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Luiz Eugenio Marques De Souza

Luiz Eugenio Marques De Souza

Número da OAB: OAB/SP 120906

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000847-68.2022.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Andreza Feliciano Silva - Urbanize Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - VLF Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes, arquivando-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: JORGE LUIS DA SILVA (OAB 376097/SP), JORGE LUIS DA SILVA (OAB 376097/SP), LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000601-97.2025.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rogerio Ferreira Santos - Usina Itaiquara S.a. - Em Recuperação Judicial e outro - Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios interpostos por ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. - em recuperação judicial e outras, por meio dos quais se insurgem contra a sentença, ao argumento de haver erro de premissa. Conheço do recurso, ao passo que presentes os pressupostos de admissibilidade. Todavia, analisando a decisão impugnada, não verifico qualquer vício a ser sanado. Com feito, a questão foi analisada de forma expressa e clara, apontando-se, exaustiva e fundamentadamente, que, em razão do encerramento da recuperação judicial, todas as questões e incidentes pendentes perderam o objeto e não são passíveis de conhecimento, pelo que o feito foi extinto sem resolução de mérito. Ao discordar das premissas adotadas no provimento judicial, apresentando argumentação a elas contrária, inclusive com a transcrição de normas e precedentes jurisprudenciais, ficou evidente que a parte, irresignada, de maneira escancarada e imprópria, pretende a reapreciação do julgado, com a sua consecutiva modificação, providência estranha a esta estreita via, que somente pode ser alcançada na sede recursal adequada. Nesse cenário, o recurso sob análise mostra-se manifestamente protelatório e prejudicial à razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF), ato que deve receber a devida censura e ser coibido, em consonância ao art. 139, III, do CPC. Ante o exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho integralmente a sentença proferida. Condeno os embargantes, em razão de os presentes embargos serem manifestamente protelatórios, a pagar à parte embargada multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 1.026, § 2º, do CPC. Int. - ADV: ELIETE VIEIRA (OAB 120906/MG), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013685-83.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Carlos Augusto Soares de Barros - Banco BMG S/A - Vistos. Em termos de prosseguimento do feito, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000015-11.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrovale Derivados de Petróleo Ltda - P. W. Tur Transportes Ltda - Epp - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte requerida (fls. 1580), defiro a nomeação de administrador provisório. Nos termos da decisão retro (fls. 291), houve deferimento de penhora de 15% do faturamento bruto da executada P.W. Tur Transportes Ltda-Epp. Destarte, nomeio o administrador-depositário judicial COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20276841000133, cadastre-o no sistema para habilitação processual. Inicialmente, intime-o, via e-mail, para informar se aceita o encargo, devendo estimar seus honorários. Vinda a estimativa, intime-se as partes, retornando conclusos para ulterior deliberação quanto ao início dos trabalhos. Cumpra-se. - ADV: SILVIA MONIQUE LOPES PETROLINI (OAB 274737/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001379-88.2024.8.26.0404 (processo principal 0502343-73.2014.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Eugenio Marques de Souza - Município de Orlândia - Vistos. Após o trânsito em julgado, diante da implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, conforme Comunicado nº 394/2015, providencie o advogado do exequente o peticionamento eletrônico do requerimento de expedição do ofício requisitório por meio do Portal e-SAJ, "Petição Intermediária de 1° Grau". Prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
  6. Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - OLIMPIA CANDIDA DE OLIVEIRA MENEZES; Agravado(a)(s) - EDILSON DA SILVA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 09/07/2025 Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - EDILSON DA SILVA, ELIETE VIEIRA.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001253-72.2023.8.26.0404 (processo principal 0000575-77.2011.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Rodolfo Tardelli Meirelles - - Paulo Sergio Meira - - Vera Lúcia Bruno - - Fernanda Sampaio Parreira Me - - Pw Tur Transporte Ltda - Vistos. Fl. 420: Manifeste-se o MP. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP), JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP), LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP), JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), CASSIO TELLES FERREIRA NETTO (OAB 107509/SP), JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP), MARIANA MENDES GONÇALVES ABRÃO (OAB 189629/SP), MARIANA MENDES GONÇALVES ABRÃO (OAB 189629/SP), MARIANA MENDES GONÇALVES ABRÃO (OAB 189629/SP), FABIANE GIGLIO PICELO (OAB 491257/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006262-93.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Jose Moraes Maia - Ante o exposto, RETIFICO a Decisão de fls. 290-291 e, com base na documentação de fls. 282-283, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 10 (dez) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 04h (quatro horas) de estudo a ser considerado em eventual futura remição. Sem prejuízo, HOMOLOGO a renúncia de fls. 318. Prossiga-se com o novo patrono. Aguarde-se a remessa do exame criminológico. - ADV: ELIETE VIEIRA (OAB 120906/MG), FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1504994-55.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apda: C. J. B. de A. - Apte/Apda: J. J. B. de A. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao Dr. Luiz Eugenio Marques de Souza para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luiz Eugenio Marques de Souza (OAB: 120906/SP) - Ipiranga - Sala 12
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1504994-55.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504994-55.2024.8.26.0228; Assunto: Coação no curso do processo; Apte/Apda: C. J. B. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apte/Apda: J. J. B. de A.; Advogado: Luiz Eugenio Marques de Souza (OAB: 120906/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
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