Silvio Ronaldo Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 10221939520208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022193-95.2020.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Naiara Gonçalves da Silva - Sandra Ferreira Baptista Me (Gran Royale) - - Sandra Ferreira Batista - Vistos. Por cautela, intime-se a parte exequente a, no prazo de 10 (dez) dias, informar acerca do adimplemento do acordo entabulado nos autos, sob pena de extinção da ação, pelo integral cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: ALEX GIRON (OAB 273445/SP), CAROLINE SOLERO FORTUNA (OAB 471431/SP), ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP), SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB 121392/SP), SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB 121392/SP)
3. Processo 00075425620128260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007542-56.2012.8.26.0032 (032.01.2012.007542) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Consumo dos Bancários de Araçatuba Coopbanc - Sandra Ferreira Batista - Vistos. Fl. 601: vista à exequente. Int. - ADV: ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO (OAB 147394/SP), SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB 121392/SP), IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB 225719/SP)
4. Processo 10028993320158260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002899-33.2015.8.26.0032/01 (apensado ao processo 1002899-33.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Uylton Carlos de Moraes Garcia - - Silvia Maria O. de M. Garcia - Sandra Ferreira Batista - Ante o decurso do prazo de sobrestamento, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) devidamente intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), a manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: CARLOS ROBERTO MARION (OAB 303942/SP), VALDEMAR PEREIRA VIANA (OAB 364342/SP), VALDEMAR PEREIRA VIANA (OAB 364342/SP), SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB 121392/SP), CARLOS ROBERTO MARION (OAB 303942/SP)
5. Processo 00045042120218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004504-21.2021.8.26.0032 (processo principal 1013414-25.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jefferson Felipe Cavazzana - Sandra Ferreira Baptista Me - Vistos. Cumpra a serventia judicial o ato de fls. 81 - recolhimento de diligência na petição sigilosa, e a decisão sigilosa. Intime-se. - ADV: SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB 121392/SP), EDMARA MAGAINE CAVAZZANA ALVES (OAB 236653/SP)
6. Processo 00030434820208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003043-48.2020.8.26.0032 (processo principal 1026055-79.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.R.A. - S.F.B.M. e outro - VISTOS. Fl. 317: a busca de veículos em nome do devedor deve ocorrer através do sistema Renajud. Indefiro, portanto, o pedido. Manifeste-se o exequente, indicando bens penhoráveis. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA (OAB 236883/SP), HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO (OAB 131395/SP), SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB 121392/SP), VALÉRIA FERREIRA RISTER (OAB 360491/SP), FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES (OAB 310441/SP), NATÁLIA ABELARDO DOS SANTOS RUIVO (OAB 326303/SP)
7. Processo 10070284720168260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007028-47.2016.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Cláudia Kazuko Iwai Moraes - Sandra Ferreira Baptista Me ( Gran Royale ) - - Sandra Ferreira Batista - de NOTA DA SECRETARIA: fls. 451/459: ciência à parte autora, a qual deverá manifestar-se no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito. - ADV: SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB 121392/SP), SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB 121392/SP), NERI CACERI PIRATELLI (OAB 103411/SP)
8. Processo 10070284720168260032
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007028-47.2016.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Cláudia Kazuko Iwai Moraes - Sandra Ferreira Baptista Me ( Gran Royale ) - - Sandra Ferreira Batista - Vistos. DEFIRO1, em relação à parte executada, a pesquisa junto ao sistema INFOJUD, providenciando a Serventia o necessário visando a obtenção de eventual cópia de declaração apresentada à Receita Federal, para fins de imposto sobre a renda, no último exercício (em se tratando de pessoa jurídica, proceda-se à verificação quanto ao ano mais recente sistematizado). Em caso de resposta positiva, providencie a Serventia a juntada da declaração, tipificando-a como documento sigiloso juntado (Provimento CG 13/2023, artigo 2o), tipo de documento = 73 e movimentação = 60769 (Comunicado 240/2023, item 1), bem como dê-se ciência à parte exequente, para manifestação em dez dias. Efetivada a medida acima sem êxito, intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, a qual deverá apresentar, ainda, a planilha discriminada e atualizada do débito - se for o caso, com o(s) pertinente(s) abatimento(s). Intime-se. 1Considerando o teor do Parecer nº 295/2011- J (Processo nº 2009/4233-SPI- rotocolado nº 2011/30379), da Corregedoria Geral da Justiça-SP, onde se decidiu que as despesas relativas à obtenção de informações via INFOJUD, nos Juizados Especiais, são indevidas, nos termos do artigo 54, da LJE, e, ainda, os critérios que norteiam o sistema especial, dentre eles a celeridade e economia processual. - ADV: SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB 121392/SP), SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB 121392/SP), NERI CACERI PIRATELLI (OAB 103411/SP)