Marco Polo Levorin

Processos do Advogado

1. Processo 00211429720248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021142-97.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VICTOR GAROFALO - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 104/116, o qual fixou o regime inicial fechado, anotando-se no histórico processual de partes referente a VICTOR GAROFALO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: MARCO POLO LEVORIN (OAB 120158/SP), ROGERIO LEVORIN NETO (OAB 120817/SP)
2. Processo 00173396020228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017339-60.2022.8.26.0564 (processo principal 1025613-74.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - HOSPITAL SÃO CAMILO - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - CARLOS PEDRO DE ALMEIDA - Vistos. Defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens na forma requerida pelo exequente. Quando do cumprimento, deverá, ainda, o oficial de justiça intimar o executado da penhora e, caso esta seja negativa, para que informe quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, os respectivos valores e a prova de propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, observados os requisitos do artigo 774, inciso V do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito em execução (art.774, par. único do Código de Processo Civil), revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções. Intime-se - ADV: MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO (OAB 261394/SP), MARCO POLO LEVORIN (OAB 120158/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
3. Processo 15016631920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501663-19.2024.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.E.G. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Defiro a cota 'retro'. Retornem os autos ao Distrito Policial de origem, para a cumprimento da(s) diligência(s) requeridas. Osasco, 25 de junho de 2025. - ADV: MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO (OAB 261394/SP), MARCO POLO LEVORIN (OAB 120158/SP), ROGERIO LEVORIN NETO (OAB 120817/SP)
4. Processo 00027462520238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002746-25.2023.8.26.0650 (processo principal 1002707-79.2021.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Damiati Ferreira Alves - Fica concedido à parte autora o prazo de 15 dias, devendo, ao final, manifestar-se independentemente de nova intimação - ADV: MARCO POLO LEVORIN (OAB 120158/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO (OAB 261394/SP)
5. Processo 15007697920248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500769-79.2024.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA - - THAMIRIS RAMOS DE LIMA e outros - Fls. 517/518 - Trata-se de pedido de habilitação como assistente de acusação formulado pela defesa da vítima. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à fl. 578. Defiro a habilitação da advogada como assistente de acusação. Regularize-se o cadastro de partes e representantes e alerte-se nos autos. Intime-se. - ADV: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP), RAFAEL BARBOSA CORTE (OAB 325116/SP), MARCO POLO LEVORIN (OAB 120158/SP), MARCELLE AGOSTINHO TASOKO (OAB 200675/SP), FERNANDO TADEU MARQUES (OAB 250009/SP)
6. Processo 00173396020228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017339-60.2022.8.26.0564 (processo principal 1025613-74.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - HOSPITAL SÃO CAMILO - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - CARLOS PEDRO DE ALMEIDA - Vistos, Fls. 298/338 e 344/345: Já foi indeferido o pedido de penhora do benefício recebido pelo Réu, conforme decisão de fls. 73. Além isso, já foi deferida a justiça gratuita do Executado, conforme consta expressamente na sentença de fls. 173/176 do processo principal. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, providencie a z. Serventia o arquivamento provisório do feito, com base no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo período de 1 (um) ano a contar desta decisão, durante o qual se suspenderá a prescrição. Os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se o exequente apontar, a qualquer tempo, a concreta existência de bens penhoráveis. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Passados 5 (cinco) anos após o início do cômputo do prazo de prescrição intercorrente, desarquivem-se os autos, ouçam-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO (OAB 261394/SP), MARCO POLO LEVORIN (OAB 120158/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
7. Processo 15007697920248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500769-79.2024.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA - - THAMIRIS RAMOS DE LIMA e outros - À defesa dos réus: ciência de que deverão apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP), RAFAEL BARBOSA CORTE (OAB 325116/SP), FERNANDO TADEU MARQUES (OAB 250009/SP), MARCELLE AGOSTINHO TASOKO (OAB 200675/SP), MARCO POLO LEVORIN (OAB 120158/SP)
8. Processo 11199767720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1119976-77.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.D.F.A. - V.S. - Certifico e dou fé que, nos termos da r. decisão retro, o valor ÍNFIMO bloqueado por meio do sistema SISBAJUD foi desbloqueado. Certifico ainda, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: FRANCISCO PAULO DA SILVA SOBRINHO (OAB 398453/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), ADIB ABDOUNI (OAB 262082/SP), MARCO POLO LEVORIN (OAB 120158/SP)
9. Processo 00027462520238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002746-25.2023.8.26.0650 (processo principal 1002707-79.2021.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Damiati Ferreira Alves - Vistos. Fls 58 a 61/62: vista dos autos para o exequente manifestar-se a respeito das respostas. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: MARCO POLO LEVORIN (OAB 120158/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO (OAB 261394/SP)