Caetano Cavicchioli Junior

Processos do Advogado

1. Processo 15008287820248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500828-78.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JOSE GLEIDISON SILVA COSTA - - JOEL BATISTA - Vistos. 1. Anote-se na autuação a impetração do Habeas Corpus 2. Presto, nesta data, por ofício, as informações determinadas. 3. Baixo os autos acompanhados do ofício de informações, já digitado e assinado, devendo a z. serventia encaminhá-lo imediatamente ao Tribunal requisitante, via e-mail, com as cópias necessárias. 4. Junte-se cópia do ofício de informações, comprovando-se a remessa do ofício nos presentes autos. 5. O processo encontra-se com pedido de diligência datado de 02 de julho de 2025 para intimação do Ministério Público para o oferecimento de contrarrazões. Dê Vista ao Ministério Público. - ADV: CAETANO CAVICCHIOLI JUNIOR (OAB 121310/SP), LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA (OAB 208095/MG), ELAINE ALVES PEREIRA (OAB 111005/MG), LUIZ ANTONIO SOUTO JUNIOR (OAB 138353/MG)
2. Processo 15002824920228260274
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500282-49.2022.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - C.A.B.P. e outros - A.M.M. - Vistos. 1. Cumpra-se o acórdão. 2.Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) ilustre Defensor(a), se o caso. 3. Notifique-se a vítima, se o caso. 4. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, observando-se o Comunicado CG nº 612/2024, expeça-se guia de execução em regime aberto, encaminhando-a ao Juízo de Direito da VEC competente para fiscalização. 6. Nos termos do art. 479, das NSCGJ, certifique-se o eventual recolhimento de fiança em favor do(a) condenado(a), procedendo-se à sua atualização. Em caso positivo, nos termos do art 478-A, NSCGJ e art. 336, CPP, fica deferido o abatimento da quantia aplicada a título de multa e/ou custas processuais, assim como eventual pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária, ocasião em que deverá ser transferido o valor à conta judicial prevista no CG 01/2013, comunicando-se o juízo da execução competente e certificando-se nos autos. 7. Intime-se o(a) sentenciado(a) para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, por carta (nos termos do art. 479, §1º, NSCGJ), comprovando-se nos presentes autos. Decorrido este prazo, e não efetuado o seu pagamento, expeça-se a certidão de dívida ativa (CDA) para cobrança pela Fazenda Pública do Estado, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1303/2019; Comunicado Conjunto nº 2455/2019 (ausência de CPF da parte devedora) e Comunicado Conjunto nº 196/2020 (regularização de dados em remessa em desacordo etc). Em relação à multa penal, expeça-se certidão da sentença, modelo "505791 - certidão - Sentença - Multa penal - Ministério Público - Crime", dando-se vista ao Ministério Público. 8. Certifique a serventia se há nos autos objeto, entorpecente ou arma apreendida, dando-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: HUGO DE BARROS PINTO GRIFONI (OAB 399589/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB 247724/SP), CAETANO CAVICCHIOLI JUNIOR (OAB 121310/SP)
3. Processo 02334904520088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0233490-45.2008.8.26.0100 (100.08.233490-2) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Luis Augusto Doricci - - Rosângela Stivalli Thomé - Colúmbia Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda e outro - Ana Cristina Baptista Campi e outro - Nota de cartório a Claudemir Soares: regularize sua representação Processualjuntandoprocuração/substabelecimento devidamente assinada(o) ouindique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogada: Ana Paula Alexandre Maurino (OAB 181022/SP). - ADV: LEONOR SILVA COSTA (OAB 73943/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), EDSON MORENO LUCILLO (OAB 77761/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), RAUL JOSE VILLAS BOAS (OAB 76455/SP), RAUL JOSE VILLAS BOAS (OAB 76455/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), JOSE MOACIR DE LACERDA (OAB 71191/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA NETO (OAB 70074/SP), JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA (OAB 70068/SP), HILDA PETCOV (OAB 69717/SP), HILDA PETCOV (OAB 69717/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP), ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI (OAB 82773/SP), ROSANA DE CÁSSIA OLIVEIRA ANDRADE (OAB 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4. Processo 02334904520088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0233490-45.2008.8.26.0100 (100.08.233490-2) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Luis Augusto Doricci - - Rosângela Stivalli Thomé - Colúmbia Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda e outro - Ana Cristina Baptista Campi e outro - Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 4224/4225. - ADV: LEONOR SILVA COSTA (OAB 73943/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), EDSON MORENO LUCILLO (OAB 77761/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), RAUL JOSE VILLAS BOAS (OAB 76455/SP), RAUL JOSE VILLAS BOAS (OAB 76455/SP), JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 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5. Processo 10016961320208260274
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001696-13.2020.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Arlete Barbui Benevento - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Município de Itápolis - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Caetano Cavicchioli Junior (OAB: 121310/SP) - Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) - Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador) - Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978/SP) - 1º andar
6. Processo 50061676020228130188
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5006167-60.2022.8.13.0188 LF CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] AUTOR: CONDOMINIO MIRANTE DO SOL CPF: 19.941.341/0001-90 RÉU: PROJETO IMOBILIARIO RLC 05 LTDA CPF: 08.544.285/0001-33 e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias. I.C. Nova Lima, data da assinatura eletrônica. KLEBER ALVES DE OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima
7. Processo 00009348220188260274
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000934-82.2018.8.26.0274 (processo principal 1002631-58.2017.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - José Braz Maltez Me - Vistos. Fls. 199/201: De fato, a data prevista para pagamento da última parcela do veículo cujos direitos foram penhorados encontra-se próxima. Assim, defiro o pedido para imediato bloqueio de transferência do veículo, pelo sistema RENAJUD. Após o decurso do mês de julho, para o qual está previsto o pagamento da última parcela, oficie-se ao Banco Bradesco Financiamento S/A para que informe a situação do contrato de financiamento do veículo. Com a resposta, tornem conclusos para análise do pedido de designação de leilão. Intime-se. - ADV: CAETANO CAVICCHIOLI JUNIOR (OAB 121310/SP)
8. Processo 15002954320258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500295-43.2025.8.26.0274 (apensado ao processo 1500019-46.2024.8.26.0274) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - G.R.G. - V.G.A.O. - Vistos. Fls. 49/50: anote-se a representação processual e proceda-se ao envio de link para a audiência virtual de depoimento especial designada para o dia 1º de julho de 2025, às 10h15. - ADV: NURIAN THAMIRES RINALDI DE BARROS (OAB 351640/SP), CAETANO CAVICCHIOLI JUNIOR (OAB 121310/SP)
9. Processo 00006640320038260236
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000664-03.2003.8.26.0236 (apensado ao processo 0001591-76.1997.8.26.0236) (236.01.2003.000664) - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.C.B. - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo sem a manifestação das partes, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CAETANO CAVICCHIOLI JUNIOR (OAB 121310/SP)
10. Processo 10021831220228260274
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002183-12.2022.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fiorella Baby Confecções Ltda - Marcilaine Juliana dos Santos - Diante da devolução do AR de fls. 178, motivo "não procurado", providencie a exequente o recolhimento da diligência do oficial de Justiça para emissão do mandado de citação. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), CAETANO CAVICCHIOLI JUNIOR (OAB 121310/SP)