Sonia Aparecida Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 51514999420248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5151499-94.2024.8.13.0024 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica ROSANA COELHO RIGAMONTE Servidor(a) Retificador(a) Gabinete Documento assinado eletronicamente
3. Processo 52883126520238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5288312-65.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: FABIANO PEREIRA DA SILVA CPF: 002.298.036-95 e outros RÉU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF: 26.669.170/0001-57 e outros DECISÃO Vistos, etc. Decorrido o prazo das executadas (DECOLAR ; HOTEL BELLAVISTA) oferecerem embargos à execução ( id 10466476297 - Intimação). Dou como quitada a obrigação de pagar, julgo extinto o cumprimento de sentença. Transferir valores bloqueados para a conta judicial, e desbloquear os valores excedentes. (id 10463159299 ) Transitada, expedir alvará ao credor como requerido. (id 10486529671 - Petição ) Após ao arquivo com baixa. PRI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO CLARET DE ARANTES Juiz(íza) de Direito 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte 00
4. Processo 00019373720135030113
   Tribunal: TRT3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0001937-37.2013.5.03.0113 AUTOR: ISABELA HERMONT DINIZ LEMOS RÉU: HEMISUL.SCET SOLUCOES DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DO HEMISFERIO SUL LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aafe370 proferido nos autos. Vistos, etc.,  Recebo a impugnação de  Id 8d7d7d0 como embargos à penhora.  Analisando os autos, verifico que após a atualização do cálculo de Id 20ed700, houve liberação de crédito parcial do autor, no importe de R$13.719,99, e efetivado novo bloqueio SISBAJUD sem a efetiva dedução do valor recebido.  Diante disso, determino o cancelamento imediato do bloqueio SISBAJUD, restituindo ao executado OSCAR CARLOS GARCIA os valores bloqueados, que excedam o débito exequendo remanescente, que totaliza R$850,00, os quais devem permanecer nos autos até decisão do  Transfira-se ao réu OSCAR CARLOS GARCIA, por ora,  a importância de R$9.350,00, a partir do depósito judicial 0620042031988276, pelo sistema SIF/CEF (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), para a conta informada no documento de Id 713b1e8:  BANCO ITAU, 341, agência 0066, conta 34023-3, OSCAR CARLOS GARCIA, CPF: 836.790.308-00. Dê-se vista à autora dos embargos à penhora e demais requerimentos do reclamado de  Id 8d7d7d0 . Intime-se. Após, conclusos para julgamento dos embargos. BELO HORIZONTE/MG, 16 de julho de 2025. FILIPE DE SOUZA SICKERT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OSCAR CARLOS GARCIA
5. Processo 00019373720135030113
   Tribunal: TRT3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0001937-37.2013.5.03.0113 AUTOR: ISABELA HERMONT DINIZ LEMOS RÉU: HEMISUL.SCET SOLUCOES DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DO HEMISFERIO SUL LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aafe370 proferido nos autos. Vistos, etc.,  Recebo a impugnação de  Id 8d7d7d0 como embargos à penhora.  Analisando os autos, verifico que após a atualização do cálculo de Id 20ed700, houve liberação de crédito parcial do autor, no importe de R$13.719,99, e efetivado novo bloqueio SISBAJUD sem a efetiva dedução do valor recebido.  Diante disso, determino o cancelamento imediato do bloqueio SISBAJUD, restituindo ao executado OSCAR CARLOS GARCIA os valores bloqueados, que excedam o débito exequendo remanescente, que totaliza R$850,00, os quais devem permanecer nos autos até decisão do  Transfira-se ao réu OSCAR CARLOS GARCIA, por ora,  a importância de R$9.350,00, a partir do depósito judicial 0620042031988276, pelo sistema SIF/CEF (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), para a conta informada no documento de Id 713b1e8:  BANCO ITAU, 341, agência 0066, conta 34023-3, OSCAR CARLOS GARCIA, CPF: 836.790.308-00. Dê-se vista à autora dos embargos à penhora e demais requerimentos do reclamado de  Id 8d7d7d0 . Intime-se. Após, conclusos para julgamento dos embargos. BELO HORIZONTE/MG, 16 de julho de 2025. FILIPE DE SOUZA SICKERT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISABELA HERMONT DINIZ LEMOS
6. Processo 51224983020258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5122498-30.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA CPF: 542.023.616-87 e outros RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CPF: 33.136.896/0001-90 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. As partes celebraram acordo, conforme documento de ID 10478580590, muito embora a minuta tenha sido erroneamente nomeada pela requerida como "contestação". Assim sendo, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta instância. Cancele-se a audiência de conciliação designada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, certifique-se. Expeça-se alvará em favor dos requerente quanto ao valor depositado na conta judicial vinculada aos autos, conforme comprovante de pagamento anexado no ID 10486609325. Após, nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos. DN. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ANA CRISTINA VIEGAS LOPES DE OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte
7. Processo 50121511920238130114
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Rua Arthur Campos, 146, Juizado Especial de Ibirité, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-000 PROCESSO Nº: 5012151-19.2023.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Inadimplemento, Terceirização do SUS] AUTOR: RPOR SERVICOS MEDICOS LTDA CPF: 41.175.427/0001-08 RÉU: MUNICÍPIO DE IBIRITÉ CPF: 18.715.490/0001-78 e outros DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes do retorno dos autos, para que requeiram o que entenderem de direito. Nada requerido, ao arquivo. P.I.C. Ibirité, data da assinatura eletrônica. RENATA SOUZA VIANA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité
8. Processo 00478804620248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0047880-46.2024.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0047880-46.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00381880 RECTE: SEK SECURITY ECOSYSTEM KNOWLEDGE S.A. ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/RJ-151551 ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP-164322A RECORRIDO: OI S.A. RECORRIDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONATIONAL FINANCE B.V. RECORRIDO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A. ADVOGADO: ANTONIO REINALDO RABELO FILHO OAB/RJ-118895 ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA OAB/RJ-106962 ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS OAB/RJ-075714 ADVOGADO: RAFAEL PADILHA CALABRIA OAB/RJ-108994 ADMJUD: WALD ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONÔMICA LTDA. ADMJUD: PRESERVA ACAO ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA Funciona: Ministério Público TEXTO: Ao recorrido, para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial de index 736.