Luiz Carlos Meix

Processos do Advogado

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2. Processo 00038840920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003884-09.2022.8.26.0053 (processo principal 0116802-44.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Oreste Scalco Filho - Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. - ADV: VADILSON DOS SANTOS (OAB 210537/SP), LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP)
3. Processo 10228467120218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022846-71.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Limitada - Luciano Augusto Fiorentino Cuenca - Vistos. Por ora, deverá a serventia apurar a eventual existência de custas finais, conforme despacho de fls. 427/428. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP)
4. Processo 50017857520244036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001785-75.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: JOSE APARECIDO MAGALHAES FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MEIX - SP118988 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 27 de junho de 2025.
5. Processo 50016061020254036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001606-10.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: WILSON LUIZ DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS MEIX - SP118988 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. PRESIDENTE PRUDENTE, 27 de junho de 2025.
6. Processo 10160130320228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016013-03.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Família - E.G.C.B.B. - J.C.B. - Fls. 394/395: anotem-se os novos endereços do autor no sistema informatizado. Após, expeça-se mandado de intimação em cumprimento ao determinado no item 02 de fls. 377/378. Tendo em vista a audiência designada, o mandado deverá ser cumprido com URGÊNCIA. - ADV: LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP), MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS (OAB 351248/SP)
7. Processo 00028206420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002820-64.2024.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Meix - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que providencie a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado. O formulário poderá ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Diante da possibilidade de aplicação de filtros no sistema SAJ no momento da análise das petições, otimizando os serviços a cargo da serventia deste Juízo e agilizando o trâmite processual, deverá ser observado no peticionamento eletrônico o tipo correspondente: 8049 - Pedido de expedição de guia de levantamento. Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP)
8. Processo 00028206420248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002820-64.2024.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Dorian Daniel - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que providencie a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado. O formulário poderá ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Diante da possibilidade de aplicação de filtros no sistema SAJ no momento da análise das petições, otimizando os serviços a cargo da serventia deste Juízo e agilizando o trâmite processual, deverá ser observado no peticionamento eletrônico o tipo correspondente: 8049 - Pedido de expedição de guia de levantamento. Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP)