Lorivaldo Jose De Sa

Processos do Advogado

1. Processo 15245053920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1524505-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro Regional de Itaquera; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1524505-39.2024.8.26.0228; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. G. de J.; Advogada: Miraney Martins Amorim (OAB: 104871/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: J. S. C.; Advogado: Daniel Mazzeo (OAB: 398149/SP); Advogado: Lorivaldo Jose de Sa (OAB: 120304/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 15011833920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501183-39.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - M.B.O. - Vistos. Fl. 163: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LORIVALDO JOSE DE SA (OAB 120304/SP), CLEYTON CALADO BARRETO (OAB 421879/SP)
3. Processo 10300867620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030086-76.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.H.S.C. - A.F.R.P. - Vistos. Intime-se a parte autora por carta para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Após a devolução do AR, negativo ou positivo, ou ainda se recebido por terceiro e decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: CLEYTON CALADO BARRETO (OAB 421879/SP), VANESSA RIBEIRO CHAVES SOARES FERNANDES (OAB 286381/SP), LORIVALDO JOSE DE SA (OAB 120304/SP)
4. Processo 15245053920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1524505-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524505-39.2024.8.26.0228; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. G. de J.; Advogada: Miraney Martins Amorim (OAB: 104871/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: J. S. C.; Advogado: Daniel Mazzeo (OAB: 398149/SP); Advogado: Lorivaldo Jose de Sa (OAB: 120304/SP)
5. Processo 10116151820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011615-18.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria da Conceição Gomes Queiroz - Indalécio Wanderley de Queiroz da Silva - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: LORIVALDO JOSÉ DE SÁ (OAB 120304/SP), ERICA ASSIS DE CARVALHO LEAL (OAB 262805/SP)
6. Processo 10043876020228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004387-60.2022.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.L.L. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação para exonerar o autor da obrigação alimentar que outrora lhe fora imposta em ação de alimentos em favor do requerido, confirmando a tutela antecipada. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA DE OFÍCIO ao INSS ou à empregadora do autor, conforme o caso, para que cesse os descontos realizados na folha de pagamento deste em favor do requerido, ambos qualificados no cabeçalho deste documento. O interessado deverá providenciar o encaminhamento ao destinatário por meios próprios. Sucumbente, arcará o requerido com o pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, devidos em favor do Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do Estado - FUNDEPE, nos termos do artigo 237 da Lei Complementar Estadual 988/06 e da Lei nº 12.793/08. Isento de custas por força de lei. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LORIVALDO JOSE DE SA (OAB 120304/SP)
7. Processo 01283346220088260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0128334-62.2008.8.26.0005 (005.08.128334-3) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Brisolla Participações Ltda - Nelson Eduardo Costa - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Considerando que foi iniciativa do(a)(s) exequente(s), o pedido de extinção,verifica-se que aquiesceu(eram) a seu acolhimento e que não terá(ão) interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face do disposto no art. 1.000 e seu parágrafo único do CPC. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Quanto ao recolhimento das custas e despesas processuais ( custas finais ), a parte executada está isenta em razão dos benefícios da gratuidade da justiça concedida, conforme disposto no art. 98, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo com baixa definitiva P. I. São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: LORIVALDO JOSÉ DE SÁ (OAB 120304/SP), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR)
8. Processo 02518549419878260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0251854-94.1987.8.26.0005 (005.87.251854-9) - Inventário - Inventário e Partilha - José Carlos de Souza Filho - José Carlos de Souza - Recolham os autores, uma despesa de desarquivamento, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Nada Mais. - ADV: LORIVALDO JOSÉ DE SÁ (OAB 120304/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
9. Processo 00170856920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017085-69.2024.8.26.0224 (processo principal 1007452-85.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Vaneuza Gomes Soares - - Carolina Ghellere - - Vanilda Gomes Soares Felisbino - - Thiago Ghellere - William Fernandes Ferracini - - Adriana Pereira Godoy de Sousa - 1. Fls. 125/127: sobre o quanto alegado, certifique o(a) Oficial(a) de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado n° 224.2025/018973-9. 2. Comunique-se à Central de Mandados. Int. - ADV: SANDRO SURIANI (OAB 437193/SP), DANIEL MAZZEO (OAB 398149/SP), SANDRO SURIANI (OAB 437193/SP), DANIEL MAZZEO (OAB 398149/SP), VANDERLY GOMES SOARES (OAB 152086/SP), LORIVALDO JOSE DE SA (OAB 120304/SP), LORIVALDO JOSE DE SA (OAB 120304/SP), SANDRO SURIANI (OAB 437193/SP), VANDERLY GOMES SOARES (OAB 152086/SP), SANDRO SURIANI (OAB 437193/SP), VANDERLY GOMES SOARES (OAB 152086/SP), VANDERLY GOMES SOARES (OAB 152086/SP)
10. Processo 10072597720248260005
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007259-77.2024.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.J.V. - E.M.M. - Fls. 169 : Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. - ADV: CLEYTON CALADO BARRETO (OAB 421879/SP), LORIVALDO JOSE DE SA (OAB 120304/SP), LUSIA DE LIMA FERREIRA (OAB 193027/SP)