Oswaldo Bertogna Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10019302320248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001930-23.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Classificação de créditos - Giovani e Advogados Associados - Agrotécnica Verrone Comercial Agrícola Ltda - Rubens Lobato Pinheiro Neto - Vistos. Págs. 672/676: recebo a emenda à inicial. Diante das especificidades da causa de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimentoéautorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-loàs especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Seem termos as custasrecolhidas, CITE-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Contestada a ação, desde que haja questões prejudiciais e documentos, intime-se a parte requerente, por intermédio de seu patrono, para manifestar-se em réplica, também no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP), PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP), JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA (OAB 98739/MG), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP)
2. Processo 10058200320178260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005820-03.2017.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - P.C.J.H. - - J.L.R. - - J.S.M. - - V.C.S. - - L.F.C. - - W.S.R. - - L.C.P.Q. e outro - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para alegações finais por parte dos demais requeridos. Após, encaminhem-se os autos para a fila do fluxo "Conclusos-Sentença". Intime-se. Limeira, 30 de junho de 2025. - ADV: MATHEUS RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB 488255/SP), JOÃO MARCOS PESSANHA (OAB 149282/MG), VALESKA VIDAL DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 274226/SP), MATHEUS RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB 488255/SP), ANTONIEL FERREIRA AVELINO (OAB 119789/SP), ANTONIEL FERREIRA AVELINO (OAB 119789/SP), ANTONIEL FERREIRA AVELINO (OAB 119789/SP), FERNANDA GRAZIELLA FONTANA AVELINO (OAB 360706/SP), VALESKA VIDAL DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 274226/SP), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB 209623/SP), FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB 209623/SP), FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB 209623/SP)
3. Processo 00219751420038260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021975-14.2003.8.26.0248 (248.01.2003.021975) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Transportadora Riopardense Ltda - Vistos. Expeça-se edital de citação dos executados, bem como novo ofício à Receita Federal. Int. - ADV: OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP)
4. Processo 21388018520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138801-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piquete - Agravante: T. Sale Comércio & Distribuição de Produtos Ltda - Agravado: Júlio César Rosa Dias e outro - Magistrado(a) Paola Lorena - Deram provimento em parte ao recurso. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM SENTENÇA FAVORÁVEL À FAZENDA PÚBLICA. DIREITO AUTÔNOMO DOS SEUS PROCURADORES OU REPRESENTANTES JUDICIAIS. BASE DE CÁLCULO. PEDIDOS EFETIVAMENTE REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PIQUETE DURANTE O PERÍODO DE COBRANÇA. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/SP) - Luiz Fernando Barbosa da Silva (OAB: 389688/SP) - Júlio César Rosa Dias (OAB: 183978/SP) - Jefferson Marcio de Souza Guerra (OAB: 457697/SP) - 1º andar
5. Processo 00002701120238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000270-11.2023.8.26.0360 (processo principal 1002125-42.2022.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernando Honório Purcino - Coop de Prods Metalurg D Mococa Copromem - Intimação do executado para que providencie as custas de acordo com as fls. 103/105. - ADV: JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP), MIRELLA GAROFALO MAGRI CHAGAS (OAB 260217/SP), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP)
6. Processo 50026401720218130324
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5002640-17.2021.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: FRUTICOLA PROGRESSO LTDA CPF: 04.872.288/0002-26 RÉU: GUILHERME DE LIMA RIBEIRO 12797261640 CPF: 29.439.575/0001-97 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, proceder, a Secretaria, a exclusão do sigilo lançado nas manifestações de ID's n. 10434127603 e n. 10439967651, respectivamente, bem como de seus anexos, dada a ausência de previsão legal. No mais, considerando o princípio da máxima efetividade, que deve nortear toda prestação jurisdicional, e que a penhora em dinheiro tem primazia sobre qualquer outra, nos termos do art. 854, do CPC/2015, defiro o pedido de ID n. 10434127603 (fls. 11 - segundo parágrafo). Determino o bloqueio de valores em contas da parte executada, por meio do Sistema Sisbajud. Efetivado o bloqueio, já com o cancelamento da indisponibilidade excessiva, se o caso, intime-se a parte executada, por meio de seu procurador ou, não tendo, pessoalmente, para, em 05 (cinco) dias, comprovar eventual caracterização dos incisos I, II do §3º, do art. 854, do CPC/2015. Vencido o prazo, com manifestação do(a) executado(a), dê-se vista ao exequente, pelo mesmo prazo. Após, conclusos para as deliberações relativas aos demais parágrafos do art. 854, do CPC/2015. Sem manifestação, proceda-se à transferência do valor bloqueado para uma conta judicial por meio do sistema Sisbajud e, caso já decorrido in albis o prazo de embargos à execução (CPC, art. 915) ou de impugnação ao cumprimento de sentença (CPC, art. 523), certifique-se nos autos e expeça-se alvará em favor do exequente, intimando-o para levantar o valor e requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Deixo de determinar a intimação da parte executada, pois já transcorrido o prazo de embargos do art. 915, do CPC/2015, bem como não alegadas as matérias do art. 854, § 3º, do CPC, ou seja, impenhorabilidade e indisponibilidade excessiva. No caso das pesquisas negativas ou de valores absolutamente irrisórios em relação ao valor da dívida, o qual seria totalmente absorvido pelo pagamento das custas desta ação, não devendo ser levada a efeito para fins de penhora, na forma do art. 836, do CPC/2015, determino desde já o desbloqueio no sistema Sisbajud, intimando-se a parte credora, em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Determino, ainda, por meio do sistema Renajud, a pesquisa de veículos em nome da parte executada, lançando-se a restrição de transferência, caso requerido e, desde que já não constem outros gravames, sobretudo alienação fiduciária em garantia. Os espelhos das pesquisas efetivadas deverão ser anexados aos autos. Por fim, sendo as pesquisas totalmente infrutíferas, defiro, desde já, o pedido de ID n. 10434127603 (fls. 11 - terceiro parágrafo). Para tanto, intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, indicar quais são e onde se encontram bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, nos termos do art. 774, do CPC/15. Cumpra-se. Itajubá, data da assinatura eletrônica. LUIZ FERNANDO RENNÓ MATOS Juiz de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá
7. Processo 50004548620248130430
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 00029405620118260614
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002940-56.2011.8.26.0614 (apensado ao processo 0002839-58.2007.8.26.0614) (processo principal 0002839-58.2007.8.26.0614) (614.01.2007.002839/2) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal de Tambaú e outros - Carlos Alberto Teixeira - José Aparecido dos Santos e outros - Diego Chiaperini Vick - Leiloeiro Eduardo Jordão Boyadjian (Leilão Vip) - Vistos. Manifestem-se os exequentes em 15 dias. Int. - ADV: SELMA SEOLATI FURINI (OAB 323138/SP), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), DANIEL APARECIDO CHEFER (OAB 199953/SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP), JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP)
9. Processo 10002572420258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000257-24.2025.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Naufel Med Serviços Medicos S/s - Rodrigo dos Santos de Almeida - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao D. Patrono da exequente, do teor do Ofício juntado às Fls. 82 dos autos. - ADV: OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), GEOVANY PEREIRA RODRIGUES (OAB 311401/SP), IGOR JOSÉ BARION (OAB 481347/SP)
10. Processo 10029196320228260360
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002919-63.2022.8.26.0360 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.C.C. - A.J.C.B. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, anote-se. Intime(m)-se. - ADV: ISABELA CORRAINI DE PAIVA (OAB 398657/SP), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP)