Marco Antonio Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10036559320228260356
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003655-93.2022.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcus Vinicius França - Paulo Graziano Facchini - Vistos. 1) Recebo a emenda da inicial às fls. 122/130. Planta do imóvel rural encartada às fls. 144. Manifestação do Oficial de Registro informando que a descrição do imóvel está correta - fls. 152/153. 2) Citem-se a parte requerida e os confinantes, via postal, bem como os réus ausentes, incertos e desconhecidos, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, com as advertências legais. 3) Cientifiquem, para eventual manifestação nos autos, a União, o Estado e o Município, via postal. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO SOARES (OAB 121390/SP), RIBERTO VERONEZ (OAB 206278/SP)
3. Processo 00220526919968260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022052-69.1996.8.26.0506 (apensado ao processo 0042998-28.1997.8.26.0506) (2550/1996) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Centri Pecas Industria e Comercio Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCO ANTONIO SOARES (OAB 121390/SP), RENATA MARIA SOARES DUTRA (OAB 119402/SP)
4. Processo 00028580520048260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002858-05.2004.8.26.0506 (914/2004) - Execução Fiscal - Joao Adinel Amici - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCO ANTONIO SOARES (OAB 121390/SP)
5. Processo 00429982819978260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022052-69.1996.8.26.0506 (apensado ao processo 0042998-28.1997.8.26.0506) (2550/1996) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Centri Pecas Industria e Comercio Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCO ANTONIO SOARES (OAB 121390/SP), RENATA MARIA SOARES DUTRA (OAB 119402/SP)
6. Processo 10014887520218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001488-75.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 0029746-74.2005.8.26.0506) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Robson Rodolfo Gonçalves - - Solange aparecida Gonçalves - - Ronaldo Cleber Gonçalves - - Suzi Mara Aparecida Gonçalves Souza - - Luiz Carlos Murari - - Aparecida Pazetto Murari - NOTA DE CARTÓRIO: Alvará(s) disponível(is) para impressão no e-SAJ. - ADV: MANOEL CONCEIÇÃO DE FREITAS (OAB 190714/SP), MANOEL CONCEIÇÃO DE FREITAS (OAB 190714/SP), ESDRAS IGINO DA SILVA (OAB 193586/SP), ESDRAS IGINO DA SILVA (OAB 193586/SP), ESDRAS IGINO DA SILVA (OAB 193586/SP), ESDRAS IGINO DA SILVA (OAB 193586/SP), MARCO ANTONIO SOARES (OAB 121390/SP), MARCO ANTONIO SOARES (OAB 121390/SP)
7. Processo 00023828820238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002382-88.2023.8.26.0024 (apensado ao processo 1003099-54.2021.8.26.0024) (processo principal 1003099-54.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - W.S.S. - D.N.M. - Fica intimado o exequente a trazer nos autos novo formulário atualizado conforme r. Sentença de fls. 130/132. - ADV: JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB 117855/SP), MARCO ANTONIO SOARES (OAB 121390/SP), LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP), MAYARA DA SILVA MÁXIMO (OAB 368290/SP), FABIO EDUARDO DUARTE MAXIMO (OAB 368999/SP), HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 376664/SP), ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB 407556/SP)
8. Processo 00160665520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016066-55.2024.8.26.0506 (processo principal 0009955-80.2009.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Luiz Carlos Stella - Vistos. Compulsando os autos, percebe-se que é o caso de intimação da parte executado, observando-se o artigo 513, §4º, do CPC, ou seja, de forma pessoal , por meio de carta AR. Assim providencia a serventia o quanto necessário. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO SOARES (OAB 121390/SP)