Henrique Resende De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00117706720195150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relator: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA AP 0011770-67.2019.5.15.0038 AGRAVANTE: PATRICIA APARECIDA MATEUS FERRARI AGRAVADO: SUPERMERCADO MW METEORO LTDA E OUTROS (7) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a tomar ciência da(o) r. decisão/despacho: PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  GABINETE DA DESEMBARGADORA ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS - 8ª CÂMARA  AP 0011770-67.2019.5.15.0038  AGRAVANTE: PATRICIA APARECIDA MATEUS FERRARI  AGRAVADO: SUPERMERCADO MW METEORO LTDA E OUTROS (7)      8ª Câmara Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara Processo: 0011770-67.2019.5.15.0038 AP AGRAVANTE: PATRICIA APARECIDA MATEUS FERRARI AGRAVADO: SUPERMERCADO MW METEORO LTDA, ALICE HIROKO OTANI WATANABE, LUCIA FUMIKO OTANI, MARIO MITSUO WATANABE, SUPERMERCADO MW UNIVERSO LTDA, SUPERMERCADO COMPANHIA DO PRECO LTDA, MMW ECLIPSE PARTICIPACOES E INCORPORACOES EIRELI, L. F. OTANI CONSULTORIA EMPRESARIAL       Vistos, etc. Vistas à parte contrária. Prazo de cinco dias. Após, conclusos para julgamento. Campinas, 02 de julho de 2025       José Antonio Gomes de Oliveira Juiz Relator obs: o  cargo correto desta servidora é Assistente de Gabinete e não como consta abaixo (Assessor), uma vez que o sistema PJe encontra-se incorreto e não permite alteração CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025. GEANE GROSSI GOMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MMW ECLIPSE PARTICIPACOES E INCORPORACOES EIRELI
3. Processo 00117706720195150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relator: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA AP 0011770-67.2019.5.15.0038 AGRAVANTE: PATRICIA APARECIDA MATEUS FERRARI AGRAVADO: SUPERMERCADO MW METEORO LTDA E OUTROS (7) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a tomar ciência da(o) r. decisão/despacho: PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  GABINETE DA DESEMBARGADORA ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS - 8ª CÂMARA  AP 0011770-67.2019.5.15.0038  AGRAVANTE: PATRICIA APARECIDA MATEUS FERRARI  AGRAVADO: SUPERMERCADO MW METEORO LTDA E OUTROS (7)      8ª Câmara Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara Processo: 0011770-67.2019.5.15.0038 AP AGRAVANTE: PATRICIA APARECIDA MATEUS FERRARI AGRAVADO: SUPERMERCADO MW METEORO LTDA, ALICE HIROKO OTANI WATANABE, LUCIA FUMIKO OTANI, MARIO MITSUO WATANABE, SUPERMERCADO MW UNIVERSO LTDA, SUPERMERCADO COMPANHIA DO PRECO LTDA, MMW ECLIPSE PARTICIPACOES E INCORPORACOES EIRELI, L. F. OTANI CONSULTORIA EMPRESARIAL       Vistos, etc. Vistas à parte contrária. Prazo de cinco dias. Após, conclusos para julgamento. Campinas, 02 de julho de 2025       José Antonio Gomes de Oliveira Juiz Relator obs: o  cargo correto desta servidora é Assistente de Gabinete e não como consta abaixo (Assessor), uma vez que o sistema PJe encontra-se incorreto e não permite alteração CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025. GEANE GROSSI GOMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - L. F. OTANI CONSULTORIA EMPRESARIAL
4. Processo 00835006620045020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0083500-66.2004.5.02.0058 RECLAMANTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: VIACAO NACOES UNIDAS LTDA - ME E OUTROS (2) Destinatário: JOSE PEREIRA DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para informar o valor do débito trabalhista, atualizado, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos para análise da manifestação id. 9e45925. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. CARLA LENIR FRITSCH PERAZOLO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PEREIRA DOS SANTOS
5. Processo 10003694020255020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000369-40.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: VALDEMIR DA SILVA SANTOS RECLAMADO: A 2 TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e245176 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA A reclamada SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SAO PAULO impugna a declaração de hipossuficiência apresentada pelo reclamante. Sustenta que o reclamante não comprovou a insuficiência de recursos, requisito para a concessão do benefício da justiça gratuita. Alega que a mera declaração não é suficiente para comprovar a hipossuficiência. Requer que o reclamante apresente documentos complementares, como a declaração de IRPF, extrato do Registrato e extratos bancários, para comprovar a alegada hipossuficiência. A reclamada A 2 TRANSPORTES LTDA alega que o reclamante não preenche os requisitos para a concessão da justiça gratuita. Sustenta que o reclamante não comprovou a insuficiência de recursos, conforme exige o art. 790, § 4º, da CLT. Acrescenta que a contratação de advogado particular presume a capacidade financeira do reclamante. Requer, portanto, a improcedência do pedido de justiça gratuita.   Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita porque atendidos os requisitos legais.   COISA JULGADA   Alega a  ré a existência de decisão em processo anterior, extinguindo o processo com julgamento do mérito, por renúncia aos pedidos formulados naquela ação.   Dada a autora a oportunidade de apresentar manifestação a respeito, nada esclareceu, limitando-se a utilizar jogo de palavras que nada explicam.   Analisando-se o processo anterior que recebeu a numeração de 1000125-21.2024.5.02.0715, constata-se que realmente os pedidos e causa de pedir aqui apresentados são os mesmos, que lá foi homologada renúncia ao direito em que se funda a ação em audiência realizada em 16 de agosto de 2024, na qual o autor compareceu acompanhado de advogada. O trânsito em julgado foi certificado em 218;-8.2024 às fls. 632.   Portanto, razão assiste a ré, há coisa julgada.   Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC.   Custas pelo reclamante, no valor de R$7.107,08, calculadas sobre o valor da causa de R$355.354,13, das quais fica isento do pagamento enquanto persistir a situação de miserabilidade jurídica. São Paulo, 04 de julho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - A 2 TRANSPORTES LTDA - SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SAO PAULO
6. Processo 10003694020255020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000369-40.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: VALDEMIR DA SILVA SANTOS RECLAMADO: A 2 TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e245176 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA A reclamada SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SAO PAULO impugna a declaração de hipossuficiência apresentada pelo reclamante. Sustenta que o reclamante não comprovou a insuficiência de recursos, requisito para a concessão do benefício da justiça gratuita. Alega que a mera declaração não é suficiente para comprovar a hipossuficiência. Requer que o reclamante apresente documentos complementares, como a declaração de IRPF, extrato do Registrato e extratos bancários, para comprovar a alegada hipossuficiência. A reclamada A 2 TRANSPORTES LTDA alega que o reclamante não preenche os requisitos para a concessão da justiça gratuita. Sustenta que o reclamante não comprovou a insuficiência de recursos, conforme exige o art. 790, § 4º, da CLT. Acrescenta que a contratação de advogado particular presume a capacidade financeira do reclamante. Requer, portanto, a improcedência do pedido de justiça gratuita.   Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita porque atendidos os requisitos legais.   COISA JULGADA   Alega a  ré a existência de decisão em processo anterior, extinguindo o processo com julgamento do mérito, por renúncia aos pedidos formulados naquela ação.   Dada a autora a oportunidade de apresentar manifestação a respeito, nada esclareceu, limitando-se a utilizar jogo de palavras que nada explicam.   Analisando-se o processo anterior que recebeu a numeração de 1000125-21.2024.5.02.0715, constata-se que realmente os pedidos e causa de pedir aqui apresentados são os mesmos, que lá foi homologada renúncia ao direito em que se funda a ação em audiência realizada em 16 de agosto de 2024, na qual o autor compareceu acompanhado de advogada. O trânsito em julgado foi certificado em 218;-8.2024 às fls. 632.   Portanto, razão assiste a ré, há coisa julgada.   Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC.   Custas pelo reclamante, no valor de R$7.107,08, calculadas sobre o valor da causa de R$355.354,13, das quais fica isento do pagamento enquanto persistir a situação de miserabilidade jurídica. São Paulo, 04 de julho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR DA SILVA SANTOS
7. Processo 10006314120255020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000631-41.2025.5.02.0010 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 17/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417555563800000408771402?instancia=1
8. Processo 10014459720245020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA ROT 1001445-97.2024.5.02.0718 RECORRENTE: DIVALDO JOSE DA SILVA RECORRIDO: AUTO VIACAO TRANSCAP LTDA E OUTROS (1)   Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:f22c1d4 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO BAUCH DA SILVA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIVALDO JOSE DA SILVA