Ruth De Paula Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 22127617420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2212761-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Enplan Engenharia e Construtora Ltda - Interessado: Orlando Bifulco Sobrinho - Interessado: Joao Carlos Forssell Neto - Interessado: Joao Viudes Carrasco - Interessado: Município de Itanhaém - Não há pedido de efeito suspensivo ou de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Manifeste-se a agravada, nos termos do art. 1.019, II do Código de Processo Civil. Com a vinda da resposta ou esgotado o prazo, abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Relator - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Ruth de Paula Martins (OAB: 121421/SP) - Agenor Nakazone (OAB: 276256/SP) - Maitê Cazeto Lopes (OAB: 184422/SP) - Marco Aurelio Nakazone (OAB: 242386/SP) - Lucas Coutinho Miranda Santos (OAB: 309552/SP) - Eduardo Silveira Melo Rodrigues (OAB: 48931/SP) - Bhauer Bertrand de Abreu (OAB: 199949/SP) - 1° andar
3. Processo 00051132120038260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005113-21.2003.8.26.0004 (004.03.005113-8) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio American Life - João Victor Cortes Tozzi Caboatan - Eduardo Nunes dos Santos - Sergus Contruçoes e Comercio Ltda - João Victor Cortes Tozzi Caboatan - João Batista dos Santos Neto e outro - Vistos. Ciente do agravo, verifico que não foi conhecido pelo Tribunal. Já determinada a imissão na posse, cumpra a serventia a decisão, expedindo o respectivo mandado. Int. - ADV: MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), RENATA RAMOS (OAB 320904/SP), MARCO ANTONIO SEVERINO DE SOUZA (OAB 211363/SP), CARINE ANGELA DE DAVID (OAB 252517/SP), LUIZ FLAVIO DIAS COTRIM (OAB 79465/SP), JOSE MARTINS PIVA (OAB 77646/SP), RUTH DE PAULA MARTINS (OAB 121421/SP)
4. Processo 10011561320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001156-13.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - David Rodrigues Ribeiro - Esclareça a parte autora a modalidade de citação requerida na petição de fls. 177, se carta ou mandado, ficando desde já ciente de que para expedição de mandado deverá a parte autora/credora atender ao quanto determinado no CG nº 27/23, que alterou o artigo 1.012, das NSCG e indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado (havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro), considerando que, salvo decisão judicial fundamentada, será expedido apenas um mandado por vez. Prazo de 05 dias. - ADV: RUTH DE PAULA MARTINS (OAB 121421/SP)
5. Processo 10011561320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001156-13.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - David Rodrigues Ribeiro - Ante a certidão supra sem que houvesse manifestação da parte autora. Fica intimada a parte a dar andamento ao feito, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e por seu procurador, via Diário Oficial, em 05 dias, ex vi do §1º do art. 485, III do CPC, sob pena de extinção. - ADV: RUTH DE PAULA MARTINS (OAB 121421/SP)
6. Processo 22127617420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2212761-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1006327-58.2019.8.26.0266; Dano ao Erário; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Enplan Engenharia e Construtora Ltda; Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP); Interessado: Orlando Bifulco Sobrinho; Advogada: Ruth de Paula Martins (OAB: 121421/SP); Interessado: Joao Carlos Forssell Neto; Advogado: Agenor Nakazone (OAB: 276256/SP); Advogada: Maitê Cazeto Lopes (OAB: 184422/SP); Advogado: Marco Aurelio Nakazone (OAB: 242386/SP); Advogado: Lucas Coutinho Miranda Santos (OAB: 309552/SP); Advogado: Eduardo Silveira Melo Rodrigues (OAB: 48931/SP); Interessado: Joao Viudes Carrasco; Advogado: Bhauer Bertrand de Abreu (OAB: 199949/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 22127617420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2212761-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1006327-58.2019.8.26.0266; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Enplan Engenharia e Construtora Ltda; Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP); Interessado: Orlando Bifulco Sobrinho; Advogada: Ruth de Paula Martins (OAB: 121421/SP); Interessado: Joao Carlos Forssell Neto; Advogado: Agenor Nakazone (OAB: 276256/SP); Advogada: Maitê Cazeto Lopes (OAB: 184422/SP); Advogado: Marco Aurelio Nakazone (OAB: 242386/SP); Advogado: Lucas Coutinho Miranda Santos (OAB: 309552/SP); Advogado: Eduardo Silveira Melo Rodrigues (OAB: 48931/SP); Interessado: Joao Viudes Carrasco; Advogado: Bhauer Bertrand de Abreu (OAB: 199949/SP)
8. Processo 10035722220238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003572-22.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.J.M.M. - D.L.M.M. - - P.L.M.M. - - A.F.M. - Vistos. À presente ação não foi dado andamento pela parte requerente, ainda que instada por seu/sua procurador/a, e, após, tentada pessoalmente sua intimação no endereço informado nos autos (na forma do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil), a dar prosseguimento ao feito. Por tais razões, JULGO EXTINTO o feito, com suporte no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei, observada eventual gratuidade processual. Arbitro honorários ao(à) dativo(a) no patamar máximo da tabela do convênio OABSP/DPESP. EXPEÇA-SE A RESPECTIVA CERTIDÃO. Ciência ao Ministério Público. P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: RUTH DE PAULA MARTINS (OAB 121421/SP), RUTH DE PAULA MARTINS (OAB 121421/SP), RUTH DE PAULA MARTINS (OAB 121421/SP), MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB 163463/SP)