Guilherme Leguth Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10367855320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1036785-53.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1036785-53.2024.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Kayros Importadora e Distribuidora de Pneus Eireli; Advogado: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador)
3. Processo 10018716920188260664
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001871-69.2018.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Coferpol Indústria e Comércio de Tubos e Aço Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 431-48) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) (Procurador) - Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador) - Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP) - 1º andar
4. Processo 10367855320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1036785-53.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1036785-53.2024.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Kayros Importadora e Distribuidora de Pneus Eireli; Advogado: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador)
5. Processo 10581078920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1058107-89.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058107-89.2022.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Sps - Suprimentos para Siderurgia Ltda; Advogado: Leandro Lordelo Lopes (OAB: 252899/SP)
6. Processo 30135021820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3013502-18.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Equip Next Comércio e Serviços Ltda – Me - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 431-48) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP) - 1º andar
7. Processo 10029757620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002975-76.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Farmabase Saúde Animal Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 303-4: Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 8 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Jose Luis Finocchio Junior (OAB: 208779/SP) - Juliana Camargo Amaro (OAB: 258184/SP) - Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10029757620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002975-76.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Farmabase Saúde Animal Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 303-4: Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 8 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Jose Luis Finocchio Junior (OAB: 208779/SP) - Juliana Camargo Amaro (OAB: 258184/SP) - Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador) - 1º andar