Ariovaldo Vitzel Junior

Processos do Advogado

1. Processo 15017694920228260599
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501769-49.2022.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501769-49.2022.8.26.0599; Receptação Qualificada; Apelante: Lucival Santos Pereira; Advogado: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP); Advogado: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP); Apelante: William Chagas Leonor; Advogada: Daniela Aparecida Soares (OAB: 269511/SP); Advogada: Gabrieli de Cássia Martimbianco Barbosa (OAB: 452438/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 15005907520258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500590-75.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL FERNANDO DA CRUZ DA SILVA - - CAUAN SILVA LOPES - - TIAGO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA e outros - Vistos. Por ora, dê-se nova vista à Defensoria Pública, conforme requerido no parágrafo da cota ministerial de fls. 653. Em se tratando de processo com réus presos, cumpra-se com urgência. Int. - ADV: ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), ADILSON DAURI LOPES (OAB 241666/SP)
3. Processo 10039769120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003976-91.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rápido SP Transportes e Serviços ltda - Apelado: Jorge Tupynamba Reis Telles Ferreira Filho - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE DESPEJO DENÚNCIA CHEIA C/C FALTA DE PAGAMENTO C/C LIMINAR ­­ LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. INADIMPLÊNCIA DA LOCATÁRIA. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. SENTENÇA QUE DETERMINOU A RESCISÃO CONTRATUAL E PAGAMENTO DOS VALORES EM ABERTO. INCONFORMISMO DO RÉU-RECONVINTE. REPETIÇÃO DAS TESES APRESENTADAS EM CONTESTAÇÃO. NULIDADE DO DESPEJO NÃO RECONHECIDA. OBRIGAÇÃO DE ASSUMIR O ACORDO DO ANTIGO LOCATÁRIO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP) - Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP) - Tháia Takatsuo Bertoli (OAB: 311042/SP) - 5º andar
4. Processo 22235670820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2223567-08.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Luiz Angelo de Oliveira Albuquerque - Agravado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wilney de Almeida Prado (OAB: 101986/SP) - Arthur Freitas Stivali (OAB: 265974/SP) - Rafael Vaz de Lima (OAB: 232429/SP) - Maria Lucitânia Pereira de Lima (OAB: 465585/SP) - Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) - Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP) - Rosana Cristina Gomes Cardoso Rodrigues Alves Zamoner (OAB: 265497/SP) - Claudia Rattes La Terza Baptista (OAB: 110820/SP) - Maria Fernanda Pessatti de Toledo (OAB: 228078/SP) - Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/SP) - Arthur Antonio Rocha Ferreira (OAB: 75162/SP) - Silvana Cardoso Leite (OAB: 104958/SP) - Maria Amelia Freitas Alonso (OAB: 167825/SP) - Isabel Joaquina Queiroz da Silva Varussa (OAB: 123378/SP) - Beatriz Pimentel Stivalli (OAB: 375935/SP) - Cláudia Algarve Garcia Fuentes (OAB: 123448/SP) - Silvia Betcher Bortolai Mondini (OAB: 120757/SP) - 1º andar
5. Processo 15001202020258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500120-20.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.C. - Vistos. Recebo o recurso do réu. Venham para os autos as razões e as contrarrazões, no prazo legal. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, se o caso. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, constando que a prescrição da pretensão punitiva, calculada pela pena concretizada na sentença, dar-se-á em 04/05/2028. - ADV: ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP)
6. Processo 00061886120058260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006188-61.2005.8.26.0510 (510.01.2005.006188) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - V.E.S. - A.C.L. - - S.M. e outros - F.I.C. - istos. Fls. 1299/1300: Para apreciação do requerimento para penhora, traga a exequente, no prazo legal, certidão de matrícula atualizada dos imóveis indicados, vez que os documentos de fls. 1301/1315 não possuem validade legal. Após, tornem-me. Intime-se. Rio Claro, 27 de junho de 2025. - ADV: ELAINE DE FÁTIMA COSTA GUÉRIOS (OAB 25193/PR), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
7. Processo 15003220220228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500322-02.2022.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Rafaela Caroline Luciano - Vistos. Intime-se a ré na pessoa de seu advogado constituído. Aguarde-se o prazo para eventual recurso. Int. Rio Claro, 27 de junho de 2025. - ADV: ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP)
8. Processo 15045580920248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1504558-09.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504558-09.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Michel Souza Nascimento; Advogada: Julia Marques Xavier de Camargo (OAB: 441214/SP); Advogado: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP); Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
9. Processo 00037401720258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003740-17.2025.8.26.0510 (processo principal 1017743-74.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.F.C.R. e outros - G.R.S. - Ciência sobre o ofício de folhas 20 expedido no processo, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento ao destinatário (juntamente com eventual anexo). - ADV: MAYARA DE OLIVEIRA VIEGAS (OAB 367777/SP), ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP), JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO (OAB 441214/SP), FABIANE PARENTE TEIXEIRA MARTINS (OAB 161693/SP), RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS (OAB 163787/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP)
10. Processo 10048171520238260510
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004817-15.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Nivando Ferreira Brito da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de regular seguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO (OAB 441214/SP), ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP)