Joseval Roque De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00033356820218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003335-68.2021.8.26.0009 (processo principal 1005929-09.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Aparecida dos Santos - Celia Rita Ferrarine - Processo remetido ao DJE para republicação da última movimentação (ato ordinatório/ato decisório) publicável. - ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE CASTRO LEÃO (OAB 31878/SP), JOSEVAL ROQUE DE OLIVEIRA (OAB 120007/SP), ANA ALICE DIAS SILVA OLIVEIRA (OAB 137208/SP)
3. Processo 01086496520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0108649-65.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Petição Cível - São Paulo - Requerente: Celia Rita Ferrarini - Requerido: Maria Aparecida dos Santos - Vistos. Trata-se de peticionamento cível intitulado de recurso inominado, interposto contra decisão autorizativa de penhora. O peticionamento não merece conhecimento. De recurso inominado não se trata, cabendo, ainda, se o caso, agravo de instrumento, devida e corretamente interposto. O presente documento não guarda interesse de agir em nenhuma forma, não tendo viabilidade de conhecimento. Ante o exposto, nego seguimento ao presente peticionamento, nos termos do art. 485, I, c/c art. 330, III, do CPC. Cumpra-se, intimando-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR Relator - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Advs: Maria do Carmo Costa de Castro Leão (OAB: 31878/SP) - Ana Alice Dias Silva Oliveira (OAB: 137208/SP) - Joseval Roque de Oliveira (OAB: 120007/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 07399955419928260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0739995-54.1992.8.26.0100 (583.00.1992.739995) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Apol Construtora Ltda. e outro - Apol Construtora Ltda.. - José Elias de Oliveira - - Geraldo Bernardes - - José Zito Gomes dos Santos - - Geraldo Francisco de Souza - - Nacim Gabriel Arida e outros - Alfredo Luiz Kugelmas - Gerardo Sagarra Anton - - Raimundo Jose Lopes da Silva - - União Federal - - Claudia Aparecida dos Santos - - Luiz Alves de Lima e outros - Valdivino Rodrigues de Oliveira - Francisco Gomes da Costa - - Vanda Zanini Madeira - - Paulo Adelino da Silva. - - Vicente Rodrigues de Brito - - Jesus José de Azevedo - - Benedito Tomé de Sousa - - Euzeni Aparecida Agustini - - Nicacio de Salles Pereira e outros - Espólio de Alfredo Soares - Fundo de Invesimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados América Multicarteira. - - MARIA CRISTINA SOARES TOSCANO - Paulo Adelino da Silva - Maria do Socorro Pereira Besse e Pereira e outros - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), SERGIO FRANCISCO COIMBRA MAGALHAES (OAB 71432/SP), SERGIO FRANCISCO COIMBRA MAGALHAES (OAB 71432/SP), SERGIO FRANCISCO COIMBRA MAGALHAES (OAB 71432/SP), GEORGE WASHINGTON GOMES TEIXEIRA (OAB 77310/SP), WANDER BOLOGNESI (OAB 66872/SP), WANDER BOLOGNESI (OAB 66872/SP), WANDER BOLOGNESI (OAB 66872/SP), MARCO POLO MENDELEH (OAB 61212/SP), SERGIO VASCONCELLOS SILOS (OAB 51050/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), JOSEVAL ROQUE DE OLIVEIRA (OAB 120007/SP), VALDILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 28667/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), CARLOS AUGUSTO GALAN KALYBATAS (OAB 103577/SP), CARLOS AUGUSTO GALAN KALYBATAS (OAB 103577/SP), MONICA CONCEIÇAO CALIPO SOARES (OAB 103776/SP), MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), NIVIA MARIA TURINA (OAB 151720/SP), NIVIA MARIA TURINA (OAB 151720/SP), VILMA PIVA (OAB 37738/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), LUIS ANTONIO DE ARRUDA CAMPOS (OAB 24365/SP), IRENE VERASZTO (OAB 25630/SP), MIRIAN CAMARGO DE ALBUQUERQUE (OAB 28716/SP), HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP), VILMA PIVA (OAB 37738/SP)
5. Processo 15008768620248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500876-86.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de Boituva; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500876-86.2024.8.26.0082; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: KAUÃ JÚNIOR FERREIRA SOUZA; Advogado: Joseval Roque de Oliveira (OAB: 120007/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00048885320218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004888-53.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1006268-65.2019.8.26.0009) (processo principal 1006268-65.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alcenplaza - Associação dos Lojistas do Central Plaza Shopping Center - Carlos Roberto Carvalho Santana - - Solange Santos Carvalho Santana - - Maike Refeições Ltda - Vistos. Fls.102/103: Para análise do pedido da parte autora, providencie o recolhimento complementar de custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ANA ALICE DIAS SILVA OLIVEIRA (OAB 137208/SP), JOSEVAL ROQUE DE OLIVEIRA (OAB 120007/SP), JOSEVAL ROQUE DE OLIVEIRA (OAB 120007/SP), ANA ALICE DIAS SILVA OLIVEIRA (OAB 137208/SP), ANA ALICE DIAS SILVA OLIVEIRA (OAB 137208/SP), JOSEVAL ROQUE DE OLIVEIRA (OAB 120007/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP)
7. Processo 10153433420198260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015343-34.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Renan P M Automóveis Me - Vistos 1) Fls. 409-410: dê-se ciência à Defensoria Pública, facultando-lhe manifestação em quinze dias. Dentro desse prazo, esclareçam as partes se têm interesse na audiência de conciliação e especifiquem as provas que pretendem produzir. 2) Intimem-se. - ADV: JOSEVAL ROQUE DE OLIVEIRA (OAB 120007/SP)
8. Processo 15008768620248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500876-86.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500876-86.2024.8.26.0082; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: KAUÃ JÚNIOR FERREIRA SOUZA; Advogado: Joseval Roque de Oliveira (OAB: 120007/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo