Ana Maria Dias Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00005042820238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000504-28.2023.8.26.0219 (processo principal 0000596-89.2012.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.L.C.S. - - D.H.C.S. - P.L.S. - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito, no valor de R$ 8.436,71, lavrando o respectivo auto de penhora e avaliação, bem como realize a constatação da existência de bens penhoráveis no local. Caso infrutífera, certifique-se nos autos com as informações pertinentes. Int. - ADV: ANA MARIA DIAS ALMEIDA (OAB 120192/SP), FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP), FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP)
3. Processo 10009302320238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000930-23.2023.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cláudio José Dias - - Milena Cardoso de Oliveira Dias - Bernardo Bear e outro - Manifeste-se, o autor, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), ANA MARIA DIAS ALMEIDA (OAB 120192/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP)
4. Processo 10001658120258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000165-81.2025.8.26.0219 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.F.R.S. - M.F.R. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. Intime-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e sua necessidade ao julgamento do feito, bem assim a parte ré a se manifestar, na mesma oportunidade, sobre eventuais documentos novos juntados na fase de réplica (art. 437, § 1º, do NCPC), no prazo de 15 dias. 3.2. Se juntados documentos novos na fase de especificação de provas, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre eles, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do NCPC). - ADV: LÚCIA ISABEL DA SILVA GONÇALVES (OAB 394433/SP), ANA MARIA DIAS ALMEIDA (OAB 120192/SP)
5. Processo 10020090320248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002009-03.2024.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.M.S.S. - - F.G.S. - W.S.S. - Nota do cartório: Ciência à parte autora sobre a manifestação do Ministério Público (folhas 137/138), como também sobre o expediente da parte requerida (folhas 140/141). Eventual questionamento de valores deverá ser feito por meio de cumprimento de sentença. - ADV: ANA MARIA DIAS ALMEIDA (OAB 120192/SP), GABRIELLA VAZ DE AZEVEDO CUNHA (OAB 419103/SP), ANA MARIA DIAS ALMEIDA (OAB 120192/SP)
6. Processo 00088975119938260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008897-51.1993.8.26.0361 (361.01.1993.008897) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ultima Linha Moveis Ltda (cda 8259/93) - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANA MARIA DIAS ALMEIDA (OAB 120192/SP)
7. Processo 10004836420258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000483-64.2025.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Rosemari Aparecida da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na presente AÇÃO em que figura como requerente(s) Rosemari Aparecida da Silva e requerida Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, nos termos do art. 487, inciso I, do para: 1 - TORNAR definitiva a tutela antecipada concedida; 2 - DETERMINAR o recálculo da fatura descrita na inicial, com vencimento no mês de fevereiro, no valor de R$ 5.343,47 (cinco mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), com base na média dos últimos 12 meses; Dispensado o pagamento de custas e honorários da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde preparo, no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD). Acesse as planilhas para auxílio do cálculo em:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuaisO preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANA MARIA DIAS ALMEIDA (OAB 120192/SP)
8. Processo 00007794020248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000779-40.2024.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João Borges da Silva Filho - Atacadao S/A Distribuicao, Comercio e Industria - Anthony Henrique Soares da Conceição - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação em face do réu Atacadão S/A Distribuição, Comércio e Indústria, revogando a tutela anteriormente concedida às fls. 16/18 e PROCEDENTE a ação em face do corréu Anthony Henrique Soares da Conceição, condenando este ao pagamento de R$ 4.082,56 (quatro mil, oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), atualizados desde o desembolso e com juros moratórios a contar de sua citação. Em consequência, resolvo o mérito e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde preparo, no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD). Acesse as planilhas para auxílio do cálculo em:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuaisO preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANA MARIA DIAS ALMEIDA (OAB 120192/SP), RICARDO JOSE FREDERICO (OAB 104872/SP)