Paulo Roberto De Almeida Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 10001063420198260145
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000106-34.2019.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro de Conchas; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000106-34.2019.8.26.0145; Indenização por Dano Moral; Apelante: Município de Conchas; Advogado: Domingos Polini Netto (OAB: 288196/SP); Advogado: Paulo Roberto de Almeida Prado (OAB: 120622/SP); Advogada: Beatriz Tomé de Faria Soldera (OAB: 430165/SP); Apelante: Irmandade Santa Casa de Misericordia de Laranjal Paulista; Advogada: Adriana Bertoni Barbieri (OAB: 139569/SP); Advogado: Gabriel Marciliano Junior (OAB: 63153/SP); Apda/Apte: Ana Paula Conceição Lima; Advogada: Gabriela Cristina Galvão Moreira (OAB: 402680/SP); Advogada: Debora Tairini Silva Lopes (OAB: 357934/SP); Apdo/Apte: Genildicon Valadares dos Santos; Advogada: Gabriela Cristina Galvão Moreira (OAB: 402680/SP); Advogada: Debora Tairini Silva Lopes (OAB: 357934/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00004843620218260145
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000484-36.2021.8.26.0145 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - Marcela Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS - Em observância à Portaria CNJ nº 167/2025, bem como ao Comunicado CG nº 503/2025 do TJSP, referente ao I Mutirão processual penal - Pena Justa, compulsando o presente processo constante na planilha enviada às Unidades Judiciais, verifico que não há incidentes vencidos de progressão e/ou livramento condicional, tampouco sendo caso de extinção da punibilidade pelo reconhecimento da prescrição executória e/ou vencimento de pena. De igual modo, não se trata de processo de pessoa processada ou condenada por crime previsto no art. 28 ou no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, em desconformidade com os parâmetros estabelecidos pelo STF no julgamento do RE nº 635.659 (Tema 506). Remova sem ato esta decisão, permanecendo na fila em quejá seencontra - ADV: BEATRIZ TOMÉ DE FARIA SOLDERA (OAB 430165/SP), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO (OAB 120622/SP)
4. Processo 00001840620238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000184-06.2023.8.26.0145 (processo principal 0000319-96.2015.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS - Adriana Dearo Del Bem - Aislan Douglas da Silva - Fls. 181-183: defiro. Dou, por esta, penhorado, eventual crédito da executada Adriana Dearo Del Bem, acima qualificada, nos processos abaixo mencionados, em trâmite perante a Vara Única de Governador Eugênio Barros, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: 0800054-46.2019.8.10.0087 0800061-38.2019.8.10.0087 0800249-31.2019.8.10.0087 0800342-91.2019.8.10.0087 0800350-68.2019.8.10.0087 0800367-07.2019.8.10.0087 0800831-32.2019.8.10.0087 0800385-28.2019.8.10.0087 0800401-79.2019.8.10.0087 0800427-77.2019.8.10.0087 0800428-62.2019.8.10.0087 Assim, nos termos do artigo 860, do CPC, determino a averbação, no rosto dos autos do processo acima mencionado, para garantia do crédito da exequente Município de Conchas/SP, apurado em R$ 155.471,76 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), calculados em maio de 2025. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como TERMO e OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela parte exequente, para comunicação ao Juízo responsável para os atos necessários ao procedimento de penhora no rosto dos autos, - ADV: BEATRIZ TOMÉ DE FARIA SOLDERA (OAB 430165/SP), DOMINGOS POLINI NETTO (OAB 288196/SP), GABRIEL DOS SANTOS GOBBO (OAB 20560/MA), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO (OAB 120622/SP), MILENA GUEDES CORRÊA PRANDO DOS SANTOS (OAB 231319/SP)
5. Processo 10012160520188260145
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001216-05.2018.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchas - Apelante: Município de Conchas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AMBIENTAL APELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA OCUPAÇÃO IRREGULAR ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS SUFICIENTES PARA COMPROVAR O PARCELAMENTO DO SOLO SEM AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DETERMINADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO ADEQUADO ORDENAMENTO TERRITORIAL DEVER DO ENTE FEDERADO INOBSERVADO NO CASO DOS AUTOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto de Almeida Prado (OAB: 120622/SP) (Procurador) - 1° andar
6. Processo 30019067320138260145
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3001906-73.2013.8.26.0145 - Ação Civil Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Manente e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS - Por primeiro, manifestem-se os réus acerca do pedido de fls. 1232-1233. Intime-se o município de Conchas para que comprove a realização dos serviços discriminados no cronograma de fls. 1220 para o primeiro e segundo trimestres do ano em curso (serviços técnicos e terraplanagem. - ADV: JOSE ROBERTO FRANCISCO (OAB 62504/SP), DOMINGOS POLINI NETTO (OAB 288196/SP), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO (OAB 120622/SP), FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP)
7. Processo 10002036820188260145
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000203-68.2018.8.26.0145 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Andressa Cristina Visnoveski Ribeiro - - José Carlos da Silva - - Lucineia Aparecida Tascare Silva Pinto - - Claudinez da Silva Pinto Junior - - Jose Roberto Francisco - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS e outros - Fls. 712 e 722-732: vista ao requerido Francisco a fim de que se manifeste no prazo de 15 dias. - ADV: MARLA DENILSE RHEINHEIMER (OAB 12123/MT), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), MARLA DENILSE RHEINHEIMER (OAB 12123/MT), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), JOSE ROBERTO FRANCISCO (OAB 62504/SP), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO (OAB 120622/SP)
8. Processo 00000114120078260145
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000011-41.2007.8.26.0145 (145.01.2007.000011) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - O Município de Conchas - Certifico e dou fé que estes autos físicos de execução fiscal, após intimação das partes interessadas em edital publicado dia 17/05/2022, no DJE, fls. 186/381711.2012192, foram destruídos na presente data, junto ao expediente CPA nº 2021/122563, da administração local. - ADV: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO (OAB 120622/SP)