Carlos Augusto Sabino Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00116368220188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0011636-82.2018.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recte/Recdo: Adalicio Santana Mascarenhas - Recorrente: Aparecida Albertini Mascarenhas - Recorrida: Valdir Marzenta - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Carlos Augusto Sabino da Silva (OAB: 118973/SP) - Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB: 289936/SP) - Mauricio Nascimento de Queiroz (OAB: 135311/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10138473520228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013847-35.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.E.C.M.P.S.R.A.M.S.C. - R.M.P. - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca dos ofícios de pp. Retro. - ADV: RODRIGO FRANCO SARTORI (OAB 296556/SP), VIVIANE DE SOUZA MARTINS FERREIRA (OAB 227530/SP), CARLOS AUGUSTO SABINO DA SILVA (OAB 118973/SP)
4. Processo 00421930420088260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0042193-04.2008.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0042193-04.2008.8.26.0114; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Dina Mingato de Oliveira (Herdeiro) e outros; Advogado: Carlos Augusto Sabino da Silva (OAB: 118973/SP); Advogada: Larissa de Carvalho Sabino Silva (OAB: 489948/SP); Apelado: Valmir Sebastião da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Roberto Baldo de Aquino (OAB: 354511/SP); Advogado: Vitor Guilherme Lorenzetti Junior (OAB: 393970/SP); Apelado: Marcia Aparecida Santana e outro; Advogado: Mercio Rabelo (OAB: 206470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00116368220188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011636-82.2018.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Aparecida Albertini Mascarenhas e outro - Embargada: Valdir Marzenta - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DE DESPROVIMENTO DE RECURSO INOMINADO DO EXECUTADO E PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA CÔNJUGE DO EXECUTADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO. CARÁTER INFRINGENTE. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carlos Augusto Sabino da Silva (OAB: 118973/SP) - Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB: 289936/SP) - Mauricio Nascimento de Queiroz (OAB: 135311/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 00116368220188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011636-82.2018.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Aparecida Albertini Mascarenhas e outro - Embargada: Valdir Marzenta - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DE DESPROVIMENTO DE RECURSO INOMINADO DO EXECUTADO E PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA CÔNJUGE DO EXECUTADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO. CARÁTER INFRINGENTE. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carlos Augusto Sabino da Silva (OAB: 118973/SP) - Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB: 289936/SP) - Mauricio Nascimento de Queiroz (OAB: 135311/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 15003693120248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500369-31.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Alexandre Moraes de Almeida - - Wlamir Alves Pereira Bezerra - Intimação para o Assistente de Acusação apresentar as Contrarrazões complementares às do MP, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO SABINO DA SILVA (OAB 118973/SP), CARLOS AUGUSTO SABINO DA SILVA (OAB 118973/SP)
8. Processo 00079824820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007982-48.2022.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Gastão de Andrada Oliveira Junior - Ante o transcurso do prazo prescricional DECLARO EXTINTAS as penas impostas ao sentenciado no processo nº 0045369-20.2010.8.26.0114, da 1ª Vara Criminal de Foro de Campinas, que compõe a presente execução nos termos do artigo 107, IV do Código Penal. - ADV: CARLOS AUGUSTO SABINO DA SILVA (OAB 118973/SP)