Silmara Aparecida De Almeida Do Nascimento

Silmara Aparecida De Almeida Do Nascimento

Número da OAB: OAB/SP 121423

📋 Resumo Completo

Dr(a). Silmara Aparecida De Almeida Do Nascimento possui 102 comunicações processuais, em 46 processos únicos, com 21 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2005 e 2025, atuando em TRT2, TJSP e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 102
Tribunais: TRT2, TJSP
Nome: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO

📅 Atividade Recente

21
Últimos 7 dias
53
Últimos 30 dias
102
Últimos 90 dias
102
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (55) EXECUçãO DA PENA (18) DIVóRCIO CONSENSUAL (5) HABEAS CORPUS CRIMINAL (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 102 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1526584-40.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY ASSIS DOS SANTOS - - WENDEL DE OLIVEIRA ALVES - RODRIGO DOS SANTOS MAGANHA - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: (a) CONDENAR o réu WESLEY ASSIS DOS SANTOS, qualificado nos autos, por infração ao disposto no artigo 155, § 4º, incisos III e IV, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, no valor mínimo legal; e (b) ABSOLVER o réu WENDEL DE OLIVEIRA ALVES, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, pela prática do crime disposto no artigo 155, § 4º, incisos III e IV, do Código Penal. Concedo ao réu Wesley o direito de recorrer em liberdade, porquanto ausentes os requisitos legais para decretação de sua prisão preventiva, salientando que respondeu ao processo solto, não tendo havido alteração do panorama fático. Deixo de fixar a indenização a que se refere o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, porque não houve pedido neste sentido. Intime-se a vítima do teor deste julgado (artigo 201, §2º, do Código de Processo Penal). Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento definitiva para encaminhamento ao Juízo das Execuções Criminais; lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial, comunicando-se ao IIRGD; e oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 121423/SP), SILVIA DE FRANÇA GONÇALVES (OAB 327782/SP), MAURICIO RICARDO SOARES (OAB 187115/MG)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504367-45.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Estelionato contra Idoso - MARCOS RENATO NAGY - DIEGO XAVIER ACITA - Vistos. P. 427: expeça-se mandado para intimar a testemunha Marcos Renato Nagy no endereço informado. Aguarde-se a audiência designada para o dia 30/09/2025, às 16:30h. Intime-se. - ADV: RAFAELA FARIA STEINMEYER CARNEIRO PINTO (OAB 429958/SP), SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 121423/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003865-36.2025.8.26.0008 (processo principal 1002080-90.2023.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.R. - Vistos. Diante do ingresso do executado nos autos, e a inércia quanto ao pagamento do débito, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de prisão civil. Int. - ADV: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 121423/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000012-47.2019.8.26.0318 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROSEANE ALVES DA SILVA DE LARA - Requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando ROSEANE ALVES DA SILVA DE LARA, recolhido(a) no(a) Penitenciária São Bernardo Campinas/Penitenciária Feminina Campinas, acompanhado do Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Int. - ADV: BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP), SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 121423/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7003566-38.2007.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Erivaldo José Almeida do Nascimento - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes. - ADV: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 121423/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1512533-38.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ALBERTO SANTOS DE ARAUJO - Vistos. Cumpra-se a r sentença, integralmente. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO, REQUISIÇÃO, CARTA PRECATÓRIA PARA OS DEVIDOS FINS. Int. - ADV: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 121423/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000204-67.2025.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRANCISCO THIAGO GOMES CARDOSO - Vistos, etc. Analiso a situação da prisão do increpado. Processo ainda não teve a instrução encerrada em virtude de pedido exclusivo da defesa, logo não há falar em excesso de prazo. Infere-se do conjunto probatório que o increpado, em comparsaria com outros roubadores, mediante grave ameaça, restrição da liberdade das vítimas, utilização de armas impróprias e brancas, com violência real, executando um plano bem arquitetado, inclusive com utilização de pessoa que falava mandarim no dialeto específico dos ofendidos, realizaram vários roubos em concurso formal de crimes. Assim, diante da gravidade em concreto dos fatos, a manutenção da segregação cautelar do implicado é medida impositiva, única capaz de manter incólume a ordem pública. No mais, aguarde-se audiência em continuação que fora requerida exclusivamente pela Defesa. Intime-se. São Pedro, 15 de julho de 2025. - ADV: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 121423/SP)
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