Raquel Debora De Oliveira Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 09025027220058130518
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 0902502-72.2005.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA CPF: 55.960.736/0001-01 RÉU: LIDOVILSO RAIMUNDO - ME CPF: 04.747.152/0001-03 e outros Não trazendo a parte recorrente razões modificativas ou extintivas da decisão proferida, esta, portanto, resta incólume. Aguarde-se o processamento do recurso interposto e eventual requisição de informações, se for o caso, pelo Tribunal de Justiça. Intime-se. Cumpra-se Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. EDMUNDO JOSE LAVINAS JARDIM Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
3. Processo 10006738720178260128
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000673-87.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Jandira Gomes Muniz - Fazenda do Estado de São Paulo Representada Pela Procuradoria Regional de São José do Rio Preto - Vistos. Tendo em vista recurso pendente, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int.-se. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 118946/SP)
4. Processo 10302639620168260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030263-96.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Karina Martins Polo Pawlowski - Estado de São Paulo - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELLY BISOGNINI JANSON (OAB 364223/SP), RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 118946/SP)
5. Processo 15925389320148260014
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1592538-93.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1592538-93.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Maximiliano Augusto Pasqualini Daguano; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP); Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador)
6. Processo 15051646820168260014
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1505164-68.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505164-68.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sao Lourenco Ferro e Aco Ltda; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP); Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador)
7. Processo 15051646820168260014
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1505164-68.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1505164-68.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sao Lourenco Ferro e Aco Ltda; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP); Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15925389320148260014
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1592538-93.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1592538-93.2014.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Maximiliano Augusto Pasqualini Daguano; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP); Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.