Ricardo Luiz Becker

Processos do Advogado

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2. Processo 00070062520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007006-25.2025.8.26.0053 (processo principal 1008414-44.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Credit Suisse Consultoria de Investimentos Ltda - Manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO LUIZ BECKER (OAB 121255/SP), ANDREA MASCITTO (OAB 234594/SP), CAROLINA OLIVEIRA LOPES GARCIA (OAB 375966/SP)
3. Processo 23106699420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CELIO RODRIGUES DA SILVA; Agravado(a)(s) - JOAO VIANNAY SILVA DA CUNHA; JOSE RIBEIRO DA CUNHA; LUCIANA CUNHA DE OLIVEIRA; MARIA ELI DA CUNHA PEREIRA; LUIZ FERNANDO CARLINI PEREIRA; MARIA HELENA CUNHA NARCISO; MARIA RITA RODRIGUES DA CUNHA; JOSÉ DE ARIMATEIA SILVA DA CUNHA; MARIA SIMONIA RIBEIRO DA CUNHA; ORMINDA CUNHA GASPAR; LUIZ TARCISIO SILVA DA CUNHA; PAULO LUIZ GASPAR; MARCELO RIBEIRO DA CUNHA; ELZIRA SILVA DA CUNHA, e outro(a)(s), .; ELZIRA SILVA DA CUNHA, e outro(a)(s), .; MARIA CRISTINA CUNHA RENNÓ; ARGEMIRO NARCISO CARVALHO; VIRGILIO CAMPOS DO AMARAL RENNO; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro ELZIRA SILVA DA CUNHA Remessa para contrarrazões ORDEM 420 Adv - ANTONIO APARECIDO BIANCHI, EULER FERREIRA PEREIRA, EULER FERREIRA PEREIRA, EULER FERREIRA PEREIRA, EULER FERREIRA PEREIRA, EULER FERREIRA PEREIRA, FABIO LUIZ CUNHA GASPAR, FABIO LUIZ CUNHA GASPAR, LUIZ FILIPE REQUEJO DO AMARAL, WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA, WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA, WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA, WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA, WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA, WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA, WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA.
4. Processo 23106699420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CELIO RODRIGUES DA SILVA; Agravado(a)(s) - JOAO VIANNAY SILVA DA CUNHA; JOSE RIBEIRO DA CUNHA; LUCIANA CUNHA DE OLIVEIRA; MARIA ELI DA CUNHA PEREIRA; LUIZ FERNANDO CARLINI PEREIRA; MARIA HELENA CUNHA NARCISO; MARIA RITA RODRIGUES DA CUNHA; JOSÉ DE ARIMATEIA SILVA DA CUNHA; MARIA SIMONIA RIBEIRO DA CUNHA; ORMINDA CUNHA GASPAR; LUIZ TARCISIO SILVA DA CUNHA; PAULO LUIZ GASPAR; MARCELO RIBEIRO DA CUNHA; ELZIRA SILVA DA CUNHA, e outro(a)(s), .; ELZIRA SILVA DA CUNHA, e outro(a)(s), .; MARIA CRISTINA CUNHA RENNÓ; ARGEMIRO NARCISO CARVALHO; VIRGILIO CAMPOS DO AMARAL RENNO; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Autos distribuídos e conclusos ao Des. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO em 07/07/2025 Adv - ANTONIO APARECIDO BIANCHI, EULER FERREIRA PEREIRA, EULER FERREIRA PEREIRA, EULER FERREIRA PEREIRA, EULER FERREIRA PEREIRA, EULER FERREIRA PEREIRA, FABIO LUIZ CUNHA GASPAR, FABIO LUIZ CUNHA GASPAR, LUIZ FILIPE REQUEJO DO AMARAL, WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA, WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA, WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA, WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA, WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA, WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA, WELLINGTON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA.
5. Processo 50205243320248130525
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5020524-33.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JOSE SEVERINO GOMES CPF: 934.166.286-91 RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 01.149.953/0001-89 DECISÃO Vistos etc.; Ciência as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, pelo prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que a parte autora deverá requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento dos autos. No silêncio, arquive-se. Custas ex lege. Pouso Alegre/MG, 04 de julho de 2025 ADRIANE APARECIDA DE BESSA ROSA Juíza de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre
6. Processo 50032141920218130525
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 10100653120238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010065-31.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Sem Limite Distribuidora de Frios e Laticínios Ltda - - Sem Limite Mg Transportadora Ltda - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Cumpra-se integralmente o v. acórdão de fls. 206/215, o qual negou provimento ao recurso de apelação, majorando-se em 1% os honorários advocatícios, observados os parâmetros fixados na sentença. Cumpra-se, ainda, o v. acórdão de fls. 223/227, o qual rejeitou os embargos de declaração. Cumpra-se, ademais, a r. decisão monocrática de fl. 252, a qual negou seguimento ao recurso especial. Por fim, cumpra-se o v. acórdão de fls. 291/294, o qual negou provimento ao agravo interno. Não há custas e despesas processuais a serem recolhidas, as quais foram adiantadas pela parte requerente. ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: SANDRA ELISA MANUCHAQUIAN FREDIANI (OAB 161168/SP), FABIO LUIZ CUNHA GASPAR (OAB 121255/MG), FABIO LUIZ CUNHA GASPAR (OAB 121255/MG)
8. Processo 50007098420238130525
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000709-84.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 SUELEN RODRIGUES DA SILVA CPF: 088.724.396-71 e outros Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância - ID 10475859273 e seguintes. THAIS TIBURCIO MACHADO Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.