Otavio Ária Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10029233520228260123
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002923-35.2022.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - E.K. - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), no valor indicado pela parte exequente. Efetivado o bloqueio de quantias, tornem-me conclusos para conversão em penhora e determinação de intimação. Tratando-se de valor irrisório, insuficiente para satisfazer os custos operacionais do sistema ou eventuais despesas com intimação, providencie, desde logo, o desbloqueio. Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ANA CAROLINA PIAZZETTA SPEROTTO KRONBERG (OAB 121029/PR), ANA CAROLINA PIAZZETTA SPEROTTO KRONBERG (OAB 121029/PR)
3. Processo 10029233520228260123
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002923-35.2022.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - E.K. - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), no valor indicado pela parte exequente. Efetivado o bloqueio de quantias, tornem-me conclusos para conversão em penhora e determinação de intimação. Tratando-se de valor irrisório, insuficiente para satisfazer os custos operacionais do sistema ou eventuais despesas com intimação, providencie, desde logo, o desbloqueio. Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ANA CAROLINA PIAZZETTA SPEROTTO KRONBERG (OAB 121029/PR), ANA CAROLINA PIAZZETTA SPEROTTO KRONBERG (OAB 121029/PR)
4. Processo 00004381320008260168
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000438-13.2000.8.26.0168 (168.01.2000.000438) - Inventário - Inventário e Partilha - Florinda Alves de Souza - Eva Maria de Souza Senerini - Oswaldo Fernandes de Souza - Leda Maria Vasques de Souza - Vistos. Trata-se de ação de inventário ajuizada por Eva Maria de Souza Senerini, Florinda Alves de Souza e Oswaldo Fernandes de Souza para formalizar a apuração, avaliação e partilha dos bens, direitos e dívidas deixados por Gerson Fernandes de Souza. O(A) inventariante requereu a desistência da ação pra a realização do inventário pela via extrajudicial, nos termos da Resolução nº 35 do CNJ. Não há interesse de incapaz, motivo pelo qual não há intervenção do Ministério Público. Tratando-se de direito disponível e considerando que é facultada aos interessados a opção pela via extrajudicial; podendo ser solicitada, a qualquer momento, a desistência da via judicial, para promoção da via extrajudicial (art. 2º, §1º, da Resolução nº 35 de 24/04/2007, do CNJ), homologo o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, e o faço com fundamento nos artigos 316 e 485, VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 90 do diploma processual, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, as quais já foram recolhidas. Sem condenação em honorários advocatícios. Inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, através do botão-atividade próprio, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Afixe-se a tarja referente ao registro da sentença. Publique-se e intime(m)-se, dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ). - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), KARINA WU ZORUB (OAB 158021/SP), FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), OTAVIO ARIA JUNIOR (OAB 121029/SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), JOSE CARLOS FALCONI (OAB 96834/SP), ANA PAULA COSER (OAB 114975/SP)
5. Processo 01203293320038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0120329-33.2003.8.26.0100 (583.00.2003.120329) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Comercial Santo Amaro de Produtos Eletromecânicos Ltda - Lclr Representações e Sistemas Ltda e outros - Gilberto Fortes do Amaral Filho - Marcos Lopes Frucri - Ante o certificado, manifeste-se o Síndico em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, apresentando, se o caso, o edital do art. 149, §2º, da Lei nº 11.101/05, conforme já previamente determinado em decisão. Ainda, no mesmo prazo, deverá apresentar nova tabela referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. - ADV: MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), MARCOS BRANDÃO MARQUES (OAB 263657/SP), SABRINA PAULETTI SPERANDIO (OAB 248792/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), OTAVIO ARIA JUNIOR (OAB 121029/SP), MARCELO NASSIF MOLINA (OAB 234297/SP), ANA PAULA FRITZSONS MARTINS LOPES (OAB 228829/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ADY WANDERLEY CIOCCI (OAB 143012/SP), ARIANNE IVERSEN DOS SANTOS DURÃES (OAB 381384/SP)
6. Processo 00016482320155090128
   Tribunal: TRT9 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATOrd 0001648-23.2015.5.09.0128 RECLAMANTE: JOAO FERREIRA DE QUADROS FILHO RECLAMADO: SPM MEZZOMO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: JOAO FERREIRA DE QUADROS FILHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para vista do resultado das diligências efetuadas nos autos para, no prazo de 10 dias, indicar meios para o prosseguimento frutífero da execução, sob pena de suspensão do andamento do feito por 1 ano e posterior arquivamento provisório dos autos, data em que iniciará o prazo da prescrição bienal intercorrente (art. 11-A da CLT), nos termos do despacho de id. 59e4e4c.   CASCAVEL/PR, 23 de julho de 2025. ANA PAULA RIGUETTI NODA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FERREIRA DE QUADROS FILHO
7. Processo 10159331520178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015933-15.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - H.K. - 1. Cumpra a serventia integralmente a decisão de fl. 675. 2. Após, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida, na hipótese de não beneficiária da gratuidade da justiça. No mesmo prazo assim assinado, a parte exequente deverá apresentar planilha atualizada do débito e celular do advogado responsável pelo recebimento de informações relativas à penhora. Não sendo possível a comunicação da penhora para fins de averbação, pela via eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas respectivas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o respectivo Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 3. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente, preferencialmente por Carta com Aviso de Recebimento direcionada ao último endereço onde tenha(m) sido encontrado(s), acerca da penhora, bem como da nomeação para o encargo de depositário e suas responsabilidades decorrentes, sob pena de responder civilmente pelos prejuízos causados, além de incorrer em fraude à execução, art. 792, CPC, e multa por ato atentatório à dignidade da justiça, art. 77 c/c 161, parágrafo único, ambos do CPC, ficando advertido(a)(s) de que poderá(ão) oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da ciência/intimação. Nos termos do § 4º do artigo 841, a intimação considerar-se-á efetivamente realizada na hipótese de o(a)(s) executado(a)(s) houver(em) mudado de endereço sem comunicar tal fato ao Juízo Intime(m)-se, também, pessoalmente ou na(s) pessoa(s) do(s) representante(s) legal(is), eventual(is) cônjuge(s) do(a)(s) executado(a)(s), credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), bem como as demais pessoas previstas no artigo 799, do Código de Processo Civil. Providencie-se a parte exequente o recolhimento das custas necessárias à realização das diligências supracitadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da constrição. 4. Havendo qualquer registro ou averbação, na matrícula do imóvel penhorado, de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, dê-se-lhe ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, por carga física ou eletrônica, conforme o caso, ou na impossibilidade, por mandado/carta precatória, sob pena de nulidade. 5. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Expeça-se mandado para avaliação do bem penhorado, após a comprovação do recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo se a parte exequente for beneficiária da gratuidade da justiça, consignando-se que, sempre que possível o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça encarregado da diligência deverá tirar fotos do(s) bem(ns) penhorado(s)/avaliado(s), para juntada nos autos e posterior veiculação no respectivo sítio de divulgação de eventual leilão. Int. - ADV: ANA CAROLINA PIAZZETTA SPEROTTO KRONBERG (OAB 121029/PR), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
8. Processo 00123205420098260168
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012320-54.2009.8.26.0168 (apensado ao processo 0001189-73.1995.8.26.0168) (processo principal 0001189-73.1995.8.26.0168) (168.01.1995.001189/4) - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Marcia Regina Fiorini - - Frigorifico Gongom Ltda e outros - Frigorifico Gongom Ltda e outros - Ban Co Bamerindus do Brasil Sa - Vistos. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Int. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO PIETRUCCI (OAB 112292/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO PIETRUCCI (OAB 112292/SP), OTAVIO ARIA JUNIOR (OAB 121029/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), HELIO TERESINO DA SILVA (OAB 32108/SP), JAIME FRANCO (OAB 12775/SP), HELIO TERESINO DA SILVA (OAB 32108/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/SP)