Renata Aparecida Strazzacappa Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00003838320235090005
   Tribunal: TRT9 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000383-83.2023.5.09.0005 RECLAMANTE: GERSON DE OLIVEIRA SANTANA RECLAMADO: LOYAL SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO PAGAMENTO Por determinação do MM Juiz(a) desta Vara, fica V.Sa. intimada da decisão que homologou cálculos de liquidação, e de que a parte tem o PRAZO DE  15 (quinze) DIAS para PAGAR O VALOR DE R$ 12.164,42, atualizado até 31/07/2025 (saldo devedor de R$ 54.756,19 - depósito recursal de R$ 42.591,77), sob pena de penhora de bens, observada a gradação legal. CURITIBA/PR, 04 de agosto de 2025. CRISTINA ANGELICA BEZERRA MARQUES FELTRIN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LOYAL SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI
3. Processo 00102437820205150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATOrd 0010243-78.2020.5.15.0092 AUTOR: DANIELA SILVA DOS SANTOS RÉU: RESTAUSERV SERVICOS DE APOIO - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 339e727 proferido nos autos. DESPACHO Vistos Revejo o despacho de id.5b8ef91. Inicialmente, no prazo de dez dias, deverá a exequente indicar, de maneira objetiva, os meios para prosseguimento da execução, inclusive sobre eventual incidente de desconsideração de personalidade jurídica, nos termos do art. 878 da CLT, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº. 13.467/2017, nos seguintes termos: 1) Indicar os nomes dos executados e dos sócios (checando eventuais alterações contratuais: atuais X retirantes), com os respectivos CNPJs e CPFs, e se pretende a desconsideração de personalidade jurídica,  carreando aos autos a ficha cadastral da JUCESP atualizada, sob pena de indeferimento do pedido sem a devida comprovação; 2) Em havendo condenação subsidiária para responder pela dívida e insolvente a principal, deverá o(a) exequente requerer o redirecionamento da execução em face da outra executada. 3) O eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica de ambas as executadas, será apreciado oportunamente. Em caso de silêncio, o feito ficará sobrestado, aguardando-se sua provocação. Alerta-se para os termos do art. 11-A da CLT, inserido pela Lei 13.467/2017, quanto à prescrição intercorrente. CAMPINAS/SP, 01 de agosto de 2025 WALMIR AFFONSO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA SILVA DOS SANTOS
4. Processo 00102437820205150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATOrd 0010243-78.2020.5.15.0092 AUTOR: DANIELA SILVA DOS SANTOS RÉU: RESTAUSERV SERVICOS DE APOIO - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 339e727 proferido nos autos. DESPACHO Vistos Revejo o despacho de id.5b8ef91. Inicialmente, no prazo de dez dias, deverá a exequente indicar, de maneira objetiva, os meios para prosseguimento da execução, inclusive sobre eventual incidente de desconsideração de personalidade jurídica, nos termos do art. 878 da CLT, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº. 13.467/2017, nos seguintes termos: 1) Indicar os nomes dos executados e dos sócios (checando eventuais alterações contratuais: atuais X retirantes), com os respectivos CNPJs e CPFs, e se pretende a desconsideração de personalidade jurídica,  carreando aos autos a ficha cadastral da JUCESP atualizada, sob pena de indeferimento do pedido sem a devida comprovação; 2) Em havendo condenação subsidiária para responder pela dívida e insolvente a principal, deverá o(a) exequente requerer o redirecionamento da execução em face da outra executada. 3) O eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica de ambas as executadas, será apreciado oportunamente. Em caso de silêncio, o feito ficará sobrestado, aguardando-se sua provocação. Alerta-se para os termos do art. 11-A da CLT, inserido pela Lei 13.467/2017, quanto à prescrição intercorrente. CAMPINAS/SP, 01 de agosto de 2025 WALMIR AFFONSO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RESTAUSERV SERVICOS DE APOIO - EIRELI - GENERAL PRIME BURGER EVENTOS E ALIMENTOS LTDA
5. Processo 00010547820105150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - CAMPINAS ACum 0001054-78.2010.5.15.0043 AUTOR: SIND. DOS EMPR. DE AGENTES AUTON. DO COM. E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERICIAS, INFORM. E PESQ. E DE EMPRESAS DE SERV.CONTABEIS DE CAMP. E REGIAO RÉU: CHEFALY CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fa3ad6 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2025. PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta SOVS Intimado(s) / Citado(s) - CHEFALY CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA - EPP
6. Processo 00010547820105150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - CAMPINAS ACum 0001054-78.2010.5.15.0043 AUTOR: SIND. DOS EMPR. DE AGENTES AUTON. DO COM. E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERICIAS, INFORM. E PESQ. E DE EMPRESAS DE SERV.CONTABEIS DE CAMP. E REGIAO RÉU: CHEFALY CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fa3ad6 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2025. PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta SOVS Intimado(s) / Citado(s) - SIND. DOS EMPR. DE AGENTES AUTON. DO COM. E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERICIAS, INFORM. E PESQ. E DE EMPRESAS DE SERV.CONTABEIS DE CAMP. E REGIAO
7. Processo 00120843820165150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relatora: MARI ANGELA PELEGRINI AP 0012084-38.2016.5.15.0096 AGRAVANTE: MAURICIO PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 04 de agosto de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO PEREIRA DA SILVA
8. Processo 00120843820165150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relatora: MARI ANGELA PELEGRINI AP 0012084-38.2016.5.15.0096 AGRAVANTE: MAURICIO PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 04 de agosto de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA