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Romulo Ronan Ramos Moreira

Romulo Ronan Ramos Moreira

Número da OAB: OAB/SP 120945

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 52
Tribunais: TJSP
Nome: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009806-78.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jeferson Henrique Adorne dos Santos - Homologo o cálculo de penas de Jeferson Henrique Adorne dos Santos, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005523-98.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS DA SILVA BARROS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500589-45.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500589-45.2024.8.26.0593; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonathan Aparecido Bento Vitor; Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509380-42.2022.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOHNNY MATHEUS DA SILVA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar JOHNNY MATHEUS DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, fixados unitariamente no mínimo legal, por infração ao art. 33, caput, c.c. art. 40, IV, ambos da Lei n.º 11.343/06, e à pena de 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 816 (oitocentos e dezesseis) dias-multa, fixados unitariamente no mínimo legal, como incurso no art. 35 da Lei n.º 11.343/06, ambos na forma do art. 69 do Código Penal. Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade, pois assim respondeu a todo o processo e estão ausentes, por ora, os pressupostos para a decretação da prisão preventiva. Com esteio no art. 91, II, do Código Penal, combinado com o art. 63 da Lei n.º 11.343/06, que estabelecem que os valores e objetos apreendidos em razão do tráfico de drogas serão revertidos em favor da União, decreto o perdimento do veículo, dos objetos e aparelhos de telefone celular apreendidos nas pp. 32/33, oficiando-se ao FUNAD. Após o trânsito em julgado, providencie-se o necessário para a execução das penas impostas, bem como ao integral cumprimento desta sentença ou de eventual acórdão. Custas na forma da Lei Estadual n° 11.608/03, observado o art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001080-89.2014.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - ANTONIO FLAVIO BENEDITO - - Gisele Fernanda Gimenes Delfino - Vista dos autos à parte interessada para que se manifeste no prazo legal sobre os documentos recebidos do banco, conforme se vê às fls. 1.090/ 1.096. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP), MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0014981-15.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0014981-15.2023.8.26.0071; Progressão de Regime; Agravante: Leandro Marques de Almeida; Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006852-51.2018.8.26.0344 (processo principal 1008064-61.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.L.S.R.S. - E.A.S. - B.S. - S.M.S.M. - - P.M.M. e outros - Vistos. Fls. 1736: Diante da inércia do executado, defiro o pedido de adjudicação dos direitos equivalente a 1/6 do imóvel objeto da matrícula, Nº 22843, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Marília, pelo valor de avaliação de R$ 77.709,88 (setenta e sete mil setecentos e nove reais e oitenta e oito centavos). Lavre-se o auto de adjudicação, providenciando o patrono a impressão e posterior juntada aos autos. Uma vez assinado o auto de adjudicação, no prazo de 20 dias, o interessado deverá providenciar o necessário para a expedição de carta de adjudicação, indicando as cópias para formação do instrumento e o recolhimento das custas de expedição, se houver. Em seguida, feitas as conferências necessárias pela Serventia, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de adjudicação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao adquirente, encaminhando para assinatura. No mais, intime-se o executado do depósito judicial de fls. 1745/1747. Finalizada a adjudicação, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA (OAB 383566/SP), ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP), JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), ADHEMAR BERETTA (OAB 18727/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006852-51.2018.8.26.0344 (processo principal 1008064-61.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.L.S.R.S. - E.A.S. - B.S. - S.M.S.M. - - P.M.M. e outros - Vistos. Fls. 1736: Diante da inércia do executado, defiro o pedido de adjudicação dos direitos equivalente a 1/6 do imóvel objeto da matrícula, Nº 22843, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Marília, pelo valor de avaliação de R$ 77.709,88 (setenta e sete mil setecentos e nove reais e oitenta e oito centavos). Lavre-se o auto de adjudicação, providenciando o patrono a impressão e posterior juntada aos autos. Uma vez assinado o auto de adjudicação, no prazo de 20 dias, o interessado deverá providenciar o necessário para a expedição de carta de adjudicação, indicando as cópias para formação do instrumento e o recolhimento das custas de expedição, se houver. Em seguida, feitas as conferências necessárias pela Serventia, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de adjudicação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao adquirente, encaminhando para assinatura. No mais, intime-se o executado do depósito judicial de fls. 1745/1747. Finalizada a adjudicação, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA (OAB 383566/SP), ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP), JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), ADHEMAR BERETTA (OAB 18727/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7002597-28.2005.8.26.0071 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Andre Ricardo Duarte - Considerando que o(a) executado(a) Andre Ricardo Duarte, CPF: 229.868.298-48, RG: 34304041, RGC: 31872740 encontra-se recluso no(a) Domiciliar, determino a redistribuição dos autos à VEC de Botucatu para prosseguimento, em razão da alteração de competência jurisdicional. Cumpra-se. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508183-81.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.S.G. - Vistos. Petição de p. 90/91: acolho a manifestação do peticionário para deferir também seu pedido de renúncia. Exclua-se o advogado. Petição de p. 100: exclua-se o advogado do cadastro de partes. No mais, intime-se o réu a apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado (advertindo-o de que deverá fornecer o nome completo e correto do advogado constituído. Não sendo possível a identificação, será nomeado Defensor Público), ou informe (no ato da sua intimação) se deseja ser representado pela Defensoria Pública, ficando consignado que, no silêncio, sua defesa ficará a cargo desta Instituição. Int. e cient. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP), ANDRÉ DESIDERATO CAVALCANTI (OAB 395827/SP)
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