Ronaldo Arthur Lopes Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00015277520178260653
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001527-75.2017.8.26.0653 (processo principal 1003034-88.2016.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edson Antonio da Silveira - Jorge Paiva Abrantes - Vistos. Fls. 322: Ciência ao interessado. Expeça-se mandado para cumprimento da determinação de fls. 317. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), RONALDO ARTHUR LOPES DA SILVA (OAB 119780/SP)
2. Processo 10652871020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065287-10.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fábio Barrichello de Oliveira Filho - Dia Brasil Sociedade Limitada - Expetisemais Serviços Contáveis e Administrativos EIRELI - Vistos Concedo a gratuidade da justiça. Ao administrador judicial para apresentação do parecer contábil, em 15 dias. Int. - ADV: RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), JÉSSICA APARECIDA DURÃES (OAB 410288/SP), FÁBIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 119780/RS), GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (OAB 366232/SP)
3. Processo 00014219520238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001421-95.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1006367-74.2015.8.26.0009) (processo principal 1006367-74.2015.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bettamio Vivone & Pace Advogados Associados - - Marcus Vinicius Oliveira Vincenzi - José Antônio Valota - - Gianpro do Brasil Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Na inércia, arquivem-se, independentemente de nova determinação. Intime-se. - ADV: ÉDI FERESIN (OAB 174400/SP), ÉDI FERESIN (OAB 174400/SP), ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP), ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP), RONALDO ARTHUR LOPES DA SILVA (OAB 119780/SP), RONALDO ARTHUR LOPES DA SILVA (OAB 119780/SP)
4. Processo 50108597720258130518
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Poços de Caldas , 707, Fórum Cornélio Tavares Hovelacque, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5010859-77.2025.8.13.0518 CLASSE: [CRIMINAL] HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) RONER RODRIGUES DA SILVA registrado(a) civilmente como RONER RODRIGUES DA SILVA CPF: 098.551.216-43 Juiz de Direito CPF: não informado VISTA AO REQUERENTE DANIELA GUEDES DE LIMA BRANDAO Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10010432620258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001043-26.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristian Vinícius Jorge - Vistos. Considerando que a presunção de pobreza reveste-se de natureza relativa e não absoluta, o que, por via reflexa, revela a possibilidade da não concessão ou da revogação da gratuidade de Justiça se nos autos restar provado que a parte requerente não se subsume ao espírito da lei garantidora de tal benefício, bem como que o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifamos), bem como o previsto no artigo 99, 2º do CPC O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. COMPROVE, a parte autora, a hipossuficiência alegada, no prazo de 10 dez dias, trazendo aos autos cópia declaração de imposto de renda dos últimos dois anos ou, caso não declare renda, comprovante de rendas mensal/anual ou, ainda, extratos bancários dos últimos três meses. Int. - ADV: RONALDO ARTHUR LOPES DA SILVA (OAB 119780/SP)
6. Processo 01406683720088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0140668-37.2008.8.26.0100 (583.00.2008.140668) - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Lapenna Comercio de Veiculos Ltda - - Tiquatira Veiculos Ltda - Dallas Rent A Car Ltda - Fátima Aparecida de Camargo Soares - Susana Povoa Fatico - - Raquel Olschewsky Gondim - - Adriana Aparecida Silvano - - Lucas Barbosa - - Renato Martins - Elizeu Jose da Silva - Vistos. Cumpra a ré integralmente o disposto nas fls. 6171, fazendo juntar o extrato do veículo, documento que não se confunde com mera consulta do veículo, devendo comprovar, ainda, a quitação dos débitos existentes, visto que são impeditivos à transferência, uma vez que seu pedido se limita a transferência da dívida (cujo valor sequer se conhece), "a quem de direito", o que não se mostra possível, pois não compete ao juízo ou ao Sefaz eleger aquele que será responsável pela infração. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JADIEL ANTONIO EVANGELISTA AMARAL (OAB 338885/SP), DENISE ANGELELI DE ASSUMPÇÃO (OAB 392243/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), RAFAEL RODRIGO BRUNO (OAB 221737/SP), AGATHA ROSSI DE PAULA SANTOS (OAB 217097/SP), MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO (OAB 149740/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), RONALDO ARTHUR LOPES DA SILVA (OAB 119780/SP), ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA (OAB 156063/SP), MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB 164043/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP), MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO (OAB 149740/SP), LUCIANA DE ABREU BRASIL (OAB 211619/SP), SUSANA POVOA FATICO (OAB 116813/SP), IRANI DE PAULA SANTOS (OAB 116590/SP)
7. Processo 10114790920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011479-09.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Residencial In São Paulo - Trianon - Samara Torres Polette - Em cumprimento a r. decisão/sentença de fls. 548, expedi MLE em favor de Condomínio Residencial In São Paulo - Trianon, referente ao(s) depósito(s) de fls. 552, que encaminho para conferência e assinatura. Nada Mais. - ADV: RONALDO ARTHUR LOPES DA SILVA (OAB 119780/SP), EKETI DA COSTA TASCA (OAB 265288/SP)
8. Processo 10111162220248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011116-22.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Yup Vila Prudente - Bruno Vinicius Barbosa - Vistos. Fls. 110/114 e 115/116: Suspendo o processo pelo prazo estipulado no acordo, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em Arquivo o integral cumprimento, o que deverá ser noticiado por petição. Int. - ADV: ROBERTO KIRALY (OAB 443065/SP), RONALDO ARTHUR LOPES DA SILVA (OAB 119780/SP)
9. Processo 10652889220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065288-92.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sandra Nara Santos da Silva - Dia Brasil Sociedade Limitada - Expetisemais Serviços Contáveis e Administrativos EIRELI - Nos termos dos arts. 8º e seguintes da Lei 11.101/05: 1. Intime-se a parte contrária, mediante publicação no DJE, para manifestação em 5 dias; 2. As habilitações de crédito retardatárias estão sujeitas ao recolhimento das custas (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, § 8º). São consideradas retardatárias as habilitações que não observarem o prazo de 15 dias prescrito no art. 7, § 1º, ou decêndio do art. 8º. Nas impugnações retardatárias não incide taxa judiciária (TJSP, Enunciado XXVI do Grupo Reservado de Direito Empresarial, DJE 14/1/25, p. 90). Se a habilitação for retardatária, comprove o recolhimento, sob pena de extinção. Na hipótese de gratuidade da justiça, apresente cópia da última DIRPF, holerite e extrato da movimentação bancária dos últimos três meses ou, em se tratando de pessoa jurídica, cópia da última DIRPJ, do balanço patrimonial ou demonstração de resultados e extrato da movimentação bancária nos três meses anteriores (Constituição da República, art. 5º, inciso LXXIV; CPC, art. 99, § 2º). 3. Com a manifestação da parte contrária, intime-se o impugnante, por meio de ato ordinatório, facultando-lhe réplica em 5 dias; 4. Em seguida, apresente o AJ parecer com as seguintes informações: 4.1. Data da decretação da falência ou da distribuição do pedido de recuperação judicial; 4.2. Se o credor foi relacionado no edital previsto no art. 7º, § 2º, da Lei 11.101/05, indicando, se for o caso, o valor e a classificação de seu crédito, e a data em que foi feita a publicação na imprensa oficial; 4.3. Se o quadro-geral de credores já foi homologado; 4.4 Tempestividade do incidente; 4.5. A conferência de todos os dados apresentados pelo requerente. 5. Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. 5.1. Na hipótese de incompletude dos documentos, deverá o administrador judicial diligenciar. 5.2. Caso não haja cooperação do interessado, deverá o administrador judicial formular seu parecer, inclusive com possibilidade de indeferimento do pedido por falta de provas. 6. Por fim, encaminhem-se ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (OAB 366232/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), JÉSSICA APARECIDA DURÃES (OAB 410288/SP), FÁBIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 119780/RS)
10. Processo 10652889220258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1065288-92.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sandra Nara Santos da Silva - Dia Brasil Sociedade Limitada - Expetisemais Serviços Contáveis e Administrativos EIRELI - Nos termos dos arts. 8º e seguintes da Lei 11.101/05: 1. Intime-se a parte contrária, mediante publicação no DJE, para manifestação em 5 dias; 2. As habilitações de crédito retardatárias estão sujeitas ao recolhimento das custas (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, § 8º). São consideradas retardatárias as habilitações que não observarem o prazo de 15 dias prescrito no art. 7, § 1º, ou decêndio do art. 8º. Nas impugnações retardatárias não incide taxa judiciária (TJSP, Enunciado XXVI do Grupo Reservado de Direito Empresarial, DJE 14/1/25, p. 90). Se a habilitação for retardatária, comprove o recolhimento, sob pena de extinção. Na hipótese de gratuidade da justiça, apresente cópia da última DIRPF, holerite e extrato da movimentação bancária dos últimos três meses ou, em se tratando de pessoa jurídica, cópia da última DIRPJ, do balanço patrimonial ou demonstração de resultados e extrato da movimentação bancária nos três meses anteriores (Constituição da República, art. 5º, inciso LXXIV; CPC, art. 99, § 2º). 3. Com a manifestação da parte contrária, intime-se o impugnante, por meio de ato ordinatório, facultando-lhe réplica em 5 dias; 4. Em seguida, apresente o AJ parecer com as seguintes informações: 4.1. Data da decretação da falência ou da distribuição do pedido de recuperação judicial; 4.2. Se o credor foi relacionado no edital previsto no art. 7º, § 2º, da Lei 11.101/05, indicando, se for o caso, o valor e a classificação de seu crédito, e a data em que foi feita a publicação na imprensa oficial; 4.3. Se o quadro-geral de credores já foi homologado; 4.4 Tempestividade do incidente; 4.5. A conferência de todos os dados apresentados pelo requerente. 5. Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. 5.1. Na hipótese de incompletude dos documentos, deverá o administrador judicial diligenciar. 5.2. Caso não haja cooperação do interessado, deverá o administrador judicial formular seu parecer, inclusive com possibilidade de indeferimento do pedido por falta de provas. 6. Por fim, encaminhem-se ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (OAB 366232/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), JÉSSICA APARECIDA DURÃES (OAB 410288/SP), FÁBIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 119780/RS)