Luis Roberto Vasconcellos De Moraes

Processos do Advogado

1. Processo 10027033920228260575
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002703-39.2022.8.26.0575 - Inventário - Inventário e Partilha - A.V.A. - Vistos. Fls. 163, item I - Anote-se e observe-se. Citem-se os herdeiros indicados as fls. 163/164, item IV, para os termos do inventário e da partilha, observando-se o art. 626, §3º do CPC. Sem prejuízo, na tentativa de localização de endereço(s) do(a)(s) herdeiro Antonio Carlos Viégas (CPF nº. 145.563.088-87), proceder-se-á pesquisa no(s) sistema(s) indicado(s) na petição retro, observando-se o recolhimento retro apresentado. Após, intime-se a Inventariante para manifestação, no prazo legal. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES (OAB 120903/SP)
2. Processo 50503079320248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - DONA YARA BOUTIQUE AUTOMOTIVA LTDA., nova denominação de, TRÊS GERAÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; Agravado(a)(s) - EDSON BATISTA GONCALVES; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES, LUÍS ROBERTO VASCONCELLOS MORAES, MARCUS ROSA NASCIMENTO, VINICIUS CARNEIRO GONCALVES.
3. Processo 00029215920248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002921-59.2024.8.26.0011 (processo principal 0003676-06.2012.8.26.0011) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Moral - Manuel Fernandez Gouveia - - Victória Wada Fernandez Gouveia - Poli Investimentos Imobiliários Ltda - - Carcará Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Trata-se de liquidação de sentença pelo qual buscam os exequentes a homologação do valor de R$ 834.738,55, para maio de 2024, em decorrência da mora das executadas em providenciarem documentação necessária para o financiamento imobiliário, tendo emitido-se na posse do bem em setembro de 2023. Os réus foram intimados a apresentarem a documentação que comprovasse a data em que ocorreu a vistoria de aprovação das condições da unidade condominial para que os exequentes realizassem o financiamento (fl. 328), e não se manifestaram no processo (fl. 329). O Ministério Público apresentou seu parecer nas fls. 340/342. É o breve relatório. Decido. O venerando acórdão apontou como termo final da mora da parte executada a "aprovação das condições da unidade condominial em regular vistoria" (fl. 186) e não a data de expedição do "habite-se", de modo que inaugurado este incidente de liquidação de sentença exatamente para aferir quando houve tal vistoria, contudo, as executadas, intimadas por publicação ao seu advogado constituído e cujos poderes não foram revogados, deixaram de se manifestar neste incidente, não apresentando documento algum que indique que houve a vistoria de aprovação que encerraria sua mora. Assim, como os exequentes afirmam que passaram a utilizar o imóvel em setembro de 2023 (fl. 309), tem-se que, a partir de então, cessou a mora das executadas, devendo tal data ser considerada como aquela em que os exequentes aprovaram as condições da unidade condominial. Portanto, diante da alegação dos exequentes de que passaram a residir no imóvel em setembro de 2023 aliada à ausência de apresentação de documentos pela parte executada em comprovar a data da vistoria em que aprovadas as condições da unidade condominial e ao fato do crédito perseguido pelos exequentes até fevereiro de 2017 ser crédito concursal que deve ser cobrados pelos exequentes no processo de recuperação judicial (fls. 854/857 do processo 0003676-06.2012.8.26.0011), tem-se que o crédito perseguido pelos exequentes deve corresponder ao período de março de 2017 até agosto de 2023 referente aos valores que os exequentes pagaram a título de IPTU e despesas condominiais vencidos durante período, além da multa compensatória em valor equivalente a 1% ao mês sobre os valores pagos pelos exequentes, nos termos da respeitável sentença cuja cópia se encontra nas fls. 158/164, a qual foi confirmada pelo E TJSP (fls. 175/189). Assim, como os exequentes indicaram na planilha de fls. 310/315 os valores que pagaram, a partir de março de 2017 até agosto de 2023, os valores pagos a título de IPTU e taxa condominial e somaram o montante ao valor da multa compensatória (1% ao mês sobre os valores pagos), o demonstrativo apresentado refletem o valor do débito exequendo, por trazerem cálculos de modo a atender o disposto no título executivo para fins de execução do crédito extraconcursal (posterior a fevereiro de 2017) Diante do exposto, HOMOLOGO O CÁLCULO que reconheceu a existência de um crédito em favor dos exequentes no valor de R$ 834.738,55, para 1 de maio de 2024, tornando LÍQUIDA A OBRIGAÇÃO DE PAGAR a ser cumprida pelos executados, nos termos do art. 509 do Código de Processo Civil. Sem incidência de honorários, por se tratar de decisão interlocutória em liquidação de sentença não contemplada no §1º do art. 85 do Código de Processo Civil. 2. Considerando que eventual recurso cabível contra a presente decisão não dispõe de efeito suspensivo automático (art. 995 do CPC), no prazo de 15 dias apresente a exequente a inicial de pedido de cumprimento de sentença, para execução da obrigação pecuniária. 3. Conforme apontado na sentença cuja cópia está nas fls. 283/290, remanesce depositado naquele incidente de cumprimento de sentença o valor de R$ 27.057,01, para março de 2024. Assim, após apresentado o incidente de cumprimento de sentença para fins de execução do valor homologado, fica desde já autorizada a expedição de MLe em favor da parte exequente, a ser cumprido no incidente a ser ajuizado, no valor disponível no Portal de Custas, devendo a parte exequente apresentar o formulário com os dados necessários à expedição do MLe. 3. Após expedido o mandado, apresente a parte exequente o valor atualizado do débito exequendo, já decotado do valor que lhe favorecer com o levantamento eletrônico. Intimem-se e cumpram-se. - ADV: LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES (OAB 120903/SP), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES (OAB 120903/SP)
4. Processo 10065899720198260010
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006589-97.2019.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sidnei Augusto Ramos da Silva - - Givaldo José da Silva - Ultralog Serviços e Logísticas Eireli - Vistos. Fls. 519. Oficie-se ao IMESC para informar se a perícia foi realizada e, se realizada, para apresentar o laudo em 30 dias. Int. - ADV: EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP), WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA (OAB 431770/SP), WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA (OAB 431770/SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP), LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES (OAB 120903/SP)
5. Processo 00041273320098260400
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004127-33.2009.8.26.0400 (400.01.2009.004127) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Distribuidora Zangirolami Ltda e outro - Alexandre Roger Correia e outros - Banco do Brasil Sa - - Banco Bradesco Sa - - Banco Itaú Sa - - Banco Daycoval Sa - - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - - Ever Green Indústria e Comércio Ltda - - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - - São Paulo Alpargatas Sa - - Distribuidora Menphis Ltda - - Banco Santander Brasil Sa - - União Federal - - Braspress Transportes Urgentes Ltda - - Dkt do Brasil Produtos de Uso Pessoal Ltda - - Rycall Peças Automotivas Ltda - - Laboratório Avamiller de Cosméticos Ltda - - Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - - Cântico Distribuidora de Cosméticos Ltda - - Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda - - Mercabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - - Bs Baruel Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - - Nazca Distribuidora de Cosmétcos - - Mind Comércio e Distribuidora de Fraldas Descartáveis Ltda - - Sadox Distribuidora de Cosméticos Ltda - - Hargus Perfumaria e Limpeza Ltda - - Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mercantil - - Dimper Comercial Ltda - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado do Pará - - Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - - Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão - - Bdf Nívea Ltda - - Pom Pom Produtos Higiênicos Ltda - - Vivo Sa - - Carlos Galuban & Cia Ltda Rede Recapex - - Francini Vergamini Lamana & Cia Ltda - - Etilux Indústria e Comércio Ltda - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - Cless Comércio de Cosméticos Ltda - - Aeger Comercial e Importadora Ltda - - Germed Farmacêutica Ltda - - Cgmp Centro de Gestão de Meios de Pagamento Sa - - Rr Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda - - Selucan Atacado de Papelaria Ltda - - York Sa Indústria e Comércio - - Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda - - Atlas Comércio e Equipamentos de Segurança Ltda - - Hb Saúde Prestação de Serviços Médicos Ltda - - Conecta Sistemas de Monitoramento Ltda - - Topz Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - - Kimberlyclarck Brasil Indústria e Comércios de Produtos de Higiene Ltda - - Estim Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - - Unilever Brasil Ltda - - Mauricio Carlos Martins - - Cristiano Paulo da Silva - - Wagner Luiz Silva e outros - Uilson dos Santos e outro - Marcus Antonio Levi de Andrade e outros - Oswaldo Mazzer e outro - Jose Ricardo Marioti e outros - Miguel Porto Scaff - - Luiz Antonio Gobatto e outro - Ronaldo Maluf - - José Bento Evangelista - - Hypermarcas Sa - - Francisco Ivani da Silva Paz - - Jafferson Sulleiman K Cardoso - - Cristovam Borges de Oliveira - - Carlos Goes Vieira - - Ivanilto Mario dos Santos - - Lógika Distribuidora de Cosméticos Ltda - - Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda e outros - Miguel Sarrias - espólio - - Tatiane Vasconcelos Ferreira - - Faustino Moraes da Silva e outro - Ronaldo Tomazella Monteiro - GILBERTO JOSÉ VIEIRA - - LUIZ CARLOS BITTENCOURT - - THIAGO AUGUSTO LOPES DA SILVA - - SANTO PALMIRO DE CARVALHO - - ANTÔNIO FERNANDO HENRIQUE DAS NEVES - - AUGUSTO VAZ BRASIL - - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRETOS, OLIMPIA E REGIÃO - - TERRA NOVA S/A - - Luiz Gonzaga - - Antonio Aparecido Bonesconto - - PERSEC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI - - Bmf Olímpia Distribuidora Ltda - - SAGRA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - - Mz3 Industria e Comercio de Cosméticos Ltda Epp - - Cremer S/A - - Recovery do Brasil Consultoria Sa - - BELNORTE PRODUTOS DE BELEZA LTDA e outros - Factual Rtm Ltda - BOA VISTA SERVIÇOS S/A - - J. CESTARI DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS - ME - - Renova Campanhia Securitizadora de Creditos - - SS Comercio de Cosméticos e Produtos de Hig. pessoal Ltda - - THAYNARA PESSOA DIAS DOS SANTOS e outros - DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA e outro - ARAUJO GOMES LTDA - ME e outros - Luiz Martin Junqueira e outros - Claro S.A. - - Graziela Vendrusculo - - Camila Bernardo Vilela Costa - - Sandro Roberto Marques - - Vanessa Muniz de Souza - - Adilson Faustino de Almeida - - Claudemir da Silva Garcia e outros - Micheli de Souza Rosa - - Cassio Antonio Caetano - - Adriana Cristina de Oliveira - - Diva Maria da Silva Bitencourt - - Andre Luis Nunes - - Valeria Rosa de Oliveira - - Ronaldo Maluf - - Adriano Souza da Conceição - - Sandro Roberto Marques - - Admilson Rodrigues Valentim - - Antonia de Fatima Tosta - - Cristiano Nilton Tosta - - Cleber Aparecido Tosta - - Luxbiotech Farmacêutica Ltda - - UNIÃO - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - - Beira Alta Cosméticos Ltda - - LÓGIKA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA - - Aeger Comercial e Importadora Ltda - - Maestral Comercial Importadora e Exportadora Ltda - - Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão e outros - Taiff – Proart Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. e outros - Sueli de Fátima Vansan Bitencourt - - Luiz Antônio Basso e outros - Manifeste-se a Administradora Judicial acerca das petições e documentos juntados às fls. 11772/11775, fls. 11807/11808 e fls. 11846/11852. - ADV: ANTONIO CARLOS LOMBARDI (OAB 105356/SP), REGES ANTONIO DE QUEIROZ (OAB 103982/SP), VALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB 110246/SP), VALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB 110246/SP), VALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB 110246/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), VALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB 110246/SP), PAULO SERGIO DO LAGO (OAB 102369/SP), JOANILSON SILVA DE AQUINO (OAB 257670/SP), JOANILSON SILVA DE AQUINO (OAB 257670/SP), ROGERIO GUSTAVO GARCIA DE ANDRADE (OAB 265042/SP), ROGERIO GUSTAVO GARCIA DE ANDRADE (OAB 265042/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI 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6. Processo 10984482120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098448-21.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Arildo de Souza - - Jorge Marcos Souza - Central Energética Paraíso S.a. - Falida - ACBF Administracao Judicial Ltda - Nota cartorária ao patrono do Habilitante, Dr. Jorge Marcos de Souza: Manifeste-se sobre o solicitado pelo Administrador Judicial às fls. 309/325. - ADV: NILZA DIAS PEREIRA HESPANHOLO (OAB 117860/SP), NILZA DIAS PEREIRA HESPANHOLO (OAB 117860/SP), JORGE MARCOS SOUZA (OAB 60496/SP), LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES (OAB 120903/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), RAFAEL AMANCIO DE LIMA (OAB 227708/SP)