Maria De Fatima Cardeaes Peixoto

Processos do Advogado

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2. Processo 10001477620248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000147-76.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Busca e Apreensão; 1000147-76.2024.8.26.0322; Posse; Apelante: Divaldo Joaquim da Silva Bettio; Advogado: Fábio Nilton Corassa (OAB: 268044/SP); Advogada: Rawane Mikaela Miranda (OAB: 453618/SP); Apelado: Samara da Silva Bettio (Justiça Gratuita); Advogada: Maria de Fatima Cardeaes Peixoto (OAB: 120177/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10018969420258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001896-94.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Antônia Rosa de Almeida - Vistos. Sendo fato notório na Comarca o falecimento da patrona da causa, nos termos do artigo 313, § 3º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, por mandado, para que constitua novo advogado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito por falta de regular representação processual. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP)
4. Processo 10003206620258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000320-66.2025.8.26.0322 - Guarda de Família - Família - J.C.R. - Trata-se de ação Guarda de Família. Determinado o recolhimento da taxa judiciária, quedou-se inerte o requerente. Indispensável no caso, o recolhimento da taxa judiciária. Isto posto e considerando o que mais que dos autos consta, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Transitando em julgado esta decisão, remetam-se os autos à Seção de Distribuição para que seja procedido o cancelamento da distribuição (Comunicado SPI nº. 61/2010, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, em 29/12/2010), ficando o requerente intimado de que, por se tratar de processo digital, a presente ação estará disponível para impressão. P. I. C. - ADV: MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP)
5. Processo 10034532920198260322
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003453-29.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Maria de Fatima Cardeaes Peixoto - Espolio de Jose Eduardo Galdino - Isso posto, aguarde-se por trinta dias eventual habilitação de herdeiros. - ADV: MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP), SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS (OAB 425045/SP)
6. Processo 10077807520238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007780-75.2023.8.26.0322 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Jessica Daniela Santana Aranha - Maria de Fatima Cardeaes Peixoto - Vistos. Considerando o óbito da querelada Maria de Fatima Cardeaes Peixoto (certidão de óbito a fl. 127), declaro extinta a sua punibilidade, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Proceda-se ao cadastro do óbito no BNMP 3.0, com a emissão da Certidão de Extinção de Punibilidade por Morte, conforme dispõe a Resolução nº 417/2021 do CNJ e o Comunicado CG nº 47/2023. Sem custas. Arbitro honorários à Defensora Dativa da querelante, proporcionais aos atos processuais por ela praticados, nos termos da Tabela de Honorários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPSP/OAB), observando-se o convênio vigente. Expeça-se certidão nos termos do referido convênio, a qual deverá ser impressa diretamente pela interessada por meio do sistema e-SAJ. Após as devidas comunicações legais, arquivem-se os autos. P.I.C. Lins, 22 de julho de 2025. - ADV: MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP), DANIELA MICHELINI LOURENCO (OAB 370716/SP)
7. Processo 10069394620248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006939-46.2024.8.26.0322 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Maria Lúcia Jamas da Silva - Adão Aparecido Batista - Vistos. Trata-se de cumprimento de título judicial. Considerando o Provimento n. 16/2016 da Egrégia Corregedoria Geral do Estado de São Paulo, estabelecendo que a partir de 01 de abril de 2016 o pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado digitalmente no Portal e-SAJ, petição intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, cuja funcionalidade específica estará habilitada, tanto para processos físicos e digitais e sua tramitação ocorrerá como INCIDENTE EM APARTADO, o qual receberá numeração própria, promova o procurador do autor o peticionamento nos moldes da norma vigente em relação ao Cumprimento de Sentença (o advogado deverá acessar o portal de peticionamento eletrônico, clicar em petição intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso; 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ), devendo o pedido ser instruído com as peças descritas no § 2º do artigo 1286, subseção XXVI, inserida no Capítulo XI, ou seja: I- sentença e acórdão, se existente; II-certidão de trânsito em julgado; se o caso; III-demonstrativo atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV- outras peças processuais que o exequente considere necessárias; bem como o disposto no art. 1289 das Normas da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo. Assim, julgo prejudicado o pedido formulado pelo exequente, devendo ser adequado na forma acima mencionada. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP), CLAUDINEY CESAR MONTEIRO (OAB 91688/SP), CAMILA PALHARINI DE CARVALHO MEGLIO (OAB 491004/SP)
8. Processo 10007459820228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000745-98.2022.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner Chiamente Filho - Rodrigo Henrique Santana Chiamente e outros - Vistos. À serventia para: 1) nomear curador especial à herdeira Elaine Aparecida Chiamente. 2) realizar pesquisas de praxe para qualificação dos herdeiros mencionados às fls. 02. Após, ao inventariante. Intime-se. - ADV: RENÊ PENACHIO XAVIER DE SÁ RUSSO (OAB 441420/SP), MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP)