Ana Lucia Ferraz De Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 00110709620245150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATSum 0011070-96.2024.5.15.0012 AUTOR: JOELMA DA SILVA CUNHA RÉU: SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06aa00c proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PIRACICABA/SP, 01 de agosto de 2025. FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular BOR Intimado(s) / Citado(s) - CATERPILLAR BRASIL LTDA - SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA
3. Processo 00106953620135010541
   Tribunal: TRT1 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS ATOrd 0010695-36.2013.5.01.0541 RECLAMANTE: JUAREZ CARLOS DA SILVA RECLAMADO: EIF - ENGENHARIA E INVESTIMENTOS FERROVIARIOS LTDA O/A MM. Juiz(a) ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOAO TADEU GEMMA (ESPÓLIO DE), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 135 do CPC, sobre o pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.  TRES RIOS/RJ, 04 de agosto de 2025. MARISTELA AGUIAR MORAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO TADEU GEMMA
4. Processo 00123623220245150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA ATOrd 0012362-32.2024.5.15.0137 AUTOR: JOSEVALDO DE LACERDA RÉU: SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 367dd5b proferido nos autos. Prioridade(s): Idoso DESPACHO   Vistos. Considerando-se a ausência do laudo médico, retire-se o processo de pauta. Deve o Sr. Perito apresentar o laudo médico, no prazo de 20 dias. Com a apresentação do laudo médico intimem-se as partes para manifestação. No mesmo prazo concedido para manifestação sobre o laudo, as partes deverão requerer a produção de outras provas, devendo, necessariamente, especificá-las e justificá-las, com delimitação expressa do objeto de cada uma delas. Não observados o prazo e/ou modos supramencionados, estará preclusa a oportunidade e irremediavelmente encerra a instrução processual, hipótese em que os autos desde logo tornarão conclusos para prolação de sentença no mesmo prazo, devem dizer se pretendem a produção de prova oral. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 04 de agosto de 2025 EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CATERPILLAR BRASIL LTDA - SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA
5. Processo 00123623220245150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA ATOrd 0012362-32.2024.5.15.0137 AUTOR: JOSEVALDO DE LACERDA RÉU: SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 367dd5b proferido nos autos. Prioridade(s): Idoso DESPACHO   Vistos. Considerando-se a ausência do laudo médico, retire-se o processo de pauta. Deve o Sr. Perito apresentar o laudo médico, no prazo de 20 dias. Com a apresentação do laudo médico intimem-se as partes para manifestação. No mesmo prazo concedido para manifestação sobre o laudo, as partes deverão requerer a produção de outras provas, devendo, necessariamente, especificá-las e justificá-las, com delimitação expressa do objeto de cada uma delas. Não observados o prazo e/ou modos supramencionados, estará preclusa a oportunidade e irremediavelmente encerra a instrução processual, hipótese em que os autos desde logo tornarão conclusos para prolação de sentença no mesmo prazo, devem dizer se pretendem a produção de prova oral. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 04 de agosto de 2025 EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSEVALDO DE LACERDA
6. Processo 00105062620195150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ CumSen 0010506-26.2019.5.15.0002 EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO SILVA LOPES EXECUTADO: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa0eac1 proferido nos autos. Prioridade(s): Idoso DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que o Juízo determinou a liberação dos valores restantes do crédito do reclamante no despacho ID 2cd98cd, de 15.11.2024, discriminando os valores já saldados e o saldo a ser transferido ao reclamante. Conforme alvará incluído pela Secretaria sob ID a14ce98, tais valores foram liberados ao reclamante em 21.11.2024, com a devida compensação bancária em 04.12.2024. Por fim, houve extinção da execução por meio da Sentença ID b72f28e, transitada em julgado em 06.02.2025. Dessa maneira, preclusa, para o reclamante, a oportunidade de questionamentos sobre a satisfação de seu crédito, em razão da intempestividade, motivo pelo qual deixo de apreciar o pedido do reclamante e determino o rearquivamento dos autos. JUNDIAI/SP, 04 de agosto de 2025 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ARAUJO SILVA LOPES
7. Processo 00105062620195150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ CumSen 0010506-26.2019.5.15.0002 EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO SILVA LOPES EXECUTADO: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa0eac1 proferido nos autos. Prioridade(s): Idoso DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que o Juízo determinou a liberação dos valores restantes do crédito do reclamante no despacho ID 2cd98cd, de 15.11.2024, discriminando os valores já saldados e o saldo a ser transferido ao reclamante. Conforme alvará incluído pela Secretaria sob ID a14ce98, tais valores foram liberados ao reclamante em 21.11.2024, com a devida compensação bancária em 04.12.2024. Por fim, houve extinção da execução por meio da Sentença ID b72f28e, transitada em julgado em 06.02.2025. Dessa maneira, preclusa, para o reclamante, a oportunidade de questionamentos sobre a satisfação de seu crédito, em razão da intempestividade, motivo pelo qual deixo de apreciar o pedido do reclamante e determino o rearquivamento dos autos. JUNDIAI/SP, 04 de agosto de 2025 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MACCAFERRI DO BRASIL LTDA - BMD TEXTEIS LTDA - MACCAFERRI SKAPS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA
8. Processo 00104852820225150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATSum 0010485-28.2022.5.15.0137 AUTOR: JULIANA COELHO DE AMARAL RÉU: SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a320dea proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DECISÃO EXECUÇÃO DEFINITIVA Vistos. Porque abrangidos os títulos deferidos em sentença e ante a concordância expressa da autora (ID 9a3aa59) e da 2ª reclamada, HOMOLOGO a conta liquidatória de ID 9f2026a, apresentada pela 1ª reclamada para que produza os legais e jurídicos efeitos, fixando o montante condenatório em R$ 28.383,10, válido para 30/06/2025, atualizável na data do efetivo pagamento, em valores a seguir discriminados: R$ 19.787,56, ref. ao principal; R$ 6.015,26, referentes aos juros moratórios; R$ 1.978,76, referentes a honorários advocatícios; R$ 601,52, ref. a juros s/ honor. advoc. TOTAL R$ 28.383,10, válido para 30/06/2025. Tais valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo dos juros de mora vencidos no interregno, na forma pro rata die, sempre observado, para efeito de atualização, a decomposição dos valores referentes ao principal e aos juros de mora, a fim de evitar a prática do anatocismo. Considerando os títulos deferidos não há que se falar em contribuições previdenciárias e fiscais. PAGAMENTO: Determino, assim, a intimação da responsável principal, a 1ª reclamada reclamada SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA, CNPJ: 66.494.923/0001-55, para pagamento das quantias fixadas na liquidação ou das quantias exequendas remanescentes, em virtude dos depósitos recursais e/ou judiciais,  acaso existentes nos autos, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC. Deixo de aplicar a multa prevista no §1º do mencionado dispositivo legal, por força do entendimento consubstanciado na Súmula nº 104 deste E.TRT da 15ª Região, ressalvando, porém, entendimento diverso sobre o tema. Caso a executada pretenda se valer do seguro garantia para garantia da execução para fins de embargos, deverá se atentar ao depósito do valor incontroverso líquido devido ao exequente via depósito judicial ou na conta previamente indicada pelo exequente, comprovando nos autos. Dados bancários da parte autora no ID 9a3aa59. Os valores deverão ser ajustados com atualização monetária e juros até a data do efetivo pagamento. O exequente deverá dizer se o valor depositado satisfaz integralmente o seu crédito, sendo que o silêncio será reputado como anuência. Se o caso, deverá apresentar cálculo do débito remanescente, para viabilizar o imediato prosseguimento da execução. Comprovados os pagamentos acima determinados e decorrido o prazo para a oposição de Embargos à Execução, libere(m)-se a quem de direito o(s) depósito(s) realizado(s) nos autos. Sendo o(s) depósito(s) suficiente(s) para a quitação integral do débito, restará extinta a execução nos presentes autos, que deverão ser remetidos ao arquivo definitivo. Após a integral satisfação das quantias devidas aos credores, em havendo saldo remanescente, este deverá ser liberado à reclamada depositante. Decorrido o prazo para pagamento pela ré, no prazo sucessivo de 5 dias, nos termos do art. 878 da CLT, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº. 13.467/2017, caso pretenda o prosseguimento com a execução do crédito homologado, deverá o autor indicar os meios para início da execução. Nesta oportunidade, serão apreciados os pedidos de  instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a respectiva indicação dos nomes dos executados e dos sócios (incluindo eventuais alterações contratuais: atuais X retirantes), CNPJs e CPFs, anexando aos autos a ficha cadastral da JUCESP atualizada, sob pena de indeferimento do pedido sem a devida comprovação. Havendo condenação subsidiária, poderá o exequente requerer o redirecionamento da execução em face da tomadora, sendo que eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica de ambas as executadas, será apreciado oportunamente. No silêncio, fica desde já o reclamante intimado nos termos do art. 11-A da CLT, inserido pela Lei 13.467/2017, sendo que o feito ficará sobrestado pelo prazo legal. Neste caso, o(a) autor(a) será intimado(a) previamente e pessoalmente, para ciência que as medidas adotadas pelo Juízo foram negativas para satisfação do seu crédito, por carta com “AR”, bem como do início do prazo prescricional, nos termos do artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral: “A suspensão do processo, para fins de prescrição intercorrente, deverá ser precedida de intimação do exequente com advertência expressa.” Atente a Secretaria para a existência de depósito recursal, efetuado pela 2ª reclamada, CATERPILLAR BRASIL LTDA, responsável de forma subsidiária. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 31 de julho de 2025. EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta JCM Intimado(s) / Citado(s) - CATERPILLAR BRASIL LTDA - SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA