Josie Aparecida Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00020183420198260323
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002018-34.2019.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Ogney Albino da Silva - Vistos. Fl. 186, nada a prover: o débito já foi pago mediante expedição de MLE, conforme certificado à fl. 175, sendo comunicada a extinção da presente RPV nos termos do ofício de fl. 185. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Em nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP)
3. Processo 50006591420194036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000659-14.2019.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: ANA MARIA PIRES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELISEO DOS SANTOS QUEIROZ - SP405856 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSIE APARECIDA DA SILVA - SP119812 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. GUARATINGUETá/SP, 21 de julho de 2025.
4. Processo 00353240620238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035324-06.2023.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Marcio Jose dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001353-47.2021.8.26.0323/0001 1ª Vara Cível Foro de Lorena Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,21 de julho de 2025. - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
5. Processo 10021240320248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002124-03.2024.8.26.0323 - Divórcio Consensual - DIREITO CIVIL - Eliseo dos Santos Queiroz - - Josie Aparecida da Silva - Ciência as partes sobre a liberação da Carta de Sentença à fl. 61. Nada sendo requerido, no prazo de 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP), ELISEO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 405856/SP)
6. Processo 04665477720218260500
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0466547-77.2021.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Gilvani Ferreira dos Reis - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002002-80.2019.8.26.0323/0001 2ª Vara Cível Foro de Lorena Vistos. Páginas 61/68: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Gilvani Ferreira dos Reis Deságio: 40% Acordo abrangerá somente 80% da totalidade do crédito do beneficiário, permanecendo 20% pendente de pagamento, vinculado ao credor originário. Indefiro o pedido de reserva de honorários contratuais, uma vez que não constou destacado quando da emissão do ofício requisitório, cabendo ao juízo da execução retificar o ofício requisitório, nos termos do art. 8º, § 1º do Provimento CSM nº 2.753/24. Oficie-se ao juízo da execução e à entidade devedora, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP)
7. Processo 00108495020245030044
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010849-50.2024.5.03.0044 AUTOR: GUILHERME SOARES DA SILVA RÉU: AMEF TRANSPORTES LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c98eab4 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Homologa-se o cálculo  apresentado pelo reclamante, (Id 33943a9), já compensando o valor do acordo parcial, abaixo transcrito: Atualização até: 01/07/2025. Intime-se o(a) exequente, por seu(sua) advogado(a), para indicar, em 5 dias, meios exitosos para prosseguimento da execução, em relação aos reclamados remanescentes, excluídos os que fizeram o acordo parcial, BINATURAL BAHIA LTDA e RONALPAN PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA - ME. No silêncio,  AO SOBRESTAMENTO e aguarde-se o prazo prescricional previsto no art. 11-A/CLT, independentemente de nova intimação para ciência desse ato. Saliente-se, desde já, que: 1. Diligências eventualmente empreendidas não se consubstanciam causas interruptivas ou suspensivas da prescrição intercorrente, o que somente ocorre com a efetiva constrição (art.202, V do CCB). Tal entendimento é corroborado pelo C. STJ, conforme julgamento do REsp 1340553 (Tema repetitivo 566) em seus fundamentos. 2. Caso interrompida a prescrição, nos casos em que tal hipótese se verifica, a mesma ocorre uma única vez, conforme previsto no caput do art.202 do CCB. Intime-se. g UBERLANDIA/MG, 10 de julho de 2025. MARCEL LOPES MACHADO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RONALPAN PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA - ME - BINATURAL BAHIA LTDA
8. Processo 00108495020245030044
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010849-50.2024.5.03.0044 AUTOR: GUILHERME SOARES DA SILVA RÉU: AMEF TRANSPORTES LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c98eab4 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Homologa-se o cálculo  apresentado pelo reclamante, (Id 33943a9), já compensando o valor do acordo parcial, abaixo transcrito: Atualização até: 01/07/2025. Intime-se o(a) exequente, por seu(sua) advogado(a), para indicar, em 5 dias, meios exitosos para prosseguimento da execução, em relação aos reclamados remanescentes, excluídos os que fizeram o acordo parcial, BINATURAL BAHIA LTDA e RONALPAN PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA - ME. No silêncio,  AO SOBRESTAMENTO e aguarde-se o prazo prescricional previsto no art. 11-A/CLT, independentemente de nova intimação para ciência desse ato. Saliente-se, desde já, que: 1. Diligências eventualmente empreendidas não se consubstanciam causas interruptivas ou suspensivas da prescrição intercorrente, o que somente ocorre com a efetiva constrição (art.202, V do CCB). Tal entendimento é corroborado pelo C. STJ, conforme julgamento do REsp 1340553 (Tema repetitivo 566) em seus fundamentos. 2. Caso interrompida a prescrição, nos casos em que tal hipótese se verifica, a mesma ocorre uma única vez, conforme previsto no caput do art.202 do CCB. Intime-se. g UBERLANDIA/MG, 10 de julho de 2025. MARCEL LOPES MACHADO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME SOARES DA SILVA