André Aparecido Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 00010933920248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001093-39.2024.8.26.0363 (processo principal 1003978-48.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Cdc Central Distribuidora de Cimento Ltda - Marcio J Venancio EIRELLI - VISTOS: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 75/76, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Providencie a serventia a transferência do valor referido no acordo (R$4.268,00) pelo Sisbajud para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A e depois de apresentado o formulário eletrônico, expeça-se a serventia o MLE em favor do exequente. Havendo sobra, libere-se o valor em favor do executado. Informe o exequente se o acordo foi devidamente cumprido. Consigno desde logo que eventual silêncio será interpretado como efetiva e concreta quitação e, por isso mesmo, ensejará a extinção e arquivamento do feito. Intimem-se. - ADV: LÚCIO CORREA CASSILLA (OAB 118832/MG), ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
2. Processo 00028431620088260144
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002843-16.2008.8.26.0144 (144.01.2008.002843) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Phelipe Farhat de Vazzi - Maria de Lima Gabriel - Ficam as partes intimadas para, caso haja interesse, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023, proceder à retirada dos documentos originais constantes nos fragmentos físicos destes autos, junto à Vara Única da Comarca de Conchal, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. - ADV: FERNANDA MACHADO DOS SANTOS (OAB 351134/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP), ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), RAFAEL LUCIANO RODRIGUES (OAB 260614/SP)
3. Processo 00197804120188130103
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 51399994420258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5139999-44.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50356867120218210001/RS) RELATOR : GILBERTO SCHAFER REQUERENTE : CARLOS ANTONIO BEVILAQUA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB SP121154) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 10 - 13/06/2025 - PETIÇÃO Evento 5 - 28/05/2025 - Decisão Interlocutória
5. Processo 10086197720238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008619-77.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.A.V. - - E.I.A.S. - - S.H.A.S. - F.A.S. - Vistos. Reitero a ordem para que a parte autora se manifeste. Na inércia, intime-se-a (ou seu representante legal) por carta ARD. Int. - ADV: ANGELO ANTONIO DEPIERI (OAB 193320/SP), ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
6. Processo 40048744920138260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002908-70.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 4004874-49.2013.8.26.0019) (processo principal 4004874-49.2013.8.26.0019) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Textil Tabacow S/A - Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP)
7. Processo 10020940820258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002094-08.2025.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.F.L. - Vistos. INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. A concessão da medida em ação revisional de alimentos, em vista dos interesses em conflito, reclama cabal demonstração da mudança na situação financeira de quem deve suprir os alimentos, ou na necessidade de quem os recebe. Na hipótese dos autos não se verifica tal demonstração, visto que não é possível saber se a exclusão das férias aconteceu por acordo entre as partes ou se, conforme colocado na petição inicial, por provável "erro de digitação". Trata-se de questões fáticas passíveis de conhecimento somente após a instrução. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE o réu, por mandado, para apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados da data da juntada do mandado cumprido aos autos. Esta decisão servirá de mandado. Expeça-se folha de rosto (Cód. SAJ 502961). Int. - ADV: ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
8. Processo 00003379320258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000337-93.2025.8.26.0363 (processo principal 1000754-34.2022.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - F.J.R. - M.C.D. - VISTOS: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 22/23, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Informe o exequente se o acordo foi devidamente cumprido. Consigno desde logo que eventual silêncio será interpretado como efetiva e concreta quitação e, por isso mesmo, ensejará a extinção e arquivamento do feito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FABIO JOSE RIBEIRO (OAB 329336/SP), ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP)
9. Processo 00021257920248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002125-79.2024.8.26.0363 (processo principal 1000415-12.2021.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.C.R.L.M. - T.D.C.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por J.C.R.L.M representado por A.C.R.L, em face de T.D.C.M. Regularmente citado (fls.61), o executado apresentou contestação (fls.48/530), alegando situação desemprego, realizando trabalhos irregulares e conta auxilio financeiro da atual companheira. Além disso alegou ter uma filha de 2 anos com a atual companheira, e receber ajuda de terceiros para arcar com as despesas. Alega estar impossibilitado de arcar com o valor integral, em razão de sua condição financeira precária e que auxiliou o filho quando lhe era possível. Houve manifestação em réplica às fls.65/6. Manifestação Ministério Público (fls.88). É o relato do necessário. Fundamento. DECIDO. Afasto a justificativa apresentada. De início, observo que o executado não comprovou quaisquer das hipóteses do art. 525, especialmente causas modificativas ou extintivas da obrigação. O executado estava ciente de sua obrigação e deve procurar meios de adimpli-la. Eventual incapacidade de continuar pagando os alimentos no quanto fixado, seja pelo desemprego, pela constituição de nova família ou por qualquer outro motivo, justifica a revisão do valor pelo meio processual adequado e não a inadimplência. E não há notícia de que o executado propôs ação revisional de alimentos buscando ajustar o valor da pensão à sua capacidade econômica, de modo que deve arcar com o pagamento dos alimentos no quanto fixado. Ressalto que os alimentos já foram fixados em valor adequado para o caso de desemprego, na proporção de 50% do salário mínimo. Nesse sentido confiram-se os seguintes arestos: ATRASO NA PARCELA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA Decisão recorrida que decretou a prisão civil do devedor Inconformismo do executado Rejeição Alegação de desemprego e filho novo Previsão legal da prisão em regime fechado Dificuldades financeiras que não servem de justificativa para o não pagamento da pensão em sede de execução Execução de alimentos que não é o meio adequado para discutir alteração binômio/necessidade Decisão mantida NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO (Agravo de Instrumento nº 2045026-21.2022.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado, comarca de Mogi Mirim, Relator: Alexandre Coelho, julgamento: 14/junho/2022). Observo, no caso concreto, que a inadimplência acontece desde julho de 2024 e na totalidade do valor devido. Não se mostra crível que o executado, apesar de desempregado, mas informa realizar trabalhos esporádicos, não tenha destinado nenhum valor ao sustento dos filhos no período de julho de 2024 até o momento da propositura da ação. Destarte, restando demonstrada a inércia do devedor/executado em efetuar o pagamento do débito alimentar constante na planilha de fls.42, decreto sua prisão civil pelo prazo de 30 (trinta) dias, pelas três prestações anteriores ao ajuizamento da ação e mais as que se venceram no curso do processo, devendo ser posto imediatamente em liberdade após o decurso do prazo de 30 dias. Eventual débito remanescente deverá ser perseguido pelo rito do art. 528, § 8º do CPC, somente em nova execução. Expeça-se mandado de prisão em desfavor de THIAGO DARFLAS CORDEIRO MENDES, brasileiro, divorciado, ajudante geral, inscrito no CPF/MF sob o nº 631.785.238-66, residente e domiciliado na rua Rua Herval Marchezini, nº 30, José Tonolli, Itapira/SP, CEP 13.973-803. Int. - ADV: ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP), ANA LUIZA COLNAGO HASE (OAB 510836/SP)
10. Processo 00089207620028260362
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008920-76.2002.8.26.0362 (362.01.2002.008920) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Geraldo Vicente Fiorentino - - Maria Aparecida Bueno Fiorentino - Antonio Caires Dourado - - Ana Dina de Souza Dourado - Associação de Musicos e Arranjadores e Regentes - Amar - - Abramus - Associação Brasileira de Música e Artes - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor dos exequentes, conforme requerido às fls. 1098. Apresentem os exequentes cálculo atualizado do débito remanescente. Após, aguarde-se novos depósitos pela Abramus. Intime-se. - ADV: ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), GISELLE NUNES SEVERO (OAB 90814/RJ), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO (OAB 229571/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)