Rogerio De Araujo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 16121569420098130035
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO BRADESCO S/A; Apelado(a)(s) - EMIR WILSON PORTO; NILDA DE OLIVEIRA; BRASILINO DO BRASIL DE OLIVEIRA; ALVACIR MATTOS DE MENEZES, e outro(a)(s), ; WILSON FRANKLIN FERNANDES JUNIOR; PAULO RODRIGUES DA CUNHA; JOÃO BASÍLIO DA COSTA; THEOBALDO ANTÔNIO DE FREITAS; LUIZ AMERO RODRIGUES; MARIA REGINA ARAUJO FERNANDES; REJANE ARAUJO FERNANDES; ONOFRE DE CASTRO FERREIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA JOSÉ DE CASTRO FERREIRA; Relator - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AISCHA LUIZARI VIEIRA BUENO, ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA, ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA, ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA, ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA, ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA, ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA, ANA CLAUDIA JUNQUEIRA VIEIRA, ANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA, CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA PONÇANO, DANIELLE FERNANDA BRATFISCH REGO, DIEGO RAPHAEL SANTOS CORREA, DIOGO ASSAD BOECHAT, DIOGO ASSAD BOECHAT, DIOGO ASSAD BOECHAT, DIOGO ASSAD BOECHAT, DIOGO ASSAD BOECHAT, DIOGO ASSAD BOECHAT, DIOGO ASSAD BOECHAT, DIOGO ASSAD BOECHAT, ELEN CAMILA ALMEIDA FERREIRA, ELISANGELA NEVES PERRETI, FERNANDO HENRIQUE BRATFISCH REGO, HEVERTON ALVIM NASCIMENTO, IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO, JAQUELINE VIEIRA MUNDIM, JESSICA MARCONI DA ROCHA, JULIANA L C KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUANA CRISTINA ROSA, LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, MATHEUS LUIZ LIMA, MURILO ALVES JORDÃO PERES, NORIVAL LIMA PANIAGO, PAULO MORAIS DE CASTRO, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA DE LIMA ROCHA, RENATA MARQUES COSTA, SANDRA SOBHIE MUNOZ, THIAGO HENRIQUE FERREIRA BENTO, VERUSKA APARECIDA CUSTODIO, VIDAL RIBEIRO PONCANO; e outros..
3. Processo 10433580720148260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043358-07.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.G.F. e outro - R.F. - Vistos. Apresente o executado declaração de hipossuficiência e comprovação de que faz jus ao benefício da justiça gratuita, juntando-se aos autos cópia da última declaração de Imposto de Renda, carteira de trabalho ou comprovante de renda. Sem prejuízo, tendo em vista o acordo de fls. 130/131, homologado a fls. 138, providencie a Serventia ao desbloqueio das constas do executado via SisbaJud. Cumpra-se com celeridade. Após, aguarde-se no arquivo o cumprimento do acordo. O processo retomará seu curso uma vez noticiado o descumprimento do acordo. Int. - ADV: SHELTON WASHINGTON LEITE (OAB 350014/SP), ROGERIO DE ARAUJO SILVA (OAB 120712/SP), ROGERIO DE ARAUJO SILVA (OAB 120712/SP)
4. Processo 10103717220258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010371-72.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria Lucivania Dantas dos Santos Silva - Vistos. Acolho os embargos de declaração de fls. 190/191 tão somente para esclarecer que a medida de fls. 185/186 deverá ser cumprida até ulterior determinação. Observo que compete à autora intimar a ré da tutela de urgência, comprovando nos autos em 15 dias. Diante do recolhimento das custas, dou por prejudicado o pedido de gratuidade judiciária. Expeça-se carta de citação. Int. - ADV: ROGERIO DE ARAUJO SILVA (OAB 120712/SP)
5. Processo 00059763520178260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005976-35.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1014486-25.2014.8.26.0020) (processo principal 1014486-25.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Leila de Assis Pedroso - Miriam Garcia - Otavio Augusto Martins Nese - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: ROGERIO DE ARAUJO SILVA (OAB 120712/SP), RAQUEL EIRAS DE OLIVEIRA HAYASHI (OAB 195444/SP), FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/SP)
6. Processo 23765001320088130024
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2025 AUTOR: MARCELO MOURÃO DUARTE e outros; RÉU: BANCO BRADESCO S/A 1. Expeça-se alvará à parte autora para levantamento do valor depositado em fl. 458, 485v. por meio de procurador habilitado nos autos com poderes para receber e dar quitação, atendendo a parte beneficiária ao contido no art. 1º, § 3º da Portaria Conjunta n.º 906/PR/2019, após confirmado o recolhimento das verbas porventura pertinentes.2. Após, intime-se a parte ré quanto à alegação da parte autora sobre o saldo remanescente referente ao valor acordado entre as partes, conforme indicado em fl. 463, para que se manifeste em 15 dias. ** AVERBADO ** Adv - ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA, ANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA, THIAGO THOMAZ SIUVES PESSOA, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, RUBENS GASPAR SERRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO, THIAGO EUSTAQUIO CARNEIRO MACHADO, FREDERICO SILVA CARVALHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, ROBERTA ESPINHA CORREA, DARCIO GUIMARAES DE ANDRADE, JOAO NAPOLEAO LACERDA BARBATO, ISABELLA CRISTINA SILVA GREATHOUSE, CLAUDIA RENATA SANTOS, THIAGO CORREA DE ALMEIDA, FELIPE RODRIGUES PERSEQUINI CUNHA, CARLITO JOSE DO CARMO PAIVA.
7. Processo 00136562120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013656-21.2023.8.26.0001 (processo principal 1009575-90.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.G.L.A. - P.C.L.A. - Vistos. Fls. 305: Comprove o executado o pagamento do débito apontado a fls. 306/310, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: GABRIEL HENRIQUE ANGERAMI FRANÇA CLAUDINO (OAB 472647/SP), ROGERIO DE ARAUJO SILVA (OAB 120712/SP), AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 301029/SP)
8. Processo 10103717220258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010371-72.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria Lucivania Dantas dos Santos Silva - Vistos. 1. Defiro a prioridade de tramitação. Anotado 2. A parte autora relata a aplicação de reajuste anual de 29,90% em seu plano de saúde, alegando abusividade por parte da operadora. Informa que é portadora de doença grave, e que o aumento inviabiliza a continuidade dos pagamentos, com risco de rescisão contratual e interrupção da assistência médica. Há probabilidade do direito, diante dos indícios de reajuste desproporcional, e risco de dano irreparável, considerando a possível perda de cobertura de saúde em prejuízo do filho da autora. Com fundamento no art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência para afastar o reajuste anual de 29,90%, determinando que seja aplicado, em substituição, o índice de 6,06%, conforme autorizado pela ANS para o período. A presente decisão, por cópia digitalizada, servirá de oficio/mandado. 3. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, sob alegação de insuficiência de recursos. Contudo, a documentação constante dos autos evidencia movimentações financeiras significativas e gastos vultuosos, que não se coadunam, em princípio, com a alegada hipossuficiência. Ademais, a declaração de imposto de renda aponta titularidade de bens e rendimentos relevantes, o que reforça a necessidade de análise mais aprofundada da real condição econômica da parte. Ressalte-se, ainda, que consta dos autos que a parte autora é casada, razão pela qual também deverá ser considerada a situação econômica do cônjuge. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas iniciais e as despesas postais de citação. Desde já, este Juízo informa que não aceita a informação de que a parte é isenta junto à Receita Federal, considerando-se a possibilidade de exercer atividade econômica informal, bem como que eventual alegação de inexistência de conta bancária deverá ser acompanhada de certidão negativa de relacionamento bancário, emitida pelo BACEN ou, alternativamente, relatório de contas e relacionamentos bancários (Registrato/BACEN). Conforme o caso, a afirmação de inexistência e/ou desconhecimento de vínculo bancário apontado no relatório deverá ser acompanhada de declaração da instituição financeira, corroborando o dito pelas partes. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: ROGERIO DE ARAUJO SILVA (OAB 120712/SP)