Mauricio Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00435140820188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIFICO: I) DECISÃO de ID 123457: ITENS: 1) Cumprida integralmente a determinação; 2) ID 119.889: Alíneas: A) Expedido Ofício ao Banco do Brasil (ID 123564), com a unificação dos valores à disposição do Juízo no processo, será realizada a criação das contas de itens i e ii ; B) Depende da resposta do Ofício expedido do item A ; C) Publicação enviada; D) Publicação enviada; E) Indeferido pelo Juiz; F) Ofício expedido (ID 123565); G) Indeferido pelo Juiz; H) Publicação enviada; I) Publicação enviada; K) Indeferido pelo Juiz; L) Promovido o integral cumprimento. 3) Nada a certificar; 4) ID 122076: A) Publicação enviada; B) Idem item 2, alínea A acima; C) ) Idem item 2, alínea B acima; D) Publicação enviada; E) Indeferido pelo Juiz; F) Ofício expedido (ID 123565); G) Indeferido pelo Juiz; H) Publicação enviada; I) Publicação enviada; J) Indeferido pelo Juiz; K) Publicação enviada; L) Publicação enviada; M) Cumprida integralmente. 5) Regularizada a intimação das Recuperandas. Quanto ao AJ, houve manifestação em ID 119.889; 6) Remetido, nesta data ao MP. II) DECISÃO de ID 123568: ITENS: 1) Cumprida integralmente; 2) Certificado acima; 3) Cumprido. Distribuído processo acessório de Habilitação de Crédito sob Número 0005809-29/2025; 4) Publicação realizada; 5) Remessa ao MP realizada; 6) Publicação realizada.
3. Processo 00435140820188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Às Recuperandas (item 2, alínea C, da decisão de ID123457); 2) Às Recuperandas (item 5, de decisão de ID 123457); 3) Ao Dr WILTON LUIS (item 2, alínea D, da decisão de ID 123457; 4) Ao peticionante Dr Marcel (ID 122.786), nos termos do item 2, alínea H, da decisão de ID 123457; 5) Aos Peticionantes de IDs 113.344 e 119.565 e às RECUPERANDAS, nos termos do item 2, alínea I, da decisão de ID 123457; 6) Ao AJ, nos termos do item 4, alínea H, da decisão de ID 123457; 7) Às Recuperandas, na forma do item 4, alínea A, da decisão de ID 123457; 8) Ao Leiloeiro GUSTAVO NORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, nos termos do item 4, alínea I, da decisão de ID 123457; 9) Item 4, alíneas K e L, ao AJ e Interessados.
4. Processo 00435140820188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Ao AJ; 2) Ao MP.
5. Processo 10165687620208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016568-76.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Tempus Serviços Automotivos Ltda. - Francisco Ferreira Velloso - Relação: 0432/2025 Teor do ato: Vistos, A perícia será realizada de forma indireta. Contudo, o valor estipulado pela perita mostra-se elevado, inclusive superior ao próprio valor da causa, o que viola os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Desta forma, considerando a complexidade do trabalho a ser realizado, bem como os valores usualmente praticados em perícias semelhantes neste Juízo, fixo os honorários periciais em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Intime-se a perita para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se quanto à aceitação do encargo nos termos propostos. Em caso negativo, tornem conclusos para substituição. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Martins (OAB 118966/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Alexandre Barone de La Cruz (OAB 172275/SP) - ADV: ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ (OAB 172275/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MAURICIO MARTINS (OAB 118966/SP)
6. Processo 10876706520148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087670-65.2014.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - 21º Tabelionato de Notas da Capital/sp - Fls. 49666-49668: última decisão. Fls. 49683-49684 (AJ pede autorização para desistência das execuções relacionadas): faculto manifestação dos credores (5 dias). Fls. 49741-49743 (embargos de declaração): manifestem-se os credores interessados e o FGC. Fls. 49744-49747 (AJ): ciência a Garden Química Indústria e Comércio Ltda.; diante do cumprimento pelo Município do Rio de Janeiro, embora com atraso, e não evidenciado dolo ou má-fé, excluo a multa com fundamento no art. 537, § 2º, inc. II, do CPC. Fls. 49749-49750 (FGC): manifeste-se o AJ. Int. - ADV: FABYO LUIZ ASSUNÇÃO (OAB 204585/SP), ELAINE CRISTINA NAVAS (OAB 201570/SP), ELAINE CRISTINA NAVAS (OAB 201570/SP), GUILHERME FONSECA TADINI (OAB 202930/SP), LUIS ANTONIO BARBOSA MODERNO (OAB 203696/SP), NANDIKESH ANILKUMAR DIXIT (OAB 203968/SP), FABYO LUIZ ASSUNÇÃO (OAB 204585/SP), ALEXANDRE PANARIELLO (OAB 200312/SP), FABYO LUIZ ASSUNÇÃO (OAB 204585/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), KARINA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 204811/SP), LUIZ ALAN PINTO LORDELLO (OAB 206353/SP), DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP), FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), GUILHERME RUSSO (OAB 196680/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP), EDI APARECIDA PINEDA CARNEIRO (OAB 197357/SP), ALEXANDRE PANARIELLO (OAB 200312/SP), DANIEL ROSSI NEVES (OAB 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7. Processo 10029479020188260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002947-90.2018.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: José Carlos das Neves - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Diante da ausência de irregularidade na intimação do patrono da parte da súmula do acórdão de fls. 744/755 (certidão de fls. 778), remetam-se os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Mauricio Martins (OAB: 118966/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10195546220148260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019554-62.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 1020198-24.2022.8.26.0405) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Etna Steel Indústria Metalúrgica LTDA - - Melo Monteiro Ferramentaria e Usinagem ltda - BANCO VOTORANTIN S/A - - Comgas Companhia de Gas de São Paulo - - Banco Sofisa S/A e outros - Oreste Nestor de Souza Laspro - Votorantim Metais S/A - - Energyarc Industrial Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Brazil Plus Multisegmentos - - GLOBAL COBRANÇA DE FOMENTO MERCANTIL LTDA - - Banco do Brasil S/A. - - Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S/A - - Fundiçao Sideral Ltda - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Walter Roberto Lodi Hee - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - - Nextel Telecomunicações LTDA - - BRADESCO SAÚDE S/A - - Athebanco Fomento Mercantil Ltda - - Banco Itaú S/A - - White Martins Gases Idustriais Ltda e outros - Alarcenter Sistemas Integrados Ltda - Libra Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial - - lLABORCEL SERVIÇO DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA - - GR S/A - - ALARCENTER SISTEMA INTEGRADOS LTDA - - Astral Administração e Participações Ltda - - Industria Brasileira de Artigos Refratários S/A - Ibar - - Ibar Nordeste S.a. - - VALEAÇO COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região e outros - Sindicato dos Trab Ind Metalurgicas Mec de Mat Eletr Osasco e Reg - - Dedini S/A Indústrias de Base e outros - Ferro Ligas Piracicaba Ltda - - STOLLBERG DO BRASIL LTDA e outros - Improve Consultoria Industrial Ltda e outros - Trufer Comércio de Sucatas Ltda e outros - Invista Factoring e Fomento Mercantil S/A - - Carlos Roberto Seiscentos e outros - Rfr Comercio e Reciclagem de Metais Ltda e outros - F V L Industrial de Aneis e Flanges Ltda. e outros - Suvifer Industria e Comercio de Ferro e Aço Ltda. - - Pedro Neto de Moura - - Celio Eustaquio - - André Rodrigues e outros - Fundiçao Sideral Ltda - - Jefferson Correia Alves e outros - Ceramica Saffran S/A - Em Recuperação Judicial - - Jairo Moreira da Silva - - Prefeitura do Município de Osasco - - Paulo Henrique Guedes Lemos e outros - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. e outros - Thiago Campos da Silva e outros - Thiago Campos da Silva e outros - Luiz Carlos Cristiniano dos Santos e outros - Bormax Correias e Mangueiras Industriais e outros - cobrasma sa - - marcello romano - - Antonio Flavio de Queiroz - - Julio Cesar da Costa - - Marcio Augusto Alves - - GERALDO MAJELLA DIAS DE OLIVEIRA e outros - Surpicel Logística Ltda e outros - João Teixeira da Silva e outros - KLEBER CAMPOS - - Simone da Silva Antunes e outros - Pedro Neto de Moura - - Fernando Antonio Giavoni e outros - Huck Máquinas – Comércio e Importação Ltda. - companhia brasileira de aluminio e outros - Trufer Comércio de Sucatas Ltda - Companhia Brasileira de Aluminio Cba - - Meire Vieira Guimarães Barbosa - - alonso andrade - - Baya Comercial e Importadora Ltda e outros - Jorge Oscar Suarez - Eireli e outros - ADRIANA MARIA DE ARAUJO LOPES - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Rubens Naves, Santos Junior Advogados - - Rubens Naves, Santos Junior Advogados - - STJS SERVIÇOS DE LOGISTICA SS LTDA - - Alonso Andrade - - ADRIANA VIEIRA NUNES - - Lippel Engenharia e Equipamentos Eireli - Me - - Reinaldo Tadeu Alves - - Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda - - Premier Capital Fomento Mercantil Ltda - - ESPÓLIO DE LOURIVAL BORGES DOS SANTOS - - WHITE MARTINS GASES - - Marcelo Guedes de Brito - - Adriano Gomes Moreira - - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e outros - Creuza Augusta dos Santos (sucessora de Lourival Borges dos Santos) - - Claudio Silva dos Santos (herdeiro de Lourival Borges dos Santos) - - Rosana Silva dos Santos (Herdeira de Lourival Borges dos Santos) - - Rodrigo Silva dos Santos (herdeiro de Lourival Borges dos Santos) - - Alexandre Paschoa de Carv alho - - Senhorinha Ferreira Alquimim e outros - Fls. 14926/14927: Manifestação de Lippel Engenharia, informando que, embora tenha recebido o valor de R$ 528,64 da empresa leiloeira, deixou de receber a quantia de R$ 7.800,00, inerente a arrematação, no entanto, verifica-se que já houve decisão judicial autorizando a devolução do valor ao pago a título de arrematante, conforme item 24 da decisão de fls. 14852/14858, assim, proceda a z. Serventia. Fls. 15017/15025: Manifestação de Notre Dame Intermédica Saúde S/A, informando que não se verifica o processamento da habilitação de crédito distribuída por dependência aos autos principais, relativo a seu crédito extraconcursal no valor de R$ 26.788,97, assim, certifique a serventia acerca de sua distribuição. Fls. 15388/15391: ciência às partes acerca do resultado positivo dos leilões ocorridos nos autos (12 de junho), inclusive, providencie o administrador judicial, em 5 dias, acerca do prosseguimento e providências quanto à finalização deste procedimento falimentar. Int - ADV: CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 202062/SP), MARCELO GUEDES DE BRITTO (OAB 193224/SP), SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB 198040/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP), LUIZ GUSTAVO BUENO (OAB 197837/SP), PAULA CAROLINA DE CASTRO MARRACCINI (OAB 192485/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), DANIEL GONÇALVES FANTI (OAB 190399/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), MARCELO GUEDES DE BRITTO (OAB 193224/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), MARCELO GUEDES DE BRITTO (OAB 193224/SP), MARCELO GUEDES DE BRITTO (OAB 193224/SP), RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP), TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO (OAB 211147/SP), MARCELO GUEDES DE BRITTO (OAB 193224/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), RENATA MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/SP), MARCELO GUEDES DE BRITTO (OAB 193224/SP), MARCELO GUEDES DE BRITTO (OAB 193224/SP), MARCELO GUEDES DE 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