SP) - Fabio de Vasconcellos Menna (OAB: 118867/SP) - Victor Hugo Sinfronio Brito (OAB: 410486/SP) - Liliane Lazzaro Saliba (OAB: 146192/SP) - 4º andar
7. Processo 00029272619988260028
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002927-26.1998.8.26.0028 (028.01.1998.002927) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Francisco do Amaral - Paula Cristina de Freitas Gomes - - Tatiana Aparecida de Freitas Gomes da Silva - - Conceição de Freitas Gomes - - Jonas de Freitas Gomes - - Lea Freitas Gomes de Almeida - - Eni Gomes Pereira Cota - Regina Helena Chad de Castro - Wagner Fabio Gomes de Castro - - Claudete Gomes dos Santos - - Antonio Jorge Gomes - - Antonio Fernando Braga do Amaral - - Rosa Maria do Amaral Coragem Alves - - Wagner Fabio Gomes de Castro Filho - - Edna Amaral Galvão - - Regina Helena Amaral Galvão - - José Maria Gomes - - Alexandre Augusto Braga do Amaral - - Edson José Freitas do Nascimento - - Edna Maria Freitas do Nascimento - - Ivan Freitas do Nascimento - - Regina Lucia de Carvalho - - Henrique Antonio Nascimento Silva e outro - Aguarde-se manifestação do autor no prazo de 30(trinta) dias, certificando-se oportunamente. Em caso negativo, cumpra-se desde logo o artigo 485 § 1º do CPC, expedindo-se carta A.R.. - ADV: SILVIA HELENA SANTOS SOARES (OAB 236975/SP), CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 237992/SP), CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 237992/SP), CELSO SANT'ANA PERRELLA (OAB 42570/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), PATRICIA MORAGAS PERRELLA (OAB 215562/SP), LUÍS ROGÉRIO GUIMARÃES SIQUEIRA (OAB 212384/SP), EDSON ROSSI DO NASCIMENTO (OAB 74116/MG), EDSON ROSSI DO NASCIMENTO (OAB 74116/MG), ROMERO CARVALHO JUNIOR (OAB 64881/MG), SEBASTIÃO GERALDO DE PADUA (OAB 87410/MG), SEBASTIÃO GERALDO DE PADUA (OAB 87410/MG), JOAO LUIS GUIMARAES (OAB 98613/SP), EDSON ROSSI DO NASCIMENTO (OAB 74116/MG), EDSON ROSSI DO NASCIMENTO (OAB 74116/MG), LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES (OAB 128808/SP), LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES (OAB 128808/SP), JOAO LUIS GUIMARAES (OAB 98613/SP), ROMERO CARVALHO JUNIOR (OAB 64881/MG), MARCOS VINICIUS RODRIGUES CESAR DORIA (OAB 178801/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), CAIO MARCELO MENDES AZEREDO (OAB 145838/SP), MARCIANA MILAN SANCHES (OAB 173350/SP), MARCIANA MILAN SANCHES (OAB 173350/SP), LUÍS ROGÉRIO GUIMARÃES SIQUEIRA (OAB 212384/SP), CARLOS RONALDO DANTAS GEREMIAS (OAB 201779/SP), LUÍS ROGÉRIO GUIMARÃES SIQUEIRA (OAB 212384/SP), JANAINA RODRIGUES BITTENCOURT FERRAZ DO AMARAL (OAB 203510/SP), CARLOS RONALDO DANTAS GEREMIAS (OAB 201779/SP), MARCOS VINICIUS RODRIGUES CESAR DORIA (OAB 178801/SP), ADRIANA HELENA DO AMARAL CORAGEM ALVES (OAB 198908/SP), FABIO ROMERO PACETTI FERNANDES (OAB 194096/SP), ROBERTO MILED BICHIR HABER (OAB 188805/SP)
8. Processo 10128730220138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012873-02.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - EDNA APARECIDA BOCCA e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. VALE ESTA DECISÃO ASSINADA DIGITALMENTE COMO OFÍCIO A SER PROTOCOLIZADA PELO PRÓPRIO ADVOGADO DO BANCO NA AGÊNCIA DESTE FORO, a fim de autorizar a reversão do saldo da conta judicial nº 2000132014939 referente ao depósito de fl. 317 e do saldo da conta judicial nº 2800132015056 referente ao depósito de fl. 316 em favor do Banco do Brasil. 2. No mais, cumpra a z. Serventia o item 2 de fl. 376. Int. - ADV: THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA (OAB 216107/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP), FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB 118867/SP)