Marcelo Guimaraes Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00069457620078260157
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006945-76.2007.8.26.0157 (157.01.2007.006945) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Gerinaldo Procopio de Albuquerque - Francisco Carlos Sampaio Me - Fls. 481: Manifeste-se o (a) autor (a) sobre a pesquisa SISBAJUD realizada (negativa) no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB 121340/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), TATIANA BATISTA BARCOT (OAB 263261/SP)
3. Processo 00069457620078260157
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006945-76.2007.8.26.0157 (157.01.2007.006945) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Gerinaldo Procopio de Albuquerque - Francisco Carlos Sampaio Me - Fls. 474/475. Inicialmente, defiro o bloqueio/pesquisa via sisbajud de contas bancárias do executado FRANCISCO até o limite do crédito exequendo (fl. 476). - ADV: MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB 121340/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), TATIANA BATISTA BARCOT (OAB 263261/SP)
4. Processo 91691877220088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9169187-72.2008.8.26.0000 (991.08.105148-5) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Catulo da Silva Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Adalcirema dos Santos Souza - Apelado: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP) - Vera Lúcia D antonio (OAB: 21537/SP) - 3º andar
5. Processo 00166956420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016695-64.2023.8.26.0053 (processo principal 0025845-60.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Candida Vieira Lopes - - Flora Maria Trigo Gonçalves - - João Carlos Lins - - Maria Olívia Miranda dos Santos - - Sônia Maria Quelucci - - Sonia Regina Lino Martins - - Sueli Martinez Silva - - Tania Mara Veiga Patricio Marques - Marinalva Clemente Gonçalves - José Francisco da Silva - - Patrícia Clemente Silva - - Jane Clemente Silva - - Kátia Clemente Silva França - - Alessandra Clemente Silva Messias - Fls. 476/498: Sobre os cálculos apresentados pela FESP, manifestem-se os exequentes, nos termos da r. Decisão de fls. 447/450, item B, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB 121340/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB 121340/SP), MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB 121340/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB 121340/SP), MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB 121340/SP), MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB 121340/SP), MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB 121340/SP), MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB 121340/SP), MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB 121340/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP)
6. Processo 00232052220038260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023205-22.2003.8.26.0562 (562.01.2003.023205) - Procedimento Comum Cível - Jose Correia - Banco Bradesco Sa - Processo desarquivado. Aguardará manifestação do interessado, pelo prazo de 30 (trinta dias). Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. - ADV: DANIELA DE SOUZA (OAB 194594/SP), MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB 121340/SP), ALEXANDRE CARLOS GASPON (OAB 189737/SP)
7. Processo 00232052220038260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023205-22.2003.8.26.0562 (562.01.2003.023205) - Procedimento Comum Cível - Jose Correia - Banco Bradesco Sa - Vistos. Este feito está extinto pela satisfação do crédito (fls. 242/243). Expeça-se MLE no valor de R$ 4.167,64 com acréscimos legais, em favor do BANCO BRADESCO S/A. O interessado na expedição do MLE deve trazer para estes autos, na hipótese de ainda não o ter feito, o respectivo formulário MLE, no padrão DETERMINADO pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme consta do item 10 do Comunicado CG 12/2024, totalmente preenchido, inclusive com a informação do número de inscrição na OAB (caso o titular da conta de destino não seja o próprio beneficiário (credor), e o número da folha do processo na qual está acostada a procuração, sendo que, esta última deve elencar EXPRESSAMENTE os poderes de receber e dar quitação tanto à pessoa física quanto à pessoa jurídica, se o caso, que figurará no campo titular da conta de destino. O campo "NOME DO BENEFICIÁRIO DO LEVANTAMENTO" deverá ser preenchido pelo interessado com o nome da parte credora, mesmo que o levantamento deva ser transferido para conta do representante legal ou do procurador da parte credora. Em sendo diversos os credores, deverá ser apresentado um formulário MLE para cada um deles, sendo discriminado no formulário o valor do crédito individual ao qual o credor faz jus. No caso de solicitação de transferência por meio de PIX, o formulário MLE deverá guardar consonância com o Comunicado Conjunto 341/2024, ciente de que a emissão de MLE com transferência através de PIX se limita a valores de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), utilizando somente a chave CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal, não sendo autorizada para outro tipo de chave. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB 121340/SP), DANIELA DE SOUZA (OAB 194594/SP), ALEXANDRE CARLOS GASPON (OAB 189737/SP)
8. Processo 00179967120238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017996-71.2023.8.26.0562 (processo principal 0012502-95.2004.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Carlos Pereira Dias Espolio - - Gabriel Pinheiro Pereira - - Maria Teresa Pinheiro Pereira - Centro Transmontano de Sao Paulo - Vistos. Fls. 819/820: Em que pese o arguido pela perita, a decisão que a nomeou (fls. 567/568) ressalvou expressamente que a verba honorária pericial seria rateada entre as partes, e a parte que cabe ao espólio autor estaria limitada ao patamar previsto na Resolução n° 910/2023 do Órgão Especial do TJSP (Erro médico e perícias domiciliares 34 UFESPS), por ser ele beneficiário da justiça gratuita. A decisão de fls. 590/591, embora tenha fixado a verba honorária pericial, foi omissa em determinar a reserva desses honorários por ofício à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O depósito integral da verba honorária pela requerida, realizado às fls. 609/612, não era necessário, porque à ré competia apenas o depósito de metade do referido valor. Assim, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que realize a reserva dos honorários periciais (Erro médico e perícias domiciliares 34 UFESPS) e, tendo em vista a conclusão dos trabalhos, providencie sua disponibilização à perita nomeada. No mais, defiro o levantamento do valor depositado a maior pela operadora requerida a título de honorários periciais (R$ 3.000,00, com os acréscimos da conta judicial), incumbindo-lhe apresentar o respectivo formulário MLE. Por fim, aguarde-se o decurso do prazo recursal da decisão de fls. 810/816. Intime-se. - ADV: LUCIENE MENDES RODRIGUES (OAB 367460/SP), LUCIENE MENDES RODRIGUES (OAB 367460/SP), DANNUSA COSTA DOS SANTOS (OAB 266504/SP), DANNUSA COSTA DOS SANTOS (OAB 266504/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB 121340/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), ANDREA AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 8027/SP), ANDREA AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 8027/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP)