Alexandre Uriel Ortega Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00163346620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016334-66.2024.8.26.0100 (processo principal 0206516-34.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Amado Pineschi (espólio) - - Cristiane Pineshi Balzano - - Rosana Pineschi - - Amado Pineschi Junior - Avimed Saúde - Aviccena Assistência Médica Ltda - - Hospital San Paolo - Fls. 169/170: O MLE já foi expedido e pago, conforme cópia de tela do Portal de Custas: Parte interessada, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. - ADV: AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), FELICE BALZANO (OAB 93190/SP), FELICE BALZANO (OAB 93190/SP), FELICE BALZANO (OAB 93190/SP), FELICE BALZANO (OAB 93190/SP), ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP), ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP), ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP), ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
3. Processo 08009947220248190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0800994-72.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO TINOCO RÉU: R11 TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA., ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. - ME Verifico que o processo foi arquivado, sendo posteriormente desarquivado havendo requerimento de cumprimento de sentença pelo exequente. Certifique o cartório se são devidas as custas de desarquivamento. Em caso positivo, verifique se a autora realizou o devido recolhimento. Em caso negativo, voltem conclusos. ITAPERUNA, 13 de junho de 2025. MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
4. Processo 00171653220158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017165-32.2015.8.26.0100 (processo principal 0058433-18.2005.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Genova Distribuidora de Veículos Ltda. - FCA Fiat Chrysler Automóveis do Brasil Ltda. - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - OI S.A. e outros - Ciência aos interessados e ao Ministério Público acerca da demonstração contábil do mês de abril de 2025 apresentada pelo Administrador Judicial. - ADV: VLADIR IGNÁCIO DA SILVA NEGREIROS ALVES (OAB 208552/SP), DENISE ASSIS MENDONÇA (OAB 297136/SP), MAXIMIANO BATISTA NETO (OAB 262268/SP), MARIA DO SOCORRO DA SILVA (OAB 128323/SP), ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP), NELSON FATTE REAL AMADEO (OAB 29097/SP), FLAVIO GAETANO FERREIRA CRISTALDI (OAB 51772/SP), FLAVIO TADEU ADRIANO NIEL (OAB 84944/SP), ESTER PADILHA DE SIQUEIRA (OAB 91319/SP), FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB 201578/RJ), RENATO OCHMAN (OAB 82152/SP), NELSON FATTE REAL AMADEO (OAB 29097/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), TICIANNE TRINDADE LO (OAB 169302/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
5. Processo 10347157120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034715-71.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ana Claudia Bertoncini Rodrigues - Homex Brasil Construções Ltda e outro - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, - Acolho as manifestações do AJ e do MP. O prazo decadencial de três anos conta-se a partir da vigência da Lei 14.112/20 (STJ, REsp 2.110.265-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 24/9/24; TJSP, AI 2039908-93.2024.8.26.0000, Rel. Des. Grava Brazil, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 30/4/24; AI 2044847-19.2024.8.26.0000, Rel. Des. Azuma Nishi, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 26/4/24; AI 2304821-03.2024.8.26.0000, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Rel. Des. Natan Zelinschi de Arruda, j. 5/3/24) e alcança o que exceder o valor não listado e objeto de impugnação, cuja disciplina jurídica é a mesma da habilitação retardatária. A petição nos autos falimentares é ineficaz. Caberia ao advogado observar o Comunicado CG 219/2018. Posto isso, julgo improcedente o pedido, declarando a decadência (Lei 11.101/05, art. 10, § 10; CPC, art. 487, inc. II). Concedo a gratuidade da justiça. Intimem-se e arquivem-se (sem custas remanescentes). - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 269463/SP), PAULO FERNANDO CAMPANA FILHO (OAB 221090/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)
6. Processo 20176011420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2017601-14.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Capital Administradora Judicial Ltda. (Adminstrador Judicial) - Embargte: Massa Falida de Ppl Participações Ltda. - Embargdo: Credit Suisse First Boston International - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E OBSCURIDADE VÍCIOS INEXISTENTES PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Corrêa Rodrigues Souza (OAB: 169035/SP) - Carlos Miguel Castex Aidar (OAB: 22838/SP) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Giuliano Colombo (OAB: 184987/SP) - Carolina Kiyomi Iwamoto (OAB: 305287/SP) - Ana Beatriz Araujo Ribeiro do Valle (OAB: 345693/SP) - Luiz Fernando Valente de Paiva (OAB: 118594/SP) - Jose Olimpio Malta (OAB: 50514/SP) - João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP) - Felipe Faltay Katz de Castro (OAB: 187689/SP) - Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - Antonio da Silva Cruz (OAB: 41981/SP) - Patricia Miyuki Oliveira Hayakawa (OAB: 331923/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Marcos Sergio Forti Bell (OAB: 108034/SP) - Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Júnior (OAB: 12233/DF) - Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485/SP) - Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB: 120468/SP) - Ana Maria Opromolla Pacheco de Oliveira (OAB: 221559/SP) - Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP) - Jose Luiz Buch (OAB: 21938/SP) - Thiago Mendes Ladeira (OAB: 154633/SP) - Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP) - Lucas de Carvalho Silva (OAB: 519732/SP) - Mônica Mendonça Costa (OAB: 195829/SP) - Alexandre Lupetti Virgilio (OAB: 155457/SP) - Gustavo Mota Guedes (OAB: 95346/RJ) - Lucas Gomes de Azevedo (OAB: 375321/SP) - Mila de Avila Vio (OAB: 195095/SP) - Fábio Peixinho Gomes Corrêa (OAB: 183664/SP) - Paulo de Lorenzo Messina (OAB: 76939/SP) - Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB: 130609/SP) - Alex Sandro Hatanaka (OAB: 172991/SP) - Carla Smith de Vasconcellos Crippa Prado (OAB: 234605/SP) - Eduardo Augusto Mattar (OAB: 183356/SP) - Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: 144265/SP) - Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB: 144071/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Thiago do Amaral Santos (OAB: 221789/SP) - Rachel Ferreira A T Van Den Berch Van Heemstede (OAB: 66355/SP) - Patrícia Pontes Passarelli Prado (OAB: 207464/SP) - Ricardo Madrona Saes (OAB: 140202/SP) - Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Carolina Mansur da Cunha de Grandis (OAB: 248444/SP) - Hugo Mauricio Sigelmann (OAB: 131337/SP) - Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Walter Douglas Stuber (OAB: 30255/SP) - Analúcia Livorati Oliva Cavalcanti Carloni (OAB: 98833/SP) - Hugo Fernandes Marques (OAB: 106674/SP) - Joao Batista Ferreira Filho (OAB: 198778/SP) - Douglas Santos Ribas Júnior (OAB: 129276/SP) - Flavia Maria Pelliciari Salum (OAB: 173127/SP) - 4º andar
7. Processo 00057106320058260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005710-63.2005.8.26.0248 (248.01.2005.005710) - Execução Fiscal - MASSA FALIDA DE LABORMAX PRODUTOS QUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 83: Defiro. Proceda-se a citação. - ADV: ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP)
8. Processo 00057106320058260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005710-63.2005.8.26.0248 (248.01.2005.005710) - Execução Fiscal - MASSA FALIDA DE LABORMAX PRODUTOS QUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 83: Defiro. Proceda-se a citação. - ADV: ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP)