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Dimas Rebelo De Sousa Carvalho

Dimas Rebelo De Sousa Carvalho

Número da OAB: OAB/SP 120763

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJSP
Nome: DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003147-02.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.Z. - E.V.F.Z. - Vistos. Defiro os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA ao requerido, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. Processo em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a proclamar nem irregularidades a serem sanadas. Considerando que o objeto da ação trata-se de matéria de direito, podendo ser provada por meio documental, não vislumbro a pertinência da oitiva de testemunhas e depoimento pessoal, posto que pouco contribuirão para o conjunto probatório já produzido. Registre-se, que a prova é destinada a formar o convencimento do julgador. Por isso, "cumpre ao magistrado" destinatário da prova, valorar a necessidade de sua produção, conforme princípio do livre convencimento motivado. Aliás, nos termos do Artigo 370 do CPC, como o Juízo é o destinatário das provas a serem produzidas, compete a ele a escolha daquelas que sejam necessárias para a comprovação dos fatos, indeferindo aquelas inúteis ou protelatórias. Nesse sentido a jurisprudência: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO DE PROVA. O juiz, como destinatário da prova, cabe verificar a necessidade da produção de prova que entenda ser necessária ao deslinde do feito. Decisão mantida. Recurso não provido. (Agravo de Instrumento nº 2224066-70.2016.8.26.0000; Relator: Roberto MacCracken; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP; Foro de São Bento do Sapucaí - Vara Única; Data do Julgamento: 16/02/2017). Assim, deverão às partes se manifestar sobre a produção de prova documental, em quinze (15) dias. Decorrido o prazo acima e sem interesse das partes, e, ainda, sem produção de outras provas, dar-se-á por encerrada a instrução processual, iniciando-se, pois, o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação dos envolvidos em termos de alegações finais. Em seguida tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO (OAB 120763/SP), JULIO FERREIRA DA SILVA (OAB 440112/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020196-84.2019.8.26.0564/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wanderlei Vernasqui - MTR Créditos Selecionados I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Ltda - Homologada a cessão de crédito do Precatório nº 0273048-60.2023.8.26.0500, o exequente noticia que a anotação desta foi suspensa na DEPRE, pela falta de informações indispensáveis oriundas destes autos. Encaminhe-se/Expeça-se, portanto, o quanto necessário para solução das pendências (fls. 431/432), consignando que ao cessionário caberá o valor equivalente a 70% (setenta por cento) do crédito do cedente. Int. - ADV: BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO (OAB 120763/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0714563-91.1996.8.26.0100 (583.00.1996.714563) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Abaete Comercial Ltda - Abaeté Comercial Ltda - Banco do Brasil S/A - Sindicato dos Comerciários de São Paulo - Secsp - - Inês Gomes Tavares - - Luzia Siqueira - - Sindicato dos Empregados No Comércio de Campinas - - ANTONIO CLAUDIO MIILLER - - Maria Lucia Miiller Bianchini - - Emilio Barbosa dos Santos Filho - - Mira Comercio e Representacoes S/a. - - Claudionor Silva da Paz - Uniclean Comercio e Serviços Ltda - VERA LUCIA MARTINS - Fls. 5.600: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 6.859,37, com acréscimos legais a partir de 12/03/2010. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA (OAB 81717/SP), GILSON GARCIA JUNIOR (OAB 111699/SP), AFONSO NEMESIO VIANA (OAB 57345/SP), SAMIR CARAM (OAB 38076/SP), SAMIR ARY (OAB 17716/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), DOUGLAS SANTOS RIBAS (OAB 26209/SP), RUI RIBEIRO (OAB 096632/RJ), JOSÉ ANTONIO MACHADO (OAB 020434/RJ), ELIANE AGNELLO LIMA (OAB 076663/RJ), JOILSON DA COSTA VARELA (OAB 062222/RJ), HORTÊNCIO XAVIER DE SOUZA (OAB 39827/RJ), MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO (OAB 56508/RJ), EDUARDO BENTO PEDROSO DE LIMA (OAB 012009/RJ), CARLOS IRAJÁ ZANCHI (OAB 015162/RS), ADÉLIA DE ARAÚJO GONÇALVES (OAB 076507/RJ), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), MAURICIO EDUARDO FIORANELLI (OAB 154638/SP), ANA PAULA MARTINS FRANCOSO SAES (OAB 141186/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), MARIA LUCIA MIILLER BIANCHINI (OAB 141917/SP), MAURICIO EDUARDO FIORANELLI (OAB 154638/SP), MARIA BERNADETE FLAMINIO (OAB 137639/SP), ANTONIO CLAUDIO MIILLER (OAB 136575/SP), ANTONIO CLAUDIO MIILLER (OAB 136575/SP), ANTONIO CLAUDIO MIILLER (OAB 136575/SP), ANTONIO CLAUDIO MIILLER (OAB 136575/SP), ANTONIO CLAUDIO MIILLER (OAB 136575/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), VALERIA JORGE SANTANA MACHADO (OAB 156657/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP), CHRISTIANO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 157668/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), MARILIA CRISTINA PEREIRA (OAB 160888/SP), GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP), MAURICIO BITENCOURTE (OAB 173424/SP), ADRIANA DENISE DUARTE NOLASCO DE ALMEIDA (OAB 174733/SP), EDUARDO DE CASTRO (OAB 108920/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO (OAB 120763/SP), DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO (OAB 120763/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARIA DE FATIMA MOREIRA (OAB 108273/SP), ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI (OAB 106253/SP), IVETE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 103794/SP), FELIPE THIAGO DE CARVALHO (OAB 101922/SP), LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/SP), DANIELA BUENO DRAGONE (OAB 131747/SP), MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP), ALESSANDRA AIRES GONÇALVES REIMBERG (OAB 124512/SP), SHEILA DE OLIVEIRA CAMPOS BORTHOLOTTO (OAB 127062/SP), ALTAIR OLIVEIRA GUEDES (OAB 127568/SP), DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR (OAB 129276/SP), LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP), CINTHIA MARIA LACINTRA ZILIOTTI (OAB 130710/SP), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP), PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP), ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP), HELOÍZA DE MORAES TAKAHASHI (OAB 82689/SP), JOSÉ MÁRIO MIILLER (OAB 88150/SP), JOSÉ MÁRIO MIILLER (OAB 88150/SP), JOSÉ MÁRIO MIILLER (OAB 88150/SP), PEDRO LUIS CASTRO (OAB 84264/SP), JOSÉ MÁRIO MIILLER (OAB 88150/SP), MARIA EMILIA TRIGO GONÇALVES DA COSTA (OAB 82101/SP), SILVIA MARTA CARLI (OAB 81324/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), LUIZ ANTONIO BEZERRA (OAB 75428/SP), FABIO LIPPI MORALES (OAB 73745/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), JOSÉ MÁRIO MIILLER (OAB 88150/SP), JOSÉ MÁRIO MIILLER (OAB 88150/SP), ANGELO JOSE SOARES (OAB 91774/SP), ANGELO JOSE SOARES (OAB 91774/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), WALKIRIA ROSELY RIZZO RODRIGUES (OAB 92627/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), RITA ARROTÉIA (OAB 93353/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), DELMIRA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 88293/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), SIDNEI JOSE MANO (OAB 42092/SP), MARIA LETICIA DE BARROS E GONÇALVES (OAB 40535/SP), DURVAL NASCIMENTO PACHECO (OAB 37075/SP), MOACIR LACINTRA (OAB 55659/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), DENISE CURY NOGUEIRA DA SILVA MARTINS (OAB 200593/SP), DANIELA MARTINS CALCAGNOLO (OAB 186536/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), REINALDO DE CARVALHO BUENO (OAB 71252/SP), ADEMIR FLORISVALDO CURSI (OAB 66027/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), JOSE CARLOS DE ALMEIDA BRAGA (OAB 6678/SP), CARLOS ALBERTO GASQUEZ RUFINO (OAB 66701/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), VANIA FELTRIN (OAB 65630/SP), FABIO HADDAD NASRALLA (OAB 63728/SP), JOAO CARLOS LIMA PEREIRA (OAB 59232/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000138-93.2025.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Felipe Riemma - - Dulcinéia Bianchi - Roberta do Prado Squinello - - Quality Aluguel de Veículos S/A - Vistos. Intime-se a corré Qualitya para que apresente a apólice do seguro que a ré Roberta afirma ter contratado quando da locação do veículo envolvido no acidente. Prazo 15 dias. Sem prejuízo, informe a parte autora se houve o conserto do veículo e traga as notas fiscais, se o caso. Intime-se. Pinhalzinho, 24 de junho de 2025. - ADV: DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO (OAB 120763/SP), DANIEL MEIRELLES FERREIRA (OAB 33506/DF), AHARON CUBA RIBEIRO SOARES (OAB 273444/SP), DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO (OAB 120763/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020761-98.2007.8.26.0554 (554.01.2007.020761) - Procedimento Comum Cível - Jose de Souza Carvalho - Banco Bradesco Sa Crédito Imobiliário - Vistos. Primeiramente, cumpra o autor o determinado a fls. 273, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARIA RITA RIEMMA (OAB 120616/SP), DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO (OAB 120763/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032637-93.2003.8.26.0100 (000.03.032637-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Nor Factoring Fomento Mercantil Ltda - Irmãos Cesar Indústria e Comércio Ltda. (massa Falida) - Credores Interessados Na Falência de Irmãos Cesar - - Inss - - Procuradoria da Fazenda Nacional e outros - Tania Aparecida Guido - - Gregorio Cesar - - Julio Cesar - - Leonardo Meirelles - José Vanderlei Masson dos Santos e outro - Parque Anchieta Empreendimentos Ltda - - Antonio Cesar Guerreiro e Deolinda Ines Voltareli Cesar e outros - Mas Factoring Ltda e outros - João Arcanjo de Jesus - - Nilson Aparecido Petronilho - - Maria Vicentina dos Anjos e outros - Marcia Regina Silvestre e outros - Eliezer Xavier de Almeida e outros - José Anchieta Firmino de Freitas - - Geraldino Diniz - - Elizete Santana de Souza - - Ailton Silva da Costa - - Jose Antonio da Silva - - Gilson Patricio - - Luiz Alves Domingos - - JOSÉ LUIZ CASTIGLIONE MOURA - - Valterci Nascimento Santos e outros - Dourival de Souza Barbosa e outros - Marcelo Cezar Rodrigues - - Euclides Ferreira dos Santos - - Marcelo da Silva Ferreira - - Luiz Carlos Adega Lopes - - Marcos Roberto Martins - - Rafael Celso Abade - - Marta Paez Batista - - Valdumiro Silva de Souza - - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - - Francisco Geraldo de Oliveira - - Adalberto Gomes da Silva - - Adevahy Andrade dos Santos - - NIlson Timoteo Carvalho - - Gilson Pereira dos Santos - - Igor Tadeu Taroco - - Gilberto Alves dos Santos - - Sebastião Berto da Costa - - Jose da Silva Lins - - Antonio Alves Figueiredo de Almeida - - Jose Expedito Aquino Freitas - - Ariovaldo Bispo dos Santos - - Rita de Cassia de Alexandre Silveira - - Edu Silva dos Santos - - ELDAIR CANDIDO DA SILVA - - Marcelo Leite dos Santos - - FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA - - FABIANO GIMENEZ - - João Pereira Santos - - KERGINALDO PEREIRA GALVINCIO - - VALDIR FERNANDES FARIAS FILHO - - EDGAR MANOEL DA SILVA - - JOSE ALDO PEREIRA FERREIRA - - Helena da Silva Patrício - - Tereza Mussopapo - - Adely Manoel Gomes - - Aloisio Vieira Gomes - - Eduardo Antonio da Silva - - Gilvandi Pereira da Silva - - Ricardo Souza de Oliveira - - José Francisco Carneiro Neto - - Agenor Bandeira de Carvalho - - Abel Campelo da Silva - - Matosalem Santo da Rocha - - Julio Cesar da Rocha Ribeiro - - Antonio Aparecido Polizeli - - Wilson Gomes do Carmo - - José Marcos Batisaldo - - Rafael de Arruda - - Enoque Sebastião de Lima - - Patricia Spigolon - - Evaristo Gomes da Silva - - José Otacílio Bettiol - - Roberto Dias da Silva - - Geraldo Avangel Rodrigues Santa Rosa - - Carlos Augusto Farias - - José Antonio Pereira - - Wilson Rodrigues - - Raimundo Bezerra Neto - - Geraldo de Lima Moura - - Francisco Aquino Costa - - Júlio César Martins Tostes - - João Silva - - JOÃO ARCANJO DE JESUS - - Luis Carlos Rufo - - José Roberto dos Santos Rego - - JOSÉ C ARLOS FERNANDES - - Valdeci de Almeida Xavier - - Vicente Ferreira Ciriaco - - Alessandro Francisco dos Santos Machado - - Maria Goreti de Macena - - João Carlos Frois - - José Carlos Alves - - Davi Antonio Cotes - - Joel dos Santos - - Helio Paulino dos Santos - - Sebastião Alziro Vieira - - Jose Gomes dos Santos - - Jose Carlos da Costa - - Lourival Pires Nunes - - Aristides Lima dos Santos - - Edson Silva Santos - - Leonildo Pereira - - União Fazenda Nacional - - Prisma Participações e Consultoria Ltda. - - Newton de Carvalho Meira - - Aguimarinho Ferreira de Andrade - - Geraldo Maciel dos Santos - - Josenias Alves de Matos e outros - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda - Miranda Marques Santana e outros - Rcc Serviços de Terraplanagem Ltda Me - Emccamp Residencial S/A - Antonio Carlos de Brito - - Espólio de Amado Benedito da Silva - - Espolio de Antonio Jose de Assis - - Marcos Vanilson Ferreira Peres - - Hamilton Rodrigues da Fonseca - - Nivaldo Martiniano de Freitas - - Contiplan Formularios e Artes Graficas Ltda - - Cleise Luzia Moya - - Luiz Cezar Affonso Alves - - Gilmar Aparecido Gomes da Silva - - Albino Martins Alves - - Alessandra Trindade Santos - - Antonio Albertino Apolinário - - Carlos Sérgio Paiva - - Dirce Rodrigues - - Elzita Lima Rocha - - Epifânio Fernandez Fernandes - - Francisco Assis Monteiro Carvalho - - Gabriela Regina Cavalieri - - Isidio Alves Neto - - Ivo Emilio de Oliveira - - José Iwamura - - Julio Martins de Carvalho - - Luiz Carlos Batzcher - - Marcelo Caron - - Maria Aparecida Cavaletti - - Nelson Catalan - - Olavo Martins Zanette - - Oldecio Octaviano - - Pedro Ferreira da Silva - - Sérgio Domingos Santos - - Vanderlei Borges Silva - - Wilson Roberto Gomes - - Amauri Bernardes dos Anjos - - Angelo Luiz Capra - - Antonio Cicero da Hora - - Antonio Vericio da Silva - - David Sousa de Carvalho - - Dimas da Cunha - - Jonas Miranda - - Jose Paulino Filho - - José Pereira da Silva - - José Radier Ires - - JOSE RAMIRO LINDOLFO VIANA - - Leonor da Silva - - MILTON RAIMUNDO DA SILVA - - Moises Melquiades da Silva - - Moisés Simão Milagres - - Norivaldo Leite - - Osmar dos Santos Nascimento - - PEDRO MORENO SOARES - - Sebastião Carneiro - - Sebastião Gonçalves Antero - - Sebastião Antonio dos Santos - - Solange Leite Cerqueira - - Valdecir Aparecido Pereira - - Vanderlei Aparecido Theodoro - - Vanderlei Rosa Correia - - Vicente de Paula Chaves - - Raimundo Nonato Ferreira - - Enock dos Santos - - Erandi de Oliveira - - Marina de Assis Cirilo da Silva - - MICHELE CRISTINA DA SILVA, - - MILENE CRISTINA DA SILVA, - - ALEX DA SILVA - - Espólio de João Nhemetz - - Paulo Silva Nhemetz - - Sergio Silva Nhemetz - - Simone Silva Nhemetz - - Samanta Silva Nhemetz - - Viviane Nhemetz Lima - - Carolina Nhemetz Chiovatto - - Bruno Nhemetz Chiovatto - - Edson da Silva Santos - - Aparecido Antunes Bezerra - - Maria Aparecida da Silva de Assis - - Maria Lenilda Aguiar de Freitas - - Ana Paula de Freitas Bettiol - - Ana Claudia de Freitas Bettiol - - Paulo Sérgio Rodrigues da Costa - - Juvenal Ferreira Perestrelo e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Francisco Andrade dos Reis - - Edson Moreno Munhoz - - Jandir Ferreira Ribeiro - - Manoel Gonçalves de Oliveira - - Ronaldo Leite Soares - - Denis Brito dos Santos - - Raimundo Julio de Souza - - Francisco Assis Rodrigues Rolim - - Cícero Gregório de Barros - - Sergio Luis Baliço - - Vagner Aparecido Martins - - Gilmar Lima de Souza e outros - CAMILA MELEGA, e outro - Welton Conceição da Silva - - Willian Matina - - David Antonio Cotes - - ESPÓLIO DE ABEL CAMPELO DA SILVA - - Sônia Maria Lopes Alves - - Alessandro Martins Alves - - Sofia Dorinda Calo Fernandez - - José Luiz Fernandez Calo e outros - Meire de Oliveira Octaviano - Alessandra de Oliveira Octaviano Ascenção - - Vanessa octaviano Babieri - - Luciana Martins Alves - - Espólio de Miranada Marques Santana - - Mara da Silva Porto - - Bruna Gomes da Silva - - Fabio Gomes da Silva - - Lucas Gomes da Silva - - Marilene Jacob Capra - - Fernando Luiz Capra - - Eduardo Luiz Capra - - Rogerio Marcus Capra - - Cláudio Alves de Brito e outros - MICHELE RODRIGUES MILAGRES e outros - Demetrino Pereira da Silva - - Michel Rodrigues Milagres - - Vanessa Cristina Rosa Rodrigues - - José Juarez Cardoso - - Jose Ivan Duarte - - Isaias dos Santos e outros - Vistos. Fls. 7.535/7.536 (última decisão) 1 Fls. 7.540/7.541 (Administradora Judicial): Defiro o levantamento do valor integral disponível na conta judicial vinculada à esta falência. Expeça-se MLE, conforme requerido pela Administradora Judicial. Após, à Administradora Judicial para apresentar o comprovante de pagamento à credora Maria Vicentina dos Anjos. 2) Fls. 7.544/7.549 (Relação de ações envolvendo a massa falida): Ciência à Administradora Judicial, credores, interessados e vista ao Ministério Público. Publique-se. - ADV: KATIA GONÇALVES DOS SANTOS DALAPE (OAB 99068/SP), KATIA GONÇALVES DOS SANTOS DALAPE (OAB 99068/SP), KATIA GONÇALVES DOS SANTOS DALAPE (OAB 99068/SP), KATIA GONÇALVES DOS SANTOS DALAPE (OAB 99068/SP), KATIA GONÇALVES DOS SANTOS DALAPE (OAB 99068/SP), KATIA GONÇALVES DOS SANTOS DALAPE (OAB 99068/SP), KATIA GONÇALVES DOS SANTOS DALAPE (OAB 99068/SP), ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB 99287/SP), MARCOS HIDEO YOSHIDA (OAB 267496/SP), ROSA MARIA STANCEY (OAB 342916/SP), PAULO MARCOS DE MORAES MACHADO (OAB 272182/SP), PAULO MARCOS DE MORAES MACHADO (OAB 272182/SP), PEDRO HENRIQUE JANUARIO LOTTI (OAB 279158/SP), KATIA GONÇALVES DOS SANTOS DALAPE (OAB 99068/SP), KATIA GONÇALVES DOS SANTOS DALAPE (OAB 99068/SP), KATIA GONÇALVES DOS SANTOS DALAPE (OAB 99068/SP), KATIA GONÇALVES DOS SANTOS DALAPE (OAB 99068/SP), KATIA GONÇALVES DOS SANTOS DALAPE (OAB 99068/SP), KATIA GONÇALVES DOS SANTOS DALAPE (OAB 99068/SP), KATIA GONÇALVES DOS SANTOS DALAPE (OAB 99068/SP), KATIA GONÇALVES DOS 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006183-20.1995.8.26.0565 (565.01.1995.006183) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Tratec Industria e Comercio Ltda - Pedro Martin - - Município de São Bernardo do Campo e outros - Silvia Regina Estrela - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo Sa e outros - Valdeci Sabino da Silva - - Banco Alvorada Sa - Telecomunicações de São Paulo Satelesp e outros - Termomecânica São Paulo Sa - Banco Alfa de Investimentos Sa e outros - Banco Itau Unibanco Sa - Antonio Gonçalves de Azevedo e Maria Mercedes Castro Novo de Azevedo - - Município de São Bernardo do Campo - - Carmen Dorothea Hartfiel e outros - VERA HARTFIEL - - Banco Alfa de Investimento S/A - Telefonica Brasilo S/A - Banco do Brasil S/A - Vistos. Reitere-se a intimação da Administradora Judicial. 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0273048-60.2023.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wanderlei Vernasqui - MTR Creditos Selecionados I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Processo de Origem: 0020196-84.2019.8.26.0564/0002 8ª Vara Cível Foro de São Bernardo do Campo Vistos. Páginas 99/100: Não obstante o ofício do juízo da execução que noticiou a homologação da cessão de crédito celebrada entre o cedente e o cessionário, a comunicação veio desacompanhada de dados necessários para a anotação da cessão nos autos deste precatório, a saber: percentual do crédito cedido ao cessionário, estando constante apenas o percentual de reserva de honorários. Destarte, somente após a apresentação dos dados necessários pelo patrono do credor/cessionário ou pelo juízo da execução é que poderão ser adotadas as providências necessárias por parte desta Diretoria. Todavia, para assegurar os direitos de eventual cessionário, proceda-se à alteração da situação do presente precatório para constar como SUSPENSO, situação que deverá prevalecer até o que venha a ser deliberado pelo juízo da execução ou até que seja alcançado o momento de pagamento deste precatório. Caso alcançado o momento de o precatório ser pago conforme a ordem cronológica de apresentação sem notícia a respeito da eventual homologação da cessão de crédito, independentemente de nova decisão caberá proceder-se à reversão da suspensão e subsequentemente disponibilização do pagamento integral do crédito ao juízo da execução, a quem competirá, por ocasião do levantamento do depósito, observar o beneficiário do crédito. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO (OAB 120763/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029484-63.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Carla Lopes Carvalho da Silva - Vagner Adalberto da Silva - Foi designada sessão virtual de conciliação/mediação para o dia 29/07/2025 às 13:30h, pela plataforma digital Microsoft Teams, por haver nos autos a indicação dos e-mails das partes e dos ilustres advogados (cf. art. 755-F, parágrafo único, das NSCGJ), sendo que o encaminhamento do link de acesso à reunião aos e-mails dos participantes, com as devidas instruções, será feito quando do retorno dos autos ao CEJUSC, após as intimações. Nos termos da tabela constante do Anexo à Resolução O.E. TJSP 809/19, o valor da remuneração do conciliador(a)/mediador(a) foi fixado em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), pelo valor mínimo do patamar básico da tabela, independentemente do tempo de duração ou da quantidade de redesignações (cf. Portaria indicada a seguir). Em cumprimento ao artigo 2º e § único, da Portaria TJSP nº 10.584/2025, não haverá ônus para a parte requerente, considerando que é beneficiária da gratuidade de justiça (p. 105/106), no entanto, a parte requerida (que não tem a concessão do mesmo benefício), suportará o pagamento do(à) conciliador(a)/mediador(a) na metade do valor que foi arbitrado acima, que corresponde a R$ 41,20 (quarenta e um reais e vinte centavos). - ADV: DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO (OAB 120763/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015730-20.2025.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cícera Maria da Conceição - Vistos. 1. Diligencie(m) no INSS e providencie(m) a juntada da certidão de dependentes habilitados à pensão por morte em nome do(a) falecido(a) ou relação de beneficiários em que conste o nome do(a) "de cujus" como instituidor(a), documento indispensável à propositura da presente demanda. 2. No caso de certidão negativa, os demais herdeiros deverão ser incluídos no polo ativo da demanda ou apresentar declaração de anuência quanto ao levantamento do valor integral pelo(a) autor(a). 3. Não havendo concordância, o(a) autor(a) deverá requerer o levantamento da parte que lhe cabe. 4. Esclareça(m) se o(a) réu(ré) deixou bens a inventariar, conforme constou na certidão de óbito de fls. 06. 5. Diligencie o(a) autor(a) junto ao Colégio Notarial do Brasil e traga aos autos a certidão de inexistência de testamento em nome do(a) "de cujus". 6. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presunção constante do artigo 99, §3º, do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte autora a juntada de: (a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho e últimos holerites; (b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade da parte dos últimos três meses, acompanhada do relatório REGISTRATO, emitido pelo sítio eletrônico do Banco Central ( Registrato (bcb.gov.br) ); (c) cópia das faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; (d) pesquisa/certidões do CRI, bem como certidão do Detran da existência ou inexistência de bens e (e) duas últimas declarações de IR. Em caso de impossibilidade de pagamento do valor da certidão e de inexistência de bens imóveis ou veículos automotores, fica facultada a substituição das certidões descritas no item "d" por declaração de próprio punho na qual declara, sob as penas da lei, inclusive no âmbito criminal, a inexistência de bens. Deverão ser colacionados os documentos da parte e, se o caso, de seu representante legal. No mesmo prazo, fica facultado o recolhimento das custas processuais. Prazo: 15 dias. O descumprimento ou cumprimento apenas parcial da presente decisão implicará o indeferimento da inicial e extinção da demanda. Int. - ADV: DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO (OAB 120763/SP)
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