Jose Eduardo Tellini Toledo

Processos do Advogado

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2. Processo 50085792120204047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008579-21.2020.4.04.7009/RS (originário: processo nº 50085792120204047009/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) ADVOGADO(A) : MARCOS TRANCHESI ORTIZ (OAB SP173375) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO ANDRADE (OAB SP172953) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 18/06/2025 - Recurso Especial não admitido
3. Processo 16077773520168260090
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002115-32.2022.8.26.0090 (apensado ao processo 1607777-35.2016.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Marcelo Zugaib - Vistos. Diante do disposto no art. 919, par. 1º, do Código de Processo Civil, e porque o Juízo se encontra garantido, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no par. 2º do mesmo diploma legal, ficando ressaltado que a concessão não impede a efetivação dos atos de substituição, reforço, redução de penhora e avaliação. Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal. Atendidos os itens anteriores, à réplica. Sendo apresentados novos documentos, cumpra-se o artigo, 437, par. 1º, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB 121410/SP), MARCOS TRANCHESI ORTIZ (OAB 173375/SP), IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 173167/SP), PAULO ROBERTO ANDRADE (OAB 172953/SP)
4. Processo 10021153220228260090
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002115-32.2022.8.26.0090 (apensado ao processo 1607777-35.2016.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Marcelo Zugaib - Vistos. Diante do disposto no art. 919, par. 1º, do Código de Processo Civil, e porque o Juízo se encontra garantido, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no par. 2º do mesmo diploma legal, ficando ressaltado que a concessão não impede a efetivação dos atos de substituição, reforço, redução de penhora e avaliação. Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal. Atendidos os itens anteriores, à réplica. Sendo apresentados novos documentos, cumpra-se o artigo, 437, par. 1º, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB 121410/SP), MARCOS TRANCHESI ORTIZ (OAB 173375/SP), IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 173167/SP), PAULO ROBERTO ANDRADE (OAB 172953/SP)
5. Processo 10021144720228260090
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002114-47.2022.8.26.0090 (apensado ao processo 1620445-38.2016.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Marcelo Zugaib - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, doCódigo de Processo Civil, promovo abertura de vista ao executado para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pelo Município, no prazo legal. A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (Manifestação sobre a Impugnação, código 38036). Manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf NADA MAIS. - ADV: MARCOS TRANCHESI ORTIZ (OAB 173375/SP), JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB 121410/SP), PAULO ROBERTO ANDRADE (OAB 172953/SP)
6. Processo 50296915520184036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5029691-55.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: DAVID FEFFER, DANIEL FEFFER, BETTY VAIDERGORN FEFFER, JORGE FEFFER, RUBEN FEFFER, ESPÓLIO DE FANNY FEFFER - CPF - 688.071.208-87 REPRESENTANTE: CARLOS ALBERTO MANSUR LEVY Advogado do(a) APELANTE: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364-A Advogados do(a) APELANTE: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO - SP121410-A, MARCOS TRANCHESI ORTIZ - SP173375-A, PAULO ROBERTO ANDRADE - SP172953-A, APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da publicação do v.acórdão ID nº 328566213. São Paulo, 24 de junho de 2025.
7. Processo 30236192320248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492-8888, Fortaleza - CE / E-mail: for.1exefiscais@tjce.jus.br   Processo nº: 3023619-23.2024.8.06.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EMBARGANTE: MARISA LOJAS S.A., MARISA LOJAS S.A., MARCIO LUIZ GOLDFARB, ARQUIMEDES JOSE ROSSI SALLES, PAULO SERGIO BORSATTO, RICARDO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS EMBARGADO: ESTADO DO CEARA DESPACHO          Cls. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem se possuem mais alguma prova a produzir, informando, em caso positivo, especificamente de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Expedientes necessários.  Fortaleza/CE, data registrada no sistema.   Francisco Gladyson Pontes Filho Juiz de Direito
8. Processo 30055557320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3005555-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: W2g2 S/A (poupafarma) - Agravado: S. & C. Drogaria Ltda. - Agravado: Walter Geraigire e outro - Agravado: Drogaria Poupa Farma - Rede Nacional de Drogarias S/A - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Recurso provido, com observação e determinação.V.U. - AÇÃO CAUTELAR FISCAL. PROCEDÊNCIA. RATIFICAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. DEFERIMENTO DE LEVANTAMENTO DE INDISPONIBILIDADE SOBRE PRECATÓRIOS PERMITINDO TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DISCORDÂNCIA MANIFESTADA PELA AGRAVANTE ANTES DO R. DECISUM INTEGRATIVO NÃO APRECIADA. INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO ANTE INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO QUE SE OBSERVA. NULIDADE DA R. DECISÃO QUE SE DECLARA. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO E DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador) - Flávia Maria de Morais Geraigire (OAB: 155879/SP) - Patrícia Fudo (OAB: 183190/SP) - Juliano Rotoli Okawa (OAB: 179231/SP) - Jose Eduardo Tellini Toledo (OAB: 121410/SP) - Roberto Biagini (OAB: 91523/SP) - Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP) - Hélio D Avila Chiarella (OAB: 452139/SP) - Angela Maria Caraffa Capelo (OAB: 131070/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Caio Madureira Constantino (OAB: 334401/SP) - 1º andar