Andréa Horta Pegoraro

Processos do Advogado

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2. Processo 10221857220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022185-72.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pegoraro, registrado civilmente como Sueli Vicente Sampaio - Condominio Residencial Vila Real - C A S CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. (na pessoa do sócio Lúcio Silva de Souza) - Vistos. Ante a concordância da parte credora a fls. 487, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a presente ação, nos termos do art. 526, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico em favor da requerente, depósitos de fls. 480/483, observados formulários às fls. 488/489. Após, ao arquivo com as devidas baixas. Intimem-se. - ADV: DÉCIO NOGUEIRA (OAB 242566/SP), CAROLINE FAGUNDES DE TOLEDO (OAB 234336/SP), ANDRÉA HORTA PEGORARO (OAB 120079/SP)
3. Processo 00013369720258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001336-97.2025.8.26.0152 (processo principal 1006669-47.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Associação dos Adquirentes de Unidades No Residencial Vintage - Robson Calil Chaar - - Soraia Franceschini Calil Chaar - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: ANDRÉA HORTA PEGORARO (OAB 120079/SP), ANDRÉA HORTA PEGORARO (OAB 120079/SP), RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB 207346/SP)
4. Processo 50240753420254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024075-34.2025.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PRISCILLA MICHEL ISSUANI Advogado do(a) AUTOR: ANDREA HORTA PEGORARO - SP120079 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O NÃO constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) na aba de associados/pesquisa de prevenção, pois embora haja identidade com os autos 5024222-60.2025.4.03.6301, o presente feito é prevento e deve prosseguir. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas pela Secretaria (item Informação de Irregularidade). Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, cite-se, caso já não tenha sido o réu citado. SãO PAULO, 8 de julho de 2025.
5. Processo 50242226020254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024222-60.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PRISCILLA MICHEL ISSUANI Advogado do(a) AUTOR: ANDREA HORTA PEGORARO - SP120079 REU: SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A A presente demanda é apenas a reiteração da demanda anterior apontada na aba de associados/pesquisa de prevenção (autos 5024075-34.2025.4.03.6301). Naquela demanda a distribuição é mais antiga, tornando prevento o juízo, nos termos do art. 59 do Novo Código de Processo Civil. Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema processual. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. SãO PAULO, 8 de julho de 2025.
6. Processo 00174293720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017429-37.2024.8.26.0002 (processo principal 1020667-86.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Miguel Jorge - Germany Centro Automotivo Blindagens Eireli e outro - Fls.167/177: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. ESTA SERVENTIA ESCLARECE que a pesquisa Infojud para pessoas jurídicas é disponibilizada do exercício de 2023 e anteriores, não acessíveis os exercícios financeiros mais recentes, diferentemente das pesquisas para pessoas físicas). - ADV: ANDRÉA HORTA PEGORARO (OAB 120079/SP), DIONI AGUILAR HERNANDEZ (OAB 177291/SP), DARCIO MENDONÇA FALCÃO (OAB 112343/SP)
7. Processo 05361953119948260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0536195-31.1994.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Econave S/c Adiministração de Negocios Ltda - Edigeldo Tacani - - Marcia Mutti Tacani - - Vadney Rampasso - Fls. 1708/1709: aguarde-se por 60(sessenta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DANIEL MOURÃO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 242156/SP), CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES (OAB 183782/SP), GRAZIELA BIANCA DA SILVA (OAB 199000/SP), DANIEL MOURÃO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 242156/SP), CAIO EDUARDO DE AGUIRRE (OAB 146555/SP), RAUL FELIPE DE ABREU SAMPAIO (OAB 53182/SP), JOSE FLORES (OAB 95722/SP), PAULA DE MAGALHAES CHISTE (OAB 97709/SP), ROSELI PAGURA ORLANDO (OAB 51963 /AC), ANDRÉA HORTA PEGORARO (OAB 120079/SP)
8. Processo 10152234620238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015223-46.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fixação - E.M. e outro - L.F.D.E. - C.M.E. - - F.T.G. - - L.F.D.E. - C.M.E. - Vistos. Tendo em vista o parecer do Ministério Público de fls. 1534, fica mantida a guarda da criança com a genitora, já que resta demonstrado não existir qualquer situação de risco nesse momento, estando os infantes bem assistidos no lar materno. Não havendo mais questões urgentes a decidir, aguarde-se o desfecho do Conflito de Competência nº 0021247-66.2025.8.26.0000. Intime-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: ELIANE MARTINS PASALO (OAB 210473/SP), ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS (OAB 261542/SP), RENATO SOUSA FONSECA (OAB 301540/SP), ANDRÉA HORTA PEGORARO (OAB 120079/SP), ANDRÉA HORTA PEGORARO (OAB 120079/SP), JOSE CARLOS BARBOSA DIAS (OAB 359466/SP), JOSE CARLOS BARBOSA DIAS (OAB 359466/SP), LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE (OAB 374904/SP), TARCISIO CAMPOS DE BARROS (OAB 460566/SP)