Paulo De Jesus Cunha

Processos do Advogado

1. Processo 00102559320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010255-93.2023.8.26.0007 (processo principal 0121208-52.2008.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Posse - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Adrimenia de Souza Duarte e outro - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da avença no arquivo, nos termos da decisão de fls. 135. Int. - ADV: PAULO DE JESUS CUNHA (OAB 120135/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP)
2. Processo 10142636220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014263-62.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.T.C.S. - R.G. - Por ora, aguarde-se o decurso do prazo determinado na decisão retro. Após, intimem-se as partes para que apresentem alegações finais no prazo legal. Int. - ADV: LARISSA DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 458745/SP), PAULO DE JESUS CUNHA (OAB 120135/SP)
3. Processo 15042680920198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504268-09.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.G.B. - III. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu M. G. B. como incurso na pena do artigo 217-A, caput, por três vezes, c/c artigo 61, alínea f, c/c o artigo 226, inciso II, na forma Código Penal, em concurso material, à pena de 49 (quarenta e nove) anos de reclusão a ser cumprida no regime inicial fechado e com a possibilidade de recurso em liberdade. Custas pelo acusado, na forma da lei, ressalvada a gratuidade judiciária. Com o trânsito em julgado desta decisão, lance-se o nome do rol dos culpados, expeça-se oficio para o Tribunal Regional Eleitoral, para fins do art. 15, III da CF e recomende-se o acusado no estabelecimento prisional em que se encontra. Expeçam-se, ainda, as comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), PAULO DE JESUS CUNHA (OAB 120135/SP)
4. Processo 10338293120238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033829-31.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo de Jesus Cunha - Vistos. Página 173: Expeça-se mandado, conforme o postulado. Intime-se. - ADV: PAULO DE JESUS CUNHA (OAB 120135/SP)
5. Processo 00142391220258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014239-12.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - AUSTREGECILIO MACEDO FRANÇA - Vista ao Ministério Público e à Defesa. Expedição de ofício ao IIRGD. - ADV: PAULO DE JESUS CUNHA (OAB 120135/SP)
6. Processo 00014797020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001479-70.2024.8.26.0007 (processo principal 1010885-69.2022.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.S.V. - - S.S.V. - C.W.S.V. - Deverá a parte interessada apresentar o formulário MLE, no prazo de 15 (quinze) dias. Referido formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo, por meio de peticionamento eletrônico (não se deve utilizar a chave PIX, pois tem ocorrido problemas nas transferência para esta modalidade). - ADV: PEDRO HENRIQUE TELEFORO VIEIRA (OAB 491533/SP), KARINA LANA SILVA (OAB 501605/SP), PEDRO HENRIQUE TELEFORO VIEIRA (OAB 491533/SP), KARINA LANA SILVA (OAB 501605/SP), VANA GRAZIELA RIBEIRO DE ASSIS (OAB 178599/MG), PAULO DE JESUS CUNHA (OAB 120135/SP)
7. Processo 00050757020218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005075-70.2021.8.26.0006 (processo principal 1011983-31.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Imissão - Sergio Gomes Cardoso - Paulo de Jesus Cunha - Vistos. Considerando o teor da petição de fls. 25, homologo o acordo formalizado entre as partes e declaro a suspensão da execução, com fundamento no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, para que a parte executada cumpra, voluntariamente, a obrigação, com vencimento previsto para maio de 2026. Int. - ADV: PAULO DE JESUS CUNHA (OAB 120135/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP)
8. Processo 00142409420258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014240-94.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - HORÁCIO ROGÉRIO FERREIRA - Vista ao Ministério Público e à Defesa. Expedição de ofício ao IIRGD. - ADV: PAULO DE JESUS CUNHA (OAB 120135/SP)