Rafael Machado De Oliveira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00206366120128260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020636-61.2012.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Márcia Cristina Vasconcelos - Mariana de Paula Lico - Vistos. 1. Fls. 504/505: Ciência às partes de que o patrono substabelecido foi devidamente cadastrado no sistema informatizado. 2. Fls. 506/507: Reporto-me às decisões anteriores às fls. 496 e 501, de modo que, tratando-se a alienação de bens do espólio de algo excepcional, somente autorizado quando efetivamente comprovada a necessidade para fins de pagamento de despesas com o inventário, precedendo-se ao deferimento do alvará, deverá a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as guias de pagamento do ITCMD a fim de comprovar qual o efetivo numerário necessário para a quitação do imposto. 3. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 118947/SP), REGINA CELIA DE OLIVEIRA FERRAZ HEGEDUS (OAB 133374/SP), JOSE ROBERTO VILLA (OAB 152405/SP), JOSE LUIS DE GONZAGA COSTA (OAB 99785/SP)
3. Processo 10079259720238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007925-97.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Luiz Mario Pereira Junior - Madeiras Formosa Ltda - - Associação de Amparo Aos Proprietários de Veículos Automotores - Save Car - Intime-se o requerente para que providencie a complementação do formulário MLE, tendo em vista que a conta indicada para recebimento dos valores é uma conta poupança e não foi informada a respectiva variação. Nas folhas seguintes constam as opções disponíveis no Portal. - ADV: MARCIO SALVADOR DE SOUZA (OAB 392314/SP), ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA (OAB 362585/SP), ELLEN DIANA CRISTINA DA SILVA (OAB 324883/SP), RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 118947/SP)
4. Processo 10079526620258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007952-66.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Stella, registrado civilmente como Stella Maria Becker - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 140, tendo em vista que a autora não comprova o custeio dos valores com sua genitora com o seu próprio rendimento. Assim, recolha-se as custas iniciais do processo, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 118947/SP)
5. Processo 10085685820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008568-58.2024.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Madeiras Formosa Ltda - 1. Fica intimada a parte requerente/exequente, através do D.J.E, para que promova o regular andamento no feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III e IV do Novo Código de Processo Civil, ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. 2. Atente-se que na inércia e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente por carta no endereço constante nos autos ou no último endereço cadastrado a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 118947/SP)
6. Processo 10013625720235020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001362-57.2023.5.02.0026 RECLAMANTE: ATILAS NIELSON RUAS CARTAGENE RECLAMADO: MADEIRAS FORMOSA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 925cc97 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 07/07/2025 MARCOS ANTONIO MATEUS JUNIOR   DESPACHO ID. aac3a6a: Manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. No silêncio, profira-se a sentença de extinção da execução e arquive-se o feito em definitivo. Intime-se.               SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ELISA MARIA SECCO ANDREONI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ATILAS NIELSON RUAS CARTAGENE
7. Processo 10079582420228260010
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007958-24.2022.8.26.0010 - Monitória - Cheque - Madeiras Formosa Ltda - Intime-se oautor, na pessoa de seu representante legal, para informar sobre o cumprimento da carta precatória, no prazo de quinze dias. Na inércia, intime-se o autor, pessoalmente, adarandamentoaofeito, em cinco dias,sobpenadeextinção(art. 485, § 1º, do CPC). - ADV: RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 118947/SP)
8. Processo 10014033820255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001403-38.2025.5.02.0613 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 30/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417585248300000408772327?instancia=1